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28 de maio de 2018
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Congresso Nacional

Congresso nacional

O poder Legislativo federal é composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. A iniciativa das leis cabe também ao Congresso Nacional. Vide imunidade parlamentar.

Andamento do Processo n. 5.947 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2018 do STF

) INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S....(S) : DEMOCRATAS - DIRETORIO NACIONAL ADV.(A/S) : FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (27581/DF, 395289/SP) E OUTRO(A/S...

Andamento do Processo n. 3.943 - Emb.decl. / Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2018 do STF

) : CONGRESSO NACIONAL AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP ADV.(A/S) : ILTON NORBERTO ROBL... RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA EMBTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO-CONAMP ADV.(A/S... FILHO (38677/DF, 43824/PR) ADV.(A/S) : ISABELA MARRAFON (37798/DF) AM. CURIAE. : AS...

Andamento do Processo n. 4.645 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2018 do STF

(20839/DF) E OUTRO (A/S) INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL...

Andamento do Processo n. 5.947 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 25/05/2018 do STF

) INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC... REQTE.(S) : DEMOCRATAS - DIRETORIO NACIONAL ADV.(A/S) : FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (27581/DF, 395289/SP) E OUTRO (A/S...

Câmara aprova funk como manifestação cultural popular

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, o PL 4.124/18 , de autoria do deputado Federal Chico Alencar. A proposta reconhece o funk como manifestação cultural popular digna de

Andamento do Processo n. 6.926 - Mandado de Injunção - 24/05/2018 do STF

MAGALHAES (5151/RO) IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO IMPDO.(A/S) : CONGRESSO... NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO IMPDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S) : PROCURADOR...

Andamento do Processo n. 4.027 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 24/05/2018 do STF

) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL DECISÃO 1. Em 21.5.2018.... Presidente do Congresso Nacional, por seu turno, alegou, em preliminar, a impossibilidade de conhecimento da Ação Direita...

Andamento do Processo n. 5.667 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 24/05/2018 do STF

DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE. : SINDICATO NACIONAL... Nacional dos Aeronautas, a Associação dos Tripulantes da TAM – ATT e a Associação Brasileira das Vítimas da Aviação Geral...

Andamento do Processo n. 5.945 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 24/05/2018 do STF

) E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL....(S) : FENAGTUR-FEDERACAO NACIONAL DE GUIAS DE TURISMO ADV.(A/S) : FELIPE DE ALBUQUERQUE SARMENTO BARBOSA (7407/AL...

Andamento do Processo n. 518 - Argüição de Descumprimento de Preceito - 23/05/2018 do STF

) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES...

Resultados da busca Jusbrasil para "Congresso Nacional"

IX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

de benefícios no âmbito do ICMS”, às 16 horas. O Congresso Nacional de Estudos Tributários... e emérito da USP e PUC SP, sobre o tema “Sistema Tributário Nacional e a Estabilidades da Federação... informações no site www.ibet.com.br ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/12/2012

Promotor do Ministério Público do Amapá palestra no XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor.

ministrou palestra no XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que aconteceu no... e Turismo, os Desafios do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e outros temas. Durante os três... dias do congresso, ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 03/10/2012

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

e Decadência” e “Previdência Complementar”. Mais detalhes sobre a programação do Congresso Nacional...No primeiro dia do Congresso (14/03), as atividades se concentrarão em um único auditório (Roger... da Fazenda Nacional, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/02/2013

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