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15 de agosto de 2018
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Fiscalização

Fiscalização

Ato ou efeito de fiscalizar, que é informar sobre fatos de outrem, agindo no sentido de sua adequação à norma.

Andamento do Processo n. 1017490-88.2018.8.26.0001 - 15/08/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1022862-18.2018.8.26.0001 - 15/08/2018 do TJSP

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Fiscalização Federal – rede de dados e cruzamentos de informações

De olho no Fisco A Receita Federal do Brasil, pode meio da Subsecretaria de Fiscalização – SUFIS e Serviço... de Fiscalização de Alta Performance – SEFAP, estão desde o ano passado promovendo ações relativas aos tributos em que administra...

Bruna Valentim

Bruna Valentim -

Engate é legal? Os Dispositivos de Acoplamento Mecânico precisam de legalização?

Por falta de conhecimento das portarias e até mesmo por ser pouco citado no Código de Trânsito Brasileiro, a utilização de engates, por vezes, acaba sendo assunto de discussões O Código de Trânsito

Andamento do Processo n. 0020912-72.2017.5.04.0232 - RTOrd - 31/07/2018 do TRT-4

- DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO INTERESSADO E FISCALIZAÇÃO TERCEIRO DELEGACIA REGIONAL DO INTERESSADO TRABALHO Intimado (s...

Andamento do Processo n. 0020912-72.2017.5.04.0232 - RTOrd - 25/07/2018 do TRT-4

- DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO INTERESSADO E FISCALIZAÇÃO TERCEIRO DELEGACIA REGIONAL DO INTERESSADO TRABALHO Intimado(s...

Andamento do Processo n. 0020912-72.2017.5.04.0232 - RTOrd - 23/07/2018 do TRT-4

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Fiscalização da execução de obras públicas – previsões da LDO 2019

Fiscalização da execução de obras públicas – previsões da LDO 2019 por J. U. Jacoby Fernandes A garantia da efetiva... processo de fiscalização e controle das atividades. Não são raros os relatos de obras paradas, execução incompleta... seja muito importante, a previsão da LRF não resolve todo o problema. Em muitos cas...

Breenda Campos

Breenda Campos -

Você sabe como fiscalizar os atos do seu governante?

Você sabe como fiscalizar os atos do seu governante? Estamos em ano de eleição, e é muito importante que saibamos... do que ocorre após a eleição. Mas como eu, enquanto cidadão comum, posso fiscalizar e denunciar um problema que está ocorrendo... e os desvios de recursos públicos. Espero ter ajudado! Saiba que você soz...

Andamento do Processo n. 0020912-72.2017.5.04.0232 - RTOrd - 10/07/2018 do TRT-4

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A Guarda Municipal de Balneário Camboriú está intensificando a fiscalização contra os skatistas.... auxiliar na fiscalização. "O projeto foi criado em uma reunião junto com o Ministério Público,

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OAB/RS participa do III Seminário de Fiscalização Profissional

do III Seminário de Fiscalização Profissional, promovido pelo Fórum dos Conselhos Profissionais... do Estado do RS. O evento tratará dos temas relacionados à fiscalização realizada do evento, manifestou o elevado significado que a ...

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Polícia Militar começa a fiscalizar o trânsito em Varginha, MG

Depois de um ano, o trânsito em Varginha (MG) voltou a ser fiscalizado. A partir Polícia Militar. Como não houve uma divulgação sobre a volta da fiscalização, vários infratores foram... sem fiscalização. O responsável pelo ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 20/05/2013

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