João Marinho Filho

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Andamento do Processo n. 1.812.352 - Recurso Especial - 10/10/2019 do STJ

MENDES CARNEIRO E OUTRO(S) - SP335594 RECORRIDO : JOAO MARINHO FILHO RECORRIDO : LIDIO DALEFI RECORRIDO : MARIA APARECIDA... : MARTHA DE ANDRADE BARBOSA MARINHO ADVOGADOS : MANUEL DONIZETI RIBEIRO …

Andamento do Processo n. 0704129-40.2016.8.02.0058 - Apelação - 30/09/2019 do TJAL

: João Alves da Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : João Marinho Filho Advogado : Ademyr... Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : José Gouveia Filho Advogado : …

Andamento do Processo n. 0801470-41.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 23/09/2019 do TJAL

: 7529/AL) e outro. Agravado: Moacy Oliveira Souza.Advogado: João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL). Relator: Des....Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443/AL).Agravado: José Cícero de …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 20/09/2019 do TJAL

de Oliveira Embargante : João Marinho Filho Embargante : Josefa Maria Soares Silva Embargante : Josefa Frencisco de Lima... da Silva Embargante : Josefa Moreira de Oliveira Embargante : João

Andamento do Processo n. 5068819-62.2018.8.13.0024 - 13/09/2019 do TJMG

Marinho Filho e outros; Réu : Espólio de Benjamim Camargos e outros. Adv - Luiz Claudio Alves, Ministério Público...Andamento do Processo n. 5068819-62.2018.8.13.0024 - 13/09/2019 do TJMG 04334 - …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

Embargante : José Pedro de Oliveira Embargante : João Marinho Filho Embargante : Josefa Maria Soares Silva Embargante : Josefa... Embargante : José Maria Izidoro da Silva Embargante : Josefa …

Andamento do Processo n. 1055926-74.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 09/09/2019 do TJSP

1055926-74.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Marinho Filho - Vistos. (1) Após...

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

Embargante : José Pedro de Oliveira Embargante : João Marinho Filho Embargante : Josefa Maria Soares Silva Embargante : Josefa... Embargante : José Maria Izidoro da Silva Embargante : Josefa …

Andamento do Processo n. 1000594-56.2019.8.26.0252 - Arrolamento Sumário - 04/09/2019 do TJSP

da Silva - - João Marinho Filho - - Adalberto Marinato Marinho - - Nilza Garcia Marinato - - Everton Garcia Marinho... realizada a referida audiência. A presente ação trata do arrolamento dos bens …

Andamento do Processo n. 1029230-18.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 03/09/2019 do TJSP

/ Atualização - João Marinho Filho e outros - Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s...
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DJSE 27/01/2011 - Pág. 450 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais27/01/2011Diário de Justiça do Estado de Sergipe
ADOÇÃO PROC.: 201074300227 REQUERENTE (S) : V.V.D.S. ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REQUERENTE (S) : A.M.D.S. ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REQUERIDO (S) : J.D.S.B. DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA, ATRAVÉS DE SEU (S) ADVOGADO (S), MANIFESTAREM-SE SOBRE O RELATÓRIO SOCIAL DE FLS. 30/31, NO PRAZO DEZ (10) DIAS. TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO. DI
Colegiado julga contas anuais no Pleno do TCE - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE
A sessão plenária do TCE realizada nesta quinta-feira, 23, foi presidida pelo conselheiro Carlos Pinna de Assis, tendo sido julgados oito processos e quatro protocolos. Também participaram os conselheiros Clóvis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Reinaldo Moura e Ulices Andrade, o conselheiro-substituto Rafael Fonsêca e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre. Clóvis Barbosa votou pela regularidade das Contas Anuais da Fundação Municipal de Cltura, Turi...
Colegiado julga contas anuais no Pleno do TCE - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE
O conselheiro Carlos Alberto Sobral presidiu a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quinta-feira, 12, que também contou com a participação dos conselheiros Carlos Pinna, Clóvis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Reinaldo Moura e Ulices Andrade, do conselheiro-substituto Rafael Fonseca e do procurador-geral José Sérgio Monte Alegre. Luiz Augusto Ribeiro proferiu voto de vista acompanhando o relator Ulices Andrade pelo provimento parcial do Recurso de Recons...
TRE-SE 14/06/2013 - Pág. 15 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Diários Oficiais14/06/2013Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO - ELEIÇÕES - 2012 DECISÃO: Processo nº: 202-76.2013.6.265.014 Natureza: Prestação de Contas Eleições 2012 Interessado: GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA Município: Maruim S E N T E N Ç A O Cartório Eleitoral submeteu a este Juízo a Informação nº 5/2013 (fls. 02), dando ciência da ausência de Prestação de Contas do Candidato a Vereadoro nas Eleições Municipais 2012 no Município de Maruim. Em despacho de fl. 3, este Juízo Eleitoral determinou a intimação do candi
Colegiado julga 16 processos no Pleno
Na sessão plenária desta quinta, 02, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou 16 processos. A reunião foi presidida pelo conselheiro Reinaldo Moura Ferreira, com a participação dos conselheiros Carlos Alberto Sobral de Souza, Carlos Pinna de Assis, Heráclito Guimarães Rollemberg, Maria Isabel Carvalho Nabuco d'Ávila e Clóvis Barbosa de Melo, além dos auditores Rafael de Souza Fonseca e Luiz Augusto Carvlaho Ribeiro e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, João A...
TSE 17/08/2012 - Pág. 11 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais17/08/2012Tribunal Superior Eleitoral
Interessado: Jose Gregorio de Sousa. DECISÃO Autue-se. Trata-se de solicitação encaminhada pela Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí para que seja alterada a situação do Requerimento de Alistamento Eleitoral relativo à inscrição 25656771554, de Jose Gregorio de Sousa, em virtude da reforma da decisão de indeferimento em sede de recurso. Verificou-se que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí reformou a decisão do Juízo da 65ª ZE/PI que havia indeferido a operação de revisão requerida em 13/1
DJSE 08/05/2014 - Pág. 692 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais08/05/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
AÇÃO PENAL PROC.: 201474300033 AUTOR (ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU (S) : GLEIDISSON VIEIRA DE SOUZA ADV.: ELITON MARQUES DA SILVA JUNIOR VÍTIMA (S) : MARIA SILVANIA DOS SANTOS DESPACHO....: ...PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI DITO: DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A DEFESA DO RÉU PARA A MESMA FINALIDADE E NO MESMO PRAZO. OFICIE-SE AO JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL, REMETENDO CÓPIA DO ÁUDIO COM AS DECLARAÇÕES DE
TRF-5 18/03/2015 - Pág. 23 - Seção Judiciária da Paraíba - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais18/03/2015Tribunal Regional Federal da 5ª Região
6 a. VARA FEDERAL Intimação 6 a. VARA FEDERAL GUSTAVO DE PAIVA GADELHA Juiz Federal Nro. Boletim 2015.000061 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO DE PAIVA GADELHA Expediente do dia 18/03/2015 14:09 229 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1 - 0000635-98.2004.4.05.8201 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. YORDAN MOREIRA DELGADO) x JOSE RIBAMAR CESARINO DE ARAUJO E OUTRO (Adv. WELLINGTON MARQUES LIMA FIL
DJSP 26/09/2014 - Pág. 228 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Itapetininga ADVOGADO : 214032/SP - Priscila de Fatima Cavalcante Bueno EXECTDO : Antonio Guilherme Meira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0010704-56.2014.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Itapetininga ADVOGADO : 214032/SP - Priscila de Fatima Cavalcante Bueno EXECTDO : Roque Aparecido de Azevedo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0010705-41.2014.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
TRF-5 19/07/2012 - Pág. 231 - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais19/07/2012Tribunal Regional Federal da 5ª Região
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO Diário da Justiça Eletrônico TRF5 Nº 140.0/2012 Recife - PE Disponibilização: Quinta-feira, 19 Julho 2012 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO GUIMARÃES ORIGEM : 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais) REVISOR : EMBTE : FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE REPTE : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 5ª REGIÃO RÉU : FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AUTOR : JOSE CARLOS ENEDINO AUTOR : JOAO MA
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