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21 de maio de 2018
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Fiscalização

Fiscalização

Ato ou efeito de fiscalizar, que é informar sobre fatos de outrem, agindo no sentido de sua adequação à norma.

Andamento do Processo n. 1008789-18.2017.8.26.0020 - 07/05/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Casa Taiguara das Expedições - Fls. 101/102 - Recebos...

Andamento do Processo n. 1008123-40.2018.8.26.0001 - 25/04/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Paulo Roberto Paolillo Martins - Federação Paulista de Boliche...

Internews Cee

Internews Cee -

Seminário InterNews "Programa de Estímulo à Conformidade Tributária: Benefícios e desafios da nova lei tributária paulista"

de fiscalização e de benefícios. Cada um dos Contribuintes paulistas está sendo classificado pela Secretaria de Fazenda... os Contribuintes considerados devedores contumazes. A legislação prevê para estes até regime de fiscalização presencial...

Andamento do Processo n. 1008123-40.2018.8.26.0001 - 12/04/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Paulo Roberto Paolillo Martins - Federação Paulista de Boliche...

Lei Complementar nº 1.320, de 6 de abril de 2018

dispuser o regulamento, o embaraço à fiscalização ou a reincidência na prática de irregularidade já indicada pela... ser exercida a fiscalização do ICMS, para controle de operação ou prestação realizada, de documento fiscal... - inclusão em programa especial de fiscalização tributária; XIII - exigência de apresentação...

Andamento do Processo n. 0021059-35.2016.5.04.0232 - RTOrd - 05/04/2018 do TRT-4

DE ALIMENTOS LTDA - ME TERCEIRO INSS - DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO INTERESSADO E FISCALIZAÇÃO TERCEIRO Delegacia Regional do Trabalho...

Andamento do Processo n. 1001529-50.2018.8.26.0020 - 04/04/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Andrelia Lima de Souza - Associação dos Moradores do Condomínio...

Andamento do Processo n. 1008123-40.2018.8.26.0001 - 02/04/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Paulo Roberto Paolillo Martins - Federação Paulista de Boliche...

Andamento do Processo n. 1001529-50.2018.8.26.0020 - 22/03/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Andrelia Lima de Souza - Fl. 43/45: Recebo como emenda à inicial...

Andamento do Processo n. 1013445-18.2017.8.26.0020 - 20/03/2018 do TJSP

- Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fiscalização - Claudia Beatriz Alves Rocha - Associação dos Moradores do edifício...

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Fiscalização contra skatistas é intensificada em Balneário Camboriú

A Guarda Municipal de Balneário Camboriú está intensificando a fiscalização contra os skatistas.... auxiliar na fiscalização. "O projeto foi criado em uma reunião junto com o Ministério Público,

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/05/2013

OAB/RS participa do III Seminário de Fiscalização Profissional

do III Seminário de Fiscalização Profissional, promovido pelo Fórum dos Conselhos Profissionais... do Estado do RS. O evento tratará dos temas relacionados à fiscalização realizada do evento, manifestou o elevado significado que a ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 17/05/2013

Polícia Militar começa a fiscalizar o trânsito em Varginha, MG

Depois de um ano, o trânsito em Varginha (MG) voltou a ser fiscalizado. A partir Polícia Militar. Como não houve uma divulgação sobre a volta da fiscalização, vários infratores foram... sem fiscalização. O responsável pelo ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

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