Contribuinte

Contribuinte

Aquele sobre quem incide o imposto.

Gostaria de acompanhar Contribuinte?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Sou prestador de serviço, onde deve recolher o ISS?

, prestador do serviço, recolher o imposto adequadamente, pois em muitos casos o contribuinte acaba arrecadando erroneamente... , na qual o contribuinte deve estar atento. As quais o destino do …

Curiosidades sobre o IPTU.

Curiosidades sobre o IPTU. O IPTU é um imposto pago anualmente pelo contribuinte, e é vinculado a arrecadação... oponíveis ao ente fazendário, conforme a própria lei informa no art. 123 do CTN . Ou …

Razões para Ingressar Com Ações de Restituição de Tributos (sem Temer o Fisco)

Razões para Ingressar Com Ações de Restituição de Tributos (sem Temer o Fisco) É o direito de todo contribuinte ser.... Por mais que o contribuinte tenha motivos para permanecer “anônimo”, tolerar a …
Suellen Sousa, Advogado
há 23 dias

O que você precisa saber acerca do procedimento de inscrição em Dívida Ativa

tributário por parte do contribuinte, esgotado os recursos na via administrativa ou até mesmo tendo sido praticado atos..., 2010). Todavia, nem sempre o pagamento é feito de forma espontânea pelo co…
Marcus Novaes, Advogado
mês passado

Lei institui Código do Contribuinte no Município de São Paulo

Lei institui Código do Contribuinte no Município de São Paulo Foi publicada nesta terça-feira a Lei 17.262/20, para... instituir o Código de Direitos, Garantia e Obrigações do Contribuinte no …

Parcelamentos de Débitos Perante a Receita Federal

ótima oportunidade de regularização fiscal, com custo razoável (taxa selic), e recoloca o contribuinte na condição...
Marcos Pinheiro, Advogado
há 3 meses

Crédito extemporâneo. (Icms, ipi, pis e cofins)

mais é que os que não foram utilizados quando eram para ser, sendo aproveitado em outro momento pelo contribuinte... entende que esse crédito não tem natureza patrimonial (no sentido obrigacional …

ICMS de Farmácias e Drogarias

estadual. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize... da mercadoria do estabelecimento contribuinte, ou seja, quando o …
Lucas Mello, Advogado
há 4 meses

Mercado de Capitais e Extrafiscalidade do IOF

nacional, é preciso prezar sempre pela garantia de proteção aos contribuintes, garantida no texto constitucional . Palavras..., visam garantir o que preconiza a Constituição brasileira , no tocante …
Roberta Queiroz, Advogado
há 4 meses

Medida Provisória nº 899/19, conhecida como “MP do Contribuinte Legal” concede desconto para regularização de dívida com a União

Medida Provisória nº 899/19, conhecida como “MP do Contribuinte Legal” concede desconto para regularização de dívida... com a União. A Medida Provisória nº 899 , de 16 de outubro de 2019, batizada …
Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuinte"
Novas tecnologias devem auxiliar o contribuinte
Gabriela Ramos Diante das evoluções tecnológicas implantadas pela Receita Federal para o preenchimento e envio da declaração do Imposto de Renda, a expectativa é que, no futuro próximo, o contribuinte não tenha o trabalho de reunir todos os documentos para prestar contas com o Fisco. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE), Cassius Coelho, diz acreditar em mudanças que diminuam significativamente o trabalho dos contribuintes. Todas as informações já estarão na declaração: se ...
ATENÇÃO CONTRIBUINTE!
Por Marinalva Cavalcante Já está disponível para impressão no Portal do Contribuinte o recibo definitivo da GIA-ST ( Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária). Para utilizar o serviço o contribuinte deve acessar o endereço eletrônico www.sefaz.to.gov.br/contribuinte.php , informar sua inscrição estadual, senha e imprimir o documento. A GIA-ST é um documento obrigatório que deve ser apresentado mensalmente com objetivo de informar e apurar o ICMS devido por substitui...
Receita Federal orienta contribuintes para a autorregularização
A Receita Federal lança o Programa Alerta, que consiste na oportunidade de autorregularização para que os contribuintes possam corrigir erros de preenchimento nas declarações e na apuração de tributos, antes do início de procedimento formal de fiscalização. Neste primeiro momento, elegeram-se algumas operações para comunicar aos contribuintes possíveis inconsistências e orientar-lhes quanto aos procedimentos para a autorregularização. No início desse mês a Receita Federal iniciou a postagem das ...
Contribuintes devem recolher Imposto de Renda sobre juros
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso repetitivo, reacendeu a polêmica sobre a tributação de juros de mora ou correção. Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção entenderam que os contribuintes devem recolher Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre os juros recebidos em levantamento de depósito judicial ou na devolução de tributos pela Receita Federal. Para advogados, o entendimento conflita com pelo menos três decisões - duas em recursos repetitivos - proferidas nos últimos d...
O que é um contribuinte individual?
Notícias17/12/2012Atualidades do Direito
O contribuinte individual é uma categoria de segurado obrigatório que não ostenta correlata definição pela legislação trabalhista e tampouco no Código Civil . O artigo 12 , V , da Lei nº 8.212 /91, e o artigo 11 , V , da Lei nº 8.213 /91, estipulam diversas situações passíveis de enquadramento como atividade de contribuinte individual, mas pode-se mesmo dizer que seu conceito melhor se extrai por exclusão das demais espécies.
COMUNICADO AO CONTRIBUINTE
Contribuinte, a Secretaria da Fazenda esclarece que os serviços do Detran, relacionados ao IPVA, estão sofrendo oscilações nos últimos dias, devido a problemas na comunicação de dados entre a Secretaria da Fazenda e o órgão de trânsito, em decorrência da implantação de um novo aplicativo de controle dos benefícios fiscais pertinentes ao IPVA, em atendimento a determinação da Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Nesse momento de transição para o novo aplicativo, o Sistema que envolve o emplacame...
COMUNICADO AO CONTRIBUINTE
A Secretaria da Fazenda informa que está disponível, desde o dia 27 de novembro de 2012, no endereço eletrônico: www.nfe.fazenda.gov.br/NfeDownloadNF/NfeDownloadNF.asmx, a opção de download dos arquivos da NF-e destinada ao contribuinte, pessoa jurídica. Nesta opção estão disponíveis as NF-e emitidas em todos os estados da Federação, inclusive o Distrito Federal. Porém, o download só pode ser realizado com o CNPJ do destinatário, para as notas fiscais que possuam registro de “Ciência da Emissão”...
Informação ao contribuinte
A exclusão das empresas pela falta de entrega da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) ocorre somente após três meses consecutivos sem a entrega das mesmas. Antes do cancelamento, as empresas recebem uma intimação com prazo mínimo de 20 dias para regularização, que é feita de forma totalmente automática, via web. O prazo médio para regularização é de algumas horas, e, portanto, um pedido de reativação é processado e atendido no mesmo dia, desde que as DMAs em atraso tenham sido entregues. A...
Contribuinte poderá alterar na internet banco indicado para ressarcimento de impostos
Daniel Lima O contribuinte poderá alterar o nome do banco indicado para ressarcimento de impostos da Receita Federal. Segundo a Receita, a alteração não vale para quem fez a declaração do Imposto de Renda das pessoas físicas e quer mudar os dados bancários. De acordo com o Ato Declaratório nº 1 publicado ontem (7) no Diário Oficial da União, será incluído, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), o serviço Alteração de Dados Bancários para Restituição e Ressarcimento . De acordo com a Receita, ...
CONTRIBUINTE FACULTATIVO: Pagamento de fevereiro deve ser feito até esta sexta (15)
Notícias14/03/2013Ministério Da Previdência Social
O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de fevereiro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima sexta-feira (15). Depois desta data, as contribuições são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Os segurados que recolhem sobre o salário mínimo devem pagar R$ 135,60 referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalha...
Buscar mais 1.248.963 resultados sobre "Contribuinte" na busca Jusbrasil
Tópico pai
Tópico filho
Termo/Assunto relacionado