Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2018
Congresso Nacional Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Congresso Nacional

Congresso nacional

O poder Legislativo federal é composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. A iniciativa das leis cabe também ao Congresso Nacional. Vide imunidade parlamentar.

Juíza reconhece inconstitucionalidade de lei que extingue majorante de roubo com arma branca

que a alteração legislativa não foi deliberada pelo Congresso Nacional, tendo ocorrido um erro de interpretação pela Comissão... de Redação Legislativa – Corele que decidiu, sem aprovação dos congressistas, pela revogação do 2º parágrafo, inciso I...

"A Justiça do Trabalho foi aparelhada pelo PT", diz Eliana Calmon, advogada e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

mais visto pela sociedade como um órgão tão corrupto quanto o Congresso Nacional. Os ministros do Supremo entendem quão..., em que eles são chamados todas as vezes que o Congresso Nacional não cumpre seu papel. Fonte: Geraldo Damon www..."A Justiça do Trabalho foi aparelhada pelo PT", diz Eliana Calmon, advogada e ex-...

Giovani Beirigo

Giovani Beirigo -

Projeto de lei de recuperação judicial de empresas tramita vagarosamente no Congresso.

Projeto de lei de recuperação judicial de empresas tramita vagarosamente no Congresso. A Lei de Recuperação Judicial... foi enviado ao Congresso em maio de 2017 na forma de Projeto de Lei (PL 10.220/2018). Ainda há muito o que se discutir... alterações ao longo de seu processo legislativo nas duas casas do Congresso, e...

Andamento do Processo n. 6.967 - Mandado de Injunção - 10/07/2018 do STF

) : CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA (31987/GO, 63080/MG, 26744/PR, 299007/SP) IMPDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES...

Andamento do Processo n. 5.972 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 09/07/2018 do STF

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...

Andamento do Processo n. 50 - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - 05/07/2018 do STF

JUNIOR (130440/MG) E OUTRO (A/S) INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S.... EDSON FACHIN REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS ADV.(A/S) : CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI...

Andamento do Processo n. 5.970 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/06/2018 do STF

) E OUTRO (A/S) INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Lewandowski proíbe governo de privatizar estatais sem autorização do Congresso

Lewandowski proíbe governo de privatizar estatais sem autorização do Congresso O ministro Ricardo Lewandowski... do Congresso, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil... proferiu a decisão ao julgar ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela F...

Andamento do Processo n. 4.451 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 28/06/2018 do STF

/RJ) E OUTRO (A/S) INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL...

Andamento do Processo n. 2.231 - Questão de Ordem na Medida Cautelar - 28/06/2018 do STF

.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL INTDO.(A/S) : CONECTAS DIREITOS HUMANOS ADV.(A/S...

Resultados da busca Jusbrasil para "Congresso Nacional"

IX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

de benefícios no âmbito do ICMS”, às 16 horas. O Congresso Nacional de Estudos Tributários... e emérito da USP e PUC SP, sobre o tema “Sistema Tributário Nacional e a Estabilidades da Federação... informações no site www.ibet.com.br ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/12/2012

Promotor do Ministério Público do Amapá palestra no XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor.

ministrou palestra no XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que aconteceu no... e Turismo, os Desafios do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e outros temas. Durante os três... dias do congresso, ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 03/10/2012

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

e Decadência” e “Previdência Complementar”. Mais detalhes sobre a programação do Congresso Nacional...No primeiro dia do Congresso (14/03), as atividades se concentrarão em um único auditório (Roger... da Fazenda Nacional, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/02/2013

×