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25 de junho de 2017
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Congresso Nacional

Congresso nacional

O poder Legislativo federal é composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. A iniciativa das leis cabe também ao Congresso Nacional. Vide imunidade parlamentar.

Andamento do Processo n. 5.731 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 23/06/2017 do STF

, 139419/MG, 112310/RJ, 303020/SP) E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...

Andamento do Processo n. 5.731 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 23/06/2017 do STF

/ES, 139419/MG, 112310/RJ, 303020/SP) E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL...

Andamento do Processo n. 5.810 - Mandado de Injunção - 23/06/2017 do STF

dos Empregados Domésticos de Campinas e Região em face do Congresso Nacional, com vistas a suprir a omissão legislativa referente... DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DE CAMPINAS E REGIÃO ADV.(A/S) : KARLA LEANDRA FOFFA RESENDE (208784/SP) IMPDO.(A/S) : CONGRESSO... NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DECISÃO:...

Andamento do Processo n. 5.695 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 22/06/2017 do STF

) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DECISÃO.... GILMAR MENDES REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA QUIMICA REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL...

Andamento do Processo n. 3.150 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 22/06/2017 do STF

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL AM. CURIAE. : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 6.561 - Ag.reg. / Mandado de Injunção - 21/06/2017 do STF

) : WELLINGTON CATTA PRETA COSTA ADV.(A/S) : WELLINGTON CATTA PRETA COSTA (324834/SP) AGDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S...

Andamento do Processo n. 5.729 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 20/06/2017 do STF

) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 5.062 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 20/06/2017 do STF

DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE... Sanches; pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Secretária-Geral... de classe de âmbito nacional (CRFB, art. 103, IX), que, na form...

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IX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

de benefícios no âmbito do ICMS”, às 16 horas. O Congresso Nacional de Estudos Tributários... e emérito da USP e PUC SP, sobre o tema “Sistema Tributário Nacional e a Estabilidades da Federação... informações no site www.ibet.com.br ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/12/2012

Promotor do Ministério Público do Amapá palestra no XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor.

ministrou palestra no XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que aconteceu no... e Turismo, os Desafios do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e outros temas. Durante os três... dias do congresso, ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 03/10/2012

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

e Decadência” e “Previdência Complementar”. Mais detalhes sobre a programação do Congresso Nacional...No primeiro dia do Congresso (14/03), as atividades se concentrarão em um único auditório (Roger... da Fazenda Nacional, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/02/2013

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