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19 de setembro de 2018
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Discriminação

Separação de algo em vários itens ou de acordo com suas espécies.

Marcelo Mazzariol

Marcelo Mazzariol -

Gêmeos recebem o dobro de herança do que o primogênito

discriminação entre os irmãos. Referências para aprofundar no assunto: STJ RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.182 — MG (2010/0128448... para discriminação de pessoas que se encontram em uma mesma situação. Então tive que estender um pouco a pesquisa... caberia o dobro do que couber ao primogênito. Isso é o que está escrito no ...

"Childfree" é conveniência ou preconceito?

"Childfree" é conveniência ou preconceito? No ano passado (2017) muito se falou da onda que vem surgindo no mundo..., nada mais é que conveniência do nicho. Eu, por exemplo, alugo um apartamento, via AIRBNB, desde 2014. Fiz o cadastro no... de restaurantes e hotéis e no final, ficar por isso mesmo! Nem uma "olhadura" m...

Adriana Xavier

Adriana Xavier -

Valorização humana: discriminação às pessoas com deficiência e as mudanças decorrentes da lei 13.146/15 na busca por garantias e inclusão social

a discriminação pelo fato de serem mulheres. E como seria a vida das mulheres com deficiência, no mercado de trabalho... do monte era submetida a trabalhar na lavoura e no gado, considerados parte inferior da sociedade não detinham direito...), um trabalho considerado como grande importância no contemporâneo. Durante ...

'Preconceito' contra ateus é juízo pré-concebido; sentimento hostil que leva à discriminação gratuita

'Preconceito'contra ateus é juízo pré-concebido; sentimento hostil que leva à discriminação gratuita Em 2011, pela... primeira vez no Brasil, a ATEA - Associação de Ateus e Agnósticos publicou (em Porto Alegre - RS) uma campanha considerada... Divulgando Direitos e Diário de conteúdo Jurídico Blog e pg no facebook) Fon...

Posso ser dispensado do emprego por ser homossexual?

apontado que 40% dos homossexuais entrevistados sofreram alguma discriminação no trabalho em razão da sua sexualidade.... Daqui se extrai a proibição de qualquer discriminação no sentido de exclusão. Além disso, o artigo 1º da Lei nº 9.029... ao pagamento de indenização por danos morais. Imagine, agora, que você é alv...

Empresas são condenadas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório

que o assédio moral pressupõe violência de ordem psíquica praticada de forma reiterada no ambiente de trabalho... que sofria constante assédio moral em ambiente de trabalho ganhou ação na Justiça do Trabalho de São Paulo..., além das verbas rescisórias decorrentes de demissão indireta. A sentença foi proferida, no últ...

Todos os tipos de discriminação

alvo de discriminação no país. ” [1] Na legislação acerca de direitos humanos, a proibição da discriminação é princípio..., sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania. ” No Brasil, o princípio da não-discriminação está... outras formas de discriminação. ” Existe, ainda, o princípio da ig...

Marielli Franco: Homicídio

Marielli Franco: Homicídio No dia 14.03.2018, por volta das 21h10min, a Vereadora do Município do Rio de Janeiro... = discriminação social de gênero. Negra = discriminação social de raça. Lésbica = discriminação social de gênero. Moradora... em favela = discriminação de classe social. Defensora de movimentos sociais = ...

Ederson Raphael

Ederson Raphael -

Reforma Trabalhista

, para cessar quaisquer tipos de discriminação no trabalho, seja ela em virtude do sexo ou etnia. Desse modo, atribuiu... de por fim a discriminação no trabalho, onde oportunamente faço uma deixa em discorrer a seguinte frase: “Uma sociedade... alcançadas por aquele, que a requereu. Antes da reforma trabalhista, não ha...

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