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16 de outubro de 2018
Escritura Pública Editar Foto
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Escritura Pública

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

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Johnatan Costa

Johnatan Costa -

Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis e Registro

Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis e Registro ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E REGISTRO No... presente artigo, será abordado o que é uma escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis, como é feita e como proceder... com o registro no Cartório de Registro de Imóveis competente. O QUE É UMA E...

Andamento do Processo n. 1002281-80.2017.8.26.0400 - Inventário - 12/09/2018 do TJSP

formalizada por escritura pública. Isso porque, a disposição da meação do cônjuge supérstite é ato inter vivos, não... VIVOS. FORMA. ESCRITURA PÚBLICA. 1. Discussão relativa à necessidade de lavratura de escritura pública para prática... do art. 541 do Código Civil, farse-á por Escritura Pública ou instrumento particu...

Andamento do Processo n. 1007443-05.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - 30/08/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1000419-77.2018.8.26.0420 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 29/08/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1000197-20.2018.8.26.0579 - Reconhecimento / Dissolução - 23/08/2018 do TJSP

- Inexistência de bens adquiridos na constância da União Estável - Doação - Escritura Pública - Recurso improvido. I...; II - Restando provado nos autos através da escritura pública que o bem objeto da pretendida partilha foi adquirido.... 61). A parte autora requereu a procedência do pedido (fls. 65). O Ministério ...

Andamento do Processo n. 0001293-09.2013.8.26.0306 - Arrolamento Sumário - 07/08/2018 do TJSP

. DOAÇÃO. ATO INTER VIVOS. FORMA. ESCRITURA PÚBLICA. 1. Discussão relativa à necessidade de lavratura de escritura pública para..., a qual, nos termos do art. 541 do Código Civil, far-se-á por Escritura Pública ou instrumento particular, sendo que, na hipótese... por instrumento público ou termo judicial, a meação não ...

Andamento do Processo n. 1020098-16.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - 03/08/2018 do TJSP

requerido, qual seja, a lavratura de Escritura Pública de compra e venda (livro 070, pagina 087), anulada por ordem judicial... de Notas, sendo recepcionado por MANOEL e Ademar, já munidos da Escritura Pública assinada pelos proprietários originais... Gouveia, falecida em 1969, que reivindicavam a posse do imóvel e a ...

Inventário Extrajudicial – Procedimento e Benefícios

da herança não houver deixado testamento, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual constituirá... via extrajudicial merece a atenção das partes. Além da incrível celeridade, a escritura pública pode ser feita... empresariais a serem inventariadas e último balanço patrimonial. A escrit...

Inventário em cartório: preciso mesmo contratar advogado?

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Imóvel sem registro? Saiba como regularizar

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Resultados da busca Jusbrasil para "Escritura Pública"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 45820 PR 2011/0138806-8 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICOCONSTANTE DE ESCRITURA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REVISÃO. SÚMULA7/STJ. 1. Desconstituir o entendimento exposto pelo Tribunal de origem,acerca da validade da escritura pública em foco, demandaria reexamede prova, o que é defeso nesta instância especial (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 22138 SC (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Desapropriação para fins de reforma agrária. Média propriedade rural (art. 185 , I , CF ). Escritura pública de divisão amigável registrada no cartório de imóveis. 1. A média propriedade rural, assim definida pela Lei nº 8.629 /93, é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária, nos termos do inciso I do art. 185 da Constituição Federal . 2. Escritura pública de divisão amigável, devidamente averbada no registro imobiliário, que especifique, geograficamente, as terras de cada um dos antigos condôminos faz presumir (presunção juris tantum) que as glebas constituem unidades de exploração econômica diversas. 3. Agravo não provido.

Encontrado em: Plenário, 04.04.2013. Tribunal Pleno ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 07-05-2013 PUBLIC 08-05-2013 -

Escritura pública

Instrumento que o tabelião lavra em seu livro de notas, a pedido das partes; ato jurídico ou convenção de caráter público ou privado.

Definição • Jb • 16/04/2009

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