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17 de dezembro de 2018
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Discriminação

Separação de algo em vários itens ou de acordo com suas espécies.

Discriminação estética no Direito do Trabalho

Discriminação estética no Direito do Trabalho A estética é ramo da Filosofia que analisa “belo”, aquilo que é aprazível....direitoteoriaepratica.com.br . Professor do Curso: Audiência Trabalhista Teoria e Prática. Discriminação estética no Direito do Trabalho..., o desvirtuamento das distinções leva à discriminação que...

Dispensa Discriminatória. Quando ocorre e quais são seus direitos?

ao trabalhador o direito à relação de emprego protegida contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa. A dispensa arbitrária... seria aquela que não estivesse justificada em motivos de ordem técnica, financeira ou disciplinar. No entanto, apesar... relações de emprego no Brasil. Desse modo, o empregador brasileiro p...

Arethusa Baroni

Arethusa Baroni -

O Projeto de Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero e o combate à discriminação

pode ser discriminado ou ter direitos negados por sua orientação sexual ou identidade de gênero no âmbito político, social...Discriminação e o Projeto de Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero O Projeto de Estatuto da Diversidade Sexual... e de Gênero (PEDSG) conta com um conjunto de normas que visa aprimorar as l...

Bruna Manzzatto

Bruna Manzzatto -

O que é dispensa discriminatória por motivo de cor ? Como proceder diante desse tipo ilegal de dispensa?

pleitear na Justiça do Trabalho a nulidade da dispensa, além da indenização por dano moral. Acesse no Blog para ver... de preconceito e discriminação. Em homenagem ao “Dia da Consciência Negra”, trataremos nesse artigo sobre discriminação... nas relações de trabalho por motivo de cor. O QUE É DISPENSA DISCRIMINATÓRIA?...

"Liberdade para ofender": Gab, rede social que disseminava ódio 'temporariamente' fora do ar

: Quando Bolsonaro se juntar ao Gab, o Twitter vai morrer no Brasil e... - Veja mais AQUI . Poucos meses após a criação, o Gab... palavras de ódio; no final das contas e somado ao descumprimento de regras, o PayPal, Stripe e Joyent, que recebiam... o que seria de nós! Por Elane F. de Souza com fontes registradas, via l...

Firula Brasil

Firula Brasil -

Empresa vai indenizar portador de HIV por dispensa discriminatória

e Atacadista S/A (Assaí Atacadista) ao pagamento de indenização por danos morais e de outras verbas trabalhistas. Segundo... conta no processo, o setor jurídico da empresa autorizou a dispensa devido ao problema de saúde. Em depoimentos... e estigmatizante. No processo 0001213-45.2017.5.13.0006, o juiz convocado Carlo...

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

Dispensa por discriminação de sexo gera indenização por danos morais

“Contrato de trabalho por prazo indeterminado”, no campo 21 do documento. Entretanto, no campo seguinte, consigna “Extinção...Dispensa por discriminação de sexo gera indenização por danos morais A empregada de uma empresa mineira ganhou... na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por ter sido dispensada...

Gêmeos recebem o dobro de herança do que o primogênito

discriminação entre os irmãos. Referências para aprofundar no assunto: STJ RECURSO ESPECIAL Nº 1.203.182 — MG (2010/0128448... para discriminação de pessoas que se encontram em uma mesma situação. Então tive que estender um pouco a pesquisa... caberia o dobro do que couber ao primogênito. Isso é o que está escrito no ...

"Childfree" é conveniência ou preconceito?

"Childfree" é conveniência ou preconceito? No ano passado (2017) muito se falou da onda que vem surgindo no mundo..., nada mais é que conveniência do nicho. Eu, por exemplo, alugo um apartamento, via AIRBNB, desde 2014. Fiz o cadastro no... de restaurantes e hotéis e no final, ficar por isso mesmo! Nem uma "olhadura" m...

Adriana Xavier

Adriana Xavier -

Valorização humana: discriminação às pessoas com deficiência e as mudanças decorrentes da lei 13.146/15 na busca por garantias e inclusão social

RESUMO O presente artigo, objetiva analisar parâmetros correspondentes as principais mudanças ocasionadas pela lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no Código Civil e no Código de

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