Henrique Costa Lopes

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TRF-2 30/07/2012 - Pág. 950 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/07/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
os sintomas e/ou elementos que indicam o agravamento da enfermidade/deficiência. A parte autora já estava incapacitada antes da progressão da doença/deficiência? As partes poderão, em 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos (art. 12 , § 2º , da Lei no. 10.259 /2001), cujos eventuais pareceres acerca da perícia médica realizada deverão ser apresentados no prazo de entrega do laudo. Deverá o (a) autor (a), no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os docum
TRF-2 18/10/2012 - Pág. 967 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais18/10/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Despacho Recebo os embargos à execução fiscal. Ao embargante, para juntada aos presentes autos de cópia legível do documento de fls. 18. Na mesma oportunidade, deverá instruir os autos da execução com cópia dos comprovante da garantia da execução. Suspendo a execução embargada (processo nº 0002734-09.2011.4.02.5120), até o julgamento destes embargos. No trintídio legal, ofereça a parte credora embargada a sua impugnação, devendo, se for o caso, trazer aos autos cópia do processo administrativo.
DJMA 05/08/2013 - Pág. 156 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/08/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
e interesse recursais, assim como os extrínsecos relativos à tempestividade, regularidade formal e preparo, conheço do Recurso. A teor do disposto no art. 557 § 1º-A do CPC , verifico que a sentença está em confronto com a jurisprudência dominante do STJ, circunstância que autoriza o julgamento monocrático desta ApCív. Com efeito, a atual jurisprudência do STJ consagra a existência do "princípio da cooperação, que orienta o magistrado a tomar uma decisão de agentecolaborador do processo, de part
DOEPE 14/06/2014 - Pág. 4 - DOEPE
Diários Oficiais14/06/2014DOEPE
DECRETO Nº 40.815, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 142.241,70 em favor da Secretaria da Criança e da Juventude. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes
DOEPE 13/05/2014 - Pág. 17 - DOEPE
Diários Oficiais13/05/2014DOEPE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação 940229212014 – Sandra V. de M. Barbosa, mat. 3015521, concedo 60 dias a partir de 06/12/13. 940229322014 – Silvia César B. de A. Souza, mat. 2438348, concedo 30 dias a partir de 11/12/13. 940229432014 – Jucineide Maria V. Teixeira, mat. 1547097, concedo 30 dias a partir de 05/12/13. 940229762014 – Animércia G. Brito, mat. 2624125, concedo 90 dias a partir de 19/05/10, 940230112014 – Animércia G. Brito, mat. 2
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 589283 SP 2014/0248589-9
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 589.283 - SP (2014⁄0248589-9)   RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : BALAAO TRISTAO AGRAVANTE : MARCIA AURELIA CARVALHO DE OLIVEIRA RABELO AGRAVANTE : MARCO ANTONIO MACHADO AGRAVANTE : ELIANE BERTOLLO CAMARA AGRAVANTE : NEUSA MARIA LEME DA CUNHA AGRAVANTE : VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA AGRAVANTE : JOSE OTONI CARVALHO AGRAVANT...
STJ 13/10/2014 - Pág. 4611 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/10/2014Superior Tribunal de Justiça
HELENY RODRIGUES LIMA E SILVA 1139 HELIANE SILVEIRA LOREDO 3556 HÉLIO AUN JUNIOR 1830 HELIO CODECEIRA LOPES 3151 HELIO DA COSTA CARDOSO 557 HÉLIO DA SILVA CAMPOS 1290 HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR 170 HÉLIO LOPES 755 HÉLIO LUIZ VITORINO BARCELOS 3397 HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO 1194 HÉLIO RIOS FERREIRA 704, 869, 1065 HELIO SIQUEIRA JUNIOR 1764 HÉLIO VIEIRA DA COSTA 1869 HÉLIO YAZBEK 729 HELIUS KEUNECKE NETO 2138 HELLEN NOGUEIRA 2693 HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS 1789 HELOISA CONRADO CAGGIANO 2614
STJ 13/10/2014 - Pág. 1917 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/10/2014Superior Tribunal de Justiça
Ante o exposto, não conheço do agravo. Intimem-se. Brasília, 03 de outubro de 2014. MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) Relatora (2702) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 589.283 - SP (2014/0248589-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : BALAAO TRISTAO AGRAVANTE : MARCIA AURELIA CARVALHO DE OLIVEIRA RABELO AGRAVANTE : MARCO ANTONIO MACHADO AGRAVANTE : ELIANE BERTOLLO CAMARA AGRAVANTE : NEUSA MARIA LEME DA CUNHA AGRAVANTE : VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA AGRAVANTE :
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