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21 de outubro de 2017
Escritura Pública Editar Foto
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Escritura Pública

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

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Andamento do Processo n. 2166591-75.2008.8.21.0001 - 05/10/2017 do TJRS

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Fasley Teixeira

Fasley Teixeira -

Diferença entre contrato de compra e venda, escritura pública e registro de imóvel

Como bem explicado na matéria publicada no dia 05 deste mês, na posse a pessoa tem o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes de propriedade, mas, não é o proprietário. Já na propriedade a

Andamento do Processo n. 1000645-71.2017.8.26.0435 - Arrolamento Comum - 26/09/2017 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0010572-26.2014.8.21.0014 - 15/09/2017 do TJRS

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Thiago Waiser

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Andamento do Processo n. 1001987-54.2016.8.26.0435 - Arrolamento Comum - 29/08/2017 do TJSP

Processo 1001987-54.2016.8.26.0435 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Aparecido Chica - Vistos.Não havendo divergência entre os herdeiros, dispenso a oitiva da Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 9001780-87.2016.8.21.0036 - 29/08/2017 do TJRS

9001780-87.2016.8.21.0036(CNJ) - ERONDINA JOSÉ FERREIRA (ELIZANE VEIGA 57939/RS, JULIANA WERBERICH 58267/RS) X TELEFÔNICA BRASIL - VIVO S.A (FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). DECISÕES:VISTOS.DIANTE DO

Andamento do Processo n. 1000484-95.2016.8.26.0435 - Arrolamento Comum - 22/08/2017 do TJSP

Processo 1000484-95.2016.8.26.0435 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mara de Fátima dos Santos Silva -Rafaela Elis da Silva - - Gabriel da Silva - Vistos.Para fins de homologação,

Resultados da busca Jusbrasil para "Escritura Pública"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 45820 PR 2011/0138806-8 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICOCONSTANTE DE ESCRITURA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REVISÃO. SÚMULA7/STJ. 1. Desconstituir o entendimento exposto pelo Tribunal de origem,acerca da validade da escritura pública em foco, demandaria reexamede prova, o que é defeso nesta instância especial (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 22138 SC (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Desapropriação para fins de reforma agrária. Média propriedade rural (art. 185 , I , CF ). Escritura pública de divisão amigável registrada no cartório de imóveis. 1. A média propriedade rural, assim definida pela Lei nº 8.629 /93, é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária, nos termos do inciso I do art. 185 da Constituição Federal . 2. Escritura pública de divisão amigável, devidamente averbada no registro imobiliário, que especifique, geograficamente, as terras de cada um dos antigos condôminos faz presumir (presunção juris tantum) que as glebas constituem unidades de exploração econômica diversas. 3. Agravo não provido.

Encontrado em: Plenário, 04.04.2013. Tribunal Pleno ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 07-05-2013 PUBLIC 08-05-2013 -

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

Definição • Jb • 16/04/2009

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