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16 de julho de 2018
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Fiscalização

Fiscalização

Ato ou efeito de fiscalizar, que é informar sobre fatos de outrem, agindo no sentido de sua adequação à norma.

Você sabe como fiscalizar os atos do seu governante?

Você sabe como fiscalizar os atos do seu governante? Estamos em ano de eleição, e é muito importante que saibamos... do que ocorre após a eleição. Mas como eu, enquanto cidadão comum, posso fiscalizar e denunciar um problema que está ocorrendo... e os desvios de recursos públicos. Espero ter ajudado! Saiba que você soz...

Andamento do Processo n. 0020912-72.2017.5.04.0232 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-4

- DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO INTERESSADO E FISCALIZAÇÃO TERCEIRO DELEGACIA REGIONAL DO INTERESSADO TRABALHO Intimado(s...

Andamento do Processo n. 1010384-69.2018.8.26.0003 - 29/06/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Benedito Vicente de Abreu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE...

Andamento do Processo n. 1017490-88.2018.8.26.0001 - 28/06/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Paulo Roberto Paolillo Martins - Federação Paulista de Boliche...

Direitos do Contribuinte.

de fiscalizar. Entretanto, essa fiscalização não pode seguir de qualquer forma, sem respeitar os direitos e garantias fundamentais... (Pessoas Jurídicas) tem o dever, obrigação de se sujeitarem a fiscalização tributária, mas como já dito, esse dever não pode... se sujeitar, ou melhor, se sobrepor aos direitos fundamen...

Andamento do Processo n. 1008789-18.2017.8.26.0020 - 07/05/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Casa Taiguara das Expedições - Fls. 101/102 - Recebos...

Andamento do Processo n. 1008123-40.2018.8.26.0001 - 25/04/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Paulo Roberto Paolillo Martins - Federação Paulista de Boliche...

Internews Cee

Internews Cee -

Seminário InterNews "Programa de Estímulo à Conformidade Tributária: Benefícios e desafios da nova lei tributária paulista"

de fiscalização e de benefícios. Cada um dos Contribuintes paulistas está sendo classificado pela Secretaria de Fazenda... os Contribuintes considerados devedores contumazes. A legislação prevê para estes até regime de fiscalização presencial...

Andamento do Processo n. 1008123-40.2018.8.26.0001 - 12/04/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Paulo Roberto Paolillo Martins - Federação Paulista de Boliche...

Lei Complementar nº 1.320, de 6 de abril de 2018

dispuser o regulamento, o embaraço à fiscalização ou a reincidência na prática de irregularidade já indicada pela... ser exercida a fiscalização do ICMS, para controle de operação ou prestação realizada, de documento fiscal... - inclusão em programa especial de fiscalização tributária; XIII - exigência de apresentação...

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Fiscalização contra skatistas é intensificada em Balneário Camboriú

A Guarda Municipal de Balneário Camboriú está intensificando a fiscalização contra os skatistas.... auxiliar na fiscalização. "O projeto foi criado em uma reunião junto com o Ministério Público,

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OAB/RS participa do III Seminário de Fiscalização Profissional

do III Seminário de Fiscalização Profissional, promovido pelo Fórum dos Conselhos Profissionais... do Estado do RS. O evento tratará dos temas relacionados à fiscalização realizada do evento, manifestou o elevado significado que a ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 17/05/2013

Polícia Militar começa a fiscalizar o trânsito em Varginha, MG

Depois de um ano, o trânsito em Varginha (MG) voltou a ser fiscalizado. A partir Polícia Militar. Como não houve uma divulgação sobre a volta da fiscalização, vários infratores foram... sem fiscalização. O responsável pelo ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

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