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22 de maio de 2017
Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado

Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Andamento do Processo n. 0007665-65.2015.815.2001 - Antecipacao de Tutela - 12/05/2017 do TJPB

, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Kendy... Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Danilo Vieira Crispim, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Recorrido..., Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificad...

Andamento do Processo n. 0002635-73.2014.8.26.0418 - Ação Penal de Competência do Júri - 04/05/2017 do TJSP

0002635-73.2014.8.26.0418 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS... - Vistos.Cuida-se de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) em face de ANA MARIA...

Andamento do Processo n. 0023192-30.2015.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 03/05/2017 do TJPI

de Competência do Júri Autor: . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Réu: ALAN DA SILVA... Judicial, o digitei e subscrevi. Conclusões de Acórdãos 1ª Câmara Especializada Cível...

EBRADI

EBRADI -

Homicídio: conheça as principais circunstâncias
Homicídio: conheça as principais circunstâncias

qualificadoras do crime de homicídio : I. Recompensa – visa-se vantagem econômica antecipada ou futura. Aqui se tem a figura...Homicídio: conheça as principais circunstâncias O ho...

Andamento do Processo n. 0015300-22.2005.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 27/04/2017 do TJPI

de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Réu: EVANDRO GONÇALVES... e GILSON GONÇALVES DA SILVA , em 30 de janeiro de 2006, pelo cometimento do crime de homicídio contra FERNANDO ROBERTO... (fls. 50/52), marco inicial do lapso prescricional. Como se trata de ho...

Andamento do Processo n. 0008320-73.2016.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 26/04/2017 do TJPI

: HOMICÍDIO QUALIFICADO Acusado: J. W. DO N. C. Advogado(s): DANIEL DE JESUS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11.648) Vítima: K. K...

Andamento do Processo n. 0008320-73.2016.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 25/04/2017 do TJPI

: HOMICÍDIO QUALIFICADO Réu: J. W. DO N. C. Vítima: K. K. N. DE S. DECISÃO: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA...

Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para o Processo e Julgamento

.), o crime será o de homicídio, inclusive duplamente qualificado pelo chamado “meio insidioso” e pelo “motivo torpe... claramente a qualificadora do “motivo torpe” no crime de homicídio. Perceba-se como a conduta do “curador” do Jogo Baleia..., mas de homicídio duplamente qualificado (artigo 121, § 2º., I e III, CP). ...

Andamento do Processo n. 0003876-80.2005.8.18.0140 - 17/04/2017 do TJPI

DO ESTADO DO PIAUÍ Natureza: HOMICÍDIO QUALIFICADO Indiciado: ISVALDO DA SILVA ESPETINHO Vítima: ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA... VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA 308199 Conclusões de Acórdãos...

Andamento do Processo n. 0028475-34.2015.8.18.0140 - Ação Penal de Competência do Júri - 17/04/2017 do TJPI

DE JUSTIÇA Naturez: Homicídio Qualificado Réu: FRANCISCO FIRMINO DE ASSIS Advogado(s): RAIFRAN SILVA E SA (OAB/PIAUÍ Nº 13095.../Lotada na 1ª Vara do Júri, o digitei e subscrevi. Conclusões de Acórdãos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

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