Justiça Social

No Direito do Trabalho é a liberdade de o trabalhador desfrutar suas garantias, materializadas através de simples declaração da igualdade, esta última formalmente atribuída para contrabalançar sua hipossuficiência, pela eliminação de seu estado de necessidade, sem o que o homem não se pode afirmar como um ser independente. Vide hipossuficiente.

A efetivação da justiça social pelo Ministério Público do Trabalho de Sergipe

A efetivação da justiça social pelo Ministério Público do Trabalho de Sergipe RESUMO O objeto de estudo encontra-se no.... Oportunamente, almejou-se, com a destinação diversa desse fundo, efetivar a …

Suspensão de pagamento de empréstimo consignado.

demais medidas de cunho igualitário de justiça social. A função principal do projeto é que, neste momento, diante...

Andamento do Processo n. 14243-41.2019.8.09.0103 - Flagrante/inquerito - 19/03/2020 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 14243-41.2019.8.09.0103 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO DA SILVA FREITAS VITIMA : JUSTIÇA SOCIAL DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS…
Marcelo Rocha, Gerente Comercial
há 5 meses

Estamos caminhando como sonâmbulos em direção à catástrofe

Por que a velocidade está tão arraigada no funcionamento de nossa sociedade? A velocidade faz parte do grande mito do progresso que anima a civilização ocidental desde os séculos 18 e 19. A ideia…
Rebecca Padovani, Bacharel em Direito
há 5 meses

Artigo sobre Direitos Humanos

O presente artigo trata-se da promulgação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos ( Pacto de San José da Costa Rica ), de 22 de novembro de 1969, em São José da Costa Rica, adotada no âmbito da…
Felipe Lanhi, Advogado
há 8 meses

STJ julga o Tema 999 e libera a revisão da vida toda

Na última quarta-feira, dia 11/12, o STJ decidiu pela aplicação da tese chamada REVISÃO DA VIDA TODA, que, na prática, consiste em incluir, no cálculo da média salarial, todas as remunerações do…
Tatiane Motta, Advogado
ano passado

Páscoa, ressurreição e reflexão: julgamentos injustos ainda existem

Uma das histórias mais emblemáticas tem como ator principal a pessoa mais conhecida do mundo: Jesus Cristo. E sua fama se deu por ter sido preso, acusado e condenado a maior pena capital da época…
Nívea Costa, Advogado
ano passado

Justiça Social: um valor fora do comércio global e ínsito ao Direito do Trabalho e

INTRODUÇÃO A globalização apresenta-se como fenômeno complexo e que tem sido objeto de inúmeras pesquisas nas últimas décadas. Contudo, em razão da limitação do presente trabalho, a intensificação…

Reflexão Direitos Humanos e Crimes Hediondos

A Dignidade da Pessoa Humana é um fundamento da Republica Federativa do Brasil – conforme o art. 1º, III – principio que norteia toda interpretação, criação e aplicação da Lei. Advém dos Direitos…
Christina Morais, Advogado
ano passado

Os Quatro Pilares do Socialismo

1. Igualdade de resultados é o único valor O que significa isso? Significa que ao final todos devem estar no mesmo lugar. Nivelamento. Não se trata de igualdade de oportunidades. Não. Ninguém se…
Resultados da busca Jusbrasil para "Justiça Social"
Justiça Social?
No Brasil, os sistemas de Previdência Social existentes, ao invés de produzir, ou ao menos buscar, uma igualdade e justiça social, só fizeram reproduzir as desigualdades ini­­ciadas pelo modelo de crescimento eco­­nômico O Brasil vem passando por grandes mudanças na área da Previdência Social, motivadas, entre outros fatores, pelo aumento da expectativa de vida dos cidadãos, a crise do sistema de repartição, na qual os segurados contribuíam o suficiente apenas para o cumprimento das obrigações d...
Um convite ao trabalho pela justiça social
Notícias18/12/2012Ministério Público do Trabalho
Íntegra do discurso do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, proferido na solenidade de posse de 35 novos procuradores do Trabalho, realizada em Brasília, em 3 de dezembro de 2012. "Senhoras e senhores: O momento é de emoção para todos... Estamos aqui para celebrar juntamente com os novos Procuradores do Trabalho a conquista que tanto almejavam. É motivo de muita alegria vermos recompensados os esforços empreendidos por aqueles que nos são tão caros. É de conhecimento de todos que o caminh...
Justiça social
Definições16/04/2009Jb
No Direito do Trabalho é a liberdade de o trabalhador desfrutar suas garantias, materializadas através de simples declaração da igualdade, esta última formalmente atribuída para contrabalançar sua hipossuficiência, pela eliminação de seu estado de necessidade, sem o que o homem não se pode afirmar como um ser independente. Vide hipossuficiente.
Associação Justiça Social finaliza capacitação
A Associação Justiça Social realizou nesta tarde desta quarta-feira (28), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), solenidade de formatura da 3ª turma do “Projeto Ingredientes”, que ensina a arte da culinária para aproximadamente 20 alunos, entre 18 e 40 anos, com ensino médio completo e renda até três salários mínimos. A capacitação em ajudante de cozinha teve duração de quatro meses e foi realizado em parceria com a Faculdade Novo Milênio, que cede a estrutura e os profe...
Artigo: Os Direitos do Trabalhador e a Justiça Social
Notícias01/05/2012OAB - Seccional Bahia
Brasilia O artigo "Os Direitos do Trabalhador e a Justiça Social" é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho : O trabalhador não pode ser pensado como um frio número de cálculo econômico, mas respeitado em sua dignidade de ser humano. Eis a grande conquista ideológica alcançada pelos movimentos sociais e sindicais no século passado, que não pode retroagir. Como sinal da resistência do movimento dos trabalhadores, marca-se o primeiro de maio como o...
Artigo: Os Direitos do Trabalhador e a Justiça Social
Notícias02/05/2012OAB - Seccional do Espírito Santo
O artigo Os Direitos do Trabalhador e a Justiça Social é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho : O trabalhador não pode ser pensado como um frio número de cálculo econômico, mas respeitado em sua dignidade de ser humano. Eis a grande conquista ideológica alcançada pelos movimentos sociais e sindicais no século passado, que não pode retroagir. Como sinal da resistência do movimento dos trabalhadores, marca-se o primeiro de maio como o dia do tra...
Artigo: Os Direitos do Trabalhador e a Justiça Social
Brasilia O artigo Os Direitos do Trabalhador e a Justiça Social é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho : O trabalhador não pode ser pensado como um frio número de cálculo econômico, mas respeitado em sua dignidade de ser humano. Eis a grande conquista ideológica alcançada pelos movimentos sociais e sindicais no século passado, que não pode retroagir. Como sinal da resistência do movimento dos trabalhadores, marca-se o primeiro de maio como o d...
Ophir: Justiça é do cidadão e deve garantir a justiça social
Brasília A Justiça é do cidadão e tem o objetivo de garantir sempre a justiça social. A declaração foi feita hoje (13) pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando foi realizada homenagem ao ministro Ayres Britto, que deixa a presidência do colegiado e do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), em virtude de sua aposentadoria. A chegada do ministro Ayres Britto ao STF e a...
Ophir: Judiciário é do cidadão e deve garantir a justiça social
Brasília A Justiça é do cidadão e tem o objetivo de garantir sempre a justiça social. A declaração foi feita hoje (13) pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando foi realizada homenagem ao ministro Ayres Britto, que deixa a presidência do colegiado e do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), em virtude de sua aposentadoria. A chegada do ministro Ayres Britto ao STF e a...
Ministro Carlos Alberto garante: Seremos conhecidos como o Tribunal da Justiça Social
Em sua primeira reunião como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, nesta quarta-feira (6), com o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), apresentou as diretrizes de sua gestão, garantindo que seguirá o planejamento estratégico plurianual do TST, mas com novas diretrizes para sua execução. Uma das preocupações manifestada pelo ministro é a de assegurar maior destaque a justiça trabalhista que, seg...
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