Homicídio Qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Um homicídio pode ser qualificado como fútil e torpe ao mesmo tempo?

a jurisprudência: APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – Condenação pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado...Um homicídio pode ser qualificado como fútil e torpe ao menos …

Andamento do Processo n. 0000285-45.2015.805.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 03/02/2020 do TJBA

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O que é feminicídio? Qualificadora objetiva ou subjetiva? Quais as consequências?

HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO – CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI – REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO... tutela especial [especial proteção à mulher], considerando homicíd…

Influência ao suicídio ou à automutilação: nova redação dada pela Lei 13.968/19 ao artigo 122 do Código Penal

., CP , com as penas previstas para o crime de homicídio, que poderá ser simples ou qualificado, conforme o caso... do homicídio, note-se que pode haver quem entenda que as penas do homicídio qualifi…

Andamento do Processo n. 125595-24.2019.8.09.0064 - Cautelar Inominada Criminal - 09/01/2020 do TJGO

EMPORARIAMENTE EM 11/12/2019, PARA APROFUNDAR AS INVESTIGACOES SO BRE SUPOSTO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO PRATICADO NESTA...
Vinicius Arruda, Bacharel em Direito
mês passado

Tortura qualificada pela morte X Homicídio qualificado pelo emprego de tortura

Tortura qualificada pela morte X Homicídio qualificado pelo emprego de tortura A lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997... preterdolosa. De outro lado, estamos diante agora do Homicídio qualificado pelo …

[Criminal] Resumo do Informativo n° 963 do STF

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O CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO (MEDIANTE USO DE VENENO). AS FLS. 55, O PARQUET REQUEREU A JUNTADA DA FOLHA... COM DESTREZA OS SUPOSTOS FATOS PRAT ICADOS PELO DENUNCIANDO, COM TODAS AS …

Andamento do Processo n. 0004268-79.2000.8.06.0091 - Classe - 14/11/2019 do TJCE

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Andamento do Processo n. 201883600756 - Ação Penal de Competência do Júri - 13/11/2019 do TJSE

E NÃO SABIDO. IMPUTAÇÃO: CRIMES CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO QUALIFICADO FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO...
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RESTAURAÇÃO DE AUTOS RA 00367721620078190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência18/12/2007Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO.- PRISÃO PREVENTIVA.- REVOGAÇÃO.- AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS. - Não estando presentes os elementos necessários para a prisão cautelar, correta a decisão que revogou a prisão preventiva dos recorridos. - A prisão cautelar é medida de caráter extremo, somente admitida em situações excepcionais, quando demonstrada, em dados concretos, a presença de qualquer dos pressupostos à sua decretação. - Recurso improvido.
HABEAS CORPUS HC 00301809220038190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/02/2003Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Réu pronunciado pela prática de dois homicídios qualificados, um deles tentado, não sofre constrangimento ilegal em razão de excesso de prazo, nos termos da Súmula nº 21, do Supremo Tribunal Federal, mormente quando o julgamento pelo Júri está aprazado para pouco mais de um mês. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.
Apelação Criminal APR 10718110015002001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência18/09/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - CONCURSO MATERIAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - 01. APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - CONCURSO MATERIAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - 01. APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - CONCURSO MATERIAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - 01. APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - CONCURSO MATERIAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA -. 01. Estando demonstradas a autoria e a materialidade dos crimes de homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado, a condenação é medida que se impõe. Ademais, tendo o conselho de sentença optado por uma das versões debatidas em plenário e tendo esta lastro probatório nos autos, não há falar-se em nulidade do julgamento por decisão manifestamente contrária à prova dos autos, em respeito ao princípio constitucional da soberania dos veredictos.
HABEAS CORPUS HC 00314638720028190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência02/07/2002Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO.PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS-CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO.PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS-CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO.PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS-CORPUS.- HOMICÍDIO QUALIFICADO.PRISÃO PREVENTIVA. - Estando fundamentado o despacho de prisão preventiva e, permanecendo presentes os requisitos necessários a sua decretação, a custódia cautelar deve ser mantida.Ordem denegada.
Recurso em Sentido Estrito RSE 993050737918 SP (TJ-SP)
Jurisprudência28/04/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. Materialidade dos crimes presente. Indícios de autoria insuficientes. Decisão de impronúncia mantida. RECURSO IMPROVIDO.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EI 00401554120038190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência15/08/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: . - HOMICÍDIO QUALIFICADO. LATROCÍNIO. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. - HOMICÍDIO QUALIFICADO. LATROCÍNIO. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. - HOMICÍDIO QUALIFICADO. LATROCÍNIO. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. - HOMICÍDIO QUALIFICADO.- LATROCÍNIO. - Havendo prova segura de que o agente norteou sua ação no sentido da subtração de quantia em espécie, com vista à diminuição do patrimônio da vítima, caracterizado se apresenta o delito de latrocínio. - Recurso provido.
REEXAME NECESSARIO REEX 00353322420038190000 RIO DE JANEIRO NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)
Jurisprudência10/04/2003Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO.- ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. A tese da legítima defesa própria restou definitivamente demonstrada nos autos, razão porque é de se aplicar a norma contida no artigo 411 , do Código de Processo Penal . Recurso oficial desprovido.
Habeas Corpus HC 70058065855 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/02/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. O paciente foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e três tentativas de homicídio qualificado à pena de 40 anos de reclusão. Em que pese a segregação cautelar ter sido decretada somente na sentença condenatória, necessária a manutenção da prisão para assegurar a aplicação da lei penal. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70058065855, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Diogenes Vicente Hassan Ribeiro, Julgado em 23/01/2014)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RSE 00354656620038190000 RIO DE JANEIRO ITAGUAI VARA CRIMINAL (TJ-RJ)
Jurisprudência14/10/2003Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA JÚRI.- HOMICÍDIO QUALIFICADO.- PRONÚNCIA - ABSOLVIÇÃO, Havendo prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, a pronúncia se impõe, nos termos do artigo 408 , do Código de Processo Penal - A absolvição sumária somente tem lugar quando existe prova cristalina e induvidosa de que o agente agiu amparado em causa excludente da ilicitude. - Recurso improvido.
Habeas Corpus HC 70081227571 RS (TJ-RS)
Jurisprudência27/05/2019Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, TRÊS VEZES. SEGREGAÇÃO MANTIDA. Paciente reincidente, preso em 1º de junho de 2017, por ter, em tese, na companhia dos corréus, mediante disparos de arma de fogo, matado uma vítima e tentado matar outras três vítimas, supostamente em represália ao fato de a vítima ter se relacionado com a mulher de um dos integrantes do grupo criminoso a que pertencem os acusados , bem como em razão de desavenças envolvendo o tráfico ilícito de drogas na localidade . Legalidade da prisão preventiva do paciente reconhecida pela 2ª Câmara Criminal em quatro oportunidades (Habeas Corpus n.ºs 70075609818, 70076523471, 70078364668 e 70080306939), bem como pelo Superior Tribunal de Justiça que, em quatro oportunidades, indeferiu os pedidos liminares (RHC n.º 95.138 RS, RHC n.º 96.499 RS, RHC n.º 102.435 RS e RHC n.º 109.387 RS). Paciente reincidente, o qual nasceu no ano de 1995 e registra condenação transitada em julgado pela prática do delito de porte de arma, além de responder a outros processos pela suposta prática dos delitos de homicídio qualificado, tráfico ilícito de drogas (condenação provisória), homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (preso), homicídio qualificado (preso), homicídio... qualificado e corrupção de menor (preso), homicídio qualificado e ocultação de cadáver (preso), homicídio qualificado (preso), receptação e tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico (preso). Alegação exclusiva de excesso de prazo. Inocorrência, por ora. Audiência realizadas em maio e outubro de 2018. Oitiva de 2 vítimas e 3 testemunhas. Nova solenidade designada para o mês de maio. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70081227571, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Diogenes Vicente Hassan Ribeiro, Julgado em 23/05/2019).
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