Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de fevereiro de 2018
Congresso Nacional Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Congresso Nacional

Congresso nacional

O poder Legislativo federal é composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. A iniciativa das leis cabe também ao Congresso Nacional. Vide imunidade parlamentar.

Rodrigo Maia fez certo em decidir esperar STF para voltar a PL 6726/2016

. Tamanha é preocupação com a remuneração no serviço público que existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional... o enriquecimento, mas para que certas atividade, que por ser de tamanho interesse nacional, sejam monopolizado pelo Estado...

Andamento do Processo n. 6.867 - Mandado de Injunção - 23/02/2018 do STF

DA UNIÃO IMPDO.(A/S) : SENADO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO IMPDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES...

Andamento do Processo n. 42 - Ação Declaratória de Constitucionalidade - 23/02/2018 do STF

DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO Decisão..., e, pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Advogada-Geral da União...

Andamento do Processo n. 4.901 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 23/02/2018 do STF

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S... e Costa Neto, Vice-Procurador-Geral Eleitoral ; pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, a Dra. Grace Maria...

Andamento do Processo n. 4.902 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 23/02/2018 do STF

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S..., Vice-Procurador-Geral Eleitoral ; pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, a Dra. Grace Maria Fernandes...) : ANDRE LUIZ BARRETO AZEVEDO (0032748/PE) E OUTRO (A/S) AM. CURIAE. : ...

Andamento do Processo n. 4.903 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 23/02/2018 do STF

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S..., Vice-Procurador-Geral Eleitoral ; pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, a Dra. Grace Maria Fernandes...

Andamento do Processo n. 4.937 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 23/02/2018 do STF

) INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S... e pelo Congresso Nacional, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Advogada-Geral da União ; pelos amici curiae Instituto...

Andamento do Processo n. 42 - Ação Declaratória de Constitucionalidade - 23/02/2018 do STF

DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO Decisão..., e, pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Advogada-Geral da União...

Andamento do Processo n. 4.901 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 23/02/2018 do STF

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S... e Costa Neto, Vice-Procurador-Geral Eleitoral ; pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, a Dra. Grace Maria...

Andamento do Processo n. 4.902 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 23/02/2018 do STF

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S..., Vice-Procurador-Geral Eleitoral ; pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, a Dra. Grace Maria Fernandes...) : ANDRE LUIZ BARRETO AZEVEDO (0032748/PE) E OUTRO (A/S) AM. CURIAE. : ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Congresso Nacional"

IX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

de benefícios no âmbito do ICMS”, às 16 horas. O Congresso Nacional de Estudos Tributários... e emérito da USP e PUC SP, sobre o tema “Sistema Tributário Nacional e a Estabilidades da Federação... informações no site www.ibet.com.br ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/12/2012

Promotor do Ministério Público do Amapá palestra no XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor.

ministrou palestra no XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que aconteceu no... e Turismo, os Desafios do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e outros temas. Durante os três... dias do congresso, ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 03/10/2012

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

e Decadência” e “Previdência Complementar”. Mais detalhes sobre a programação do Congresso Nacional...No primeiro dia do Congresso (14/03), as atividades se concentrarão em um único auditório (Roger... da Fazenda Nacional, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/02/2013

×