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25 de setembro de 2018
Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado

Homicídio qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Andamento do Processo n. 0003805-12.2016.8.14.0138 - 21/09/2018 do TJPA

: HOMICIDIO QUALIFICADO (Arts. 121, § 2º, I e IV, do CP) RÉU: DEBS ANTÔNIO ROSA VÍTIMA: JOSÉ NUNES DA CRUZ SILVA , VULGO ZÉ... pelo pronunciado do crime de homicídio contra o nacional conhecido como ZÉ DA LAPADA, na modalidade qualificada. O Conselho... prática de homicídio qualificado contra a vítima ZÉ DA LAPADA. Pos...

Andamento do Processo n. 0015951-93.2018.8.16.0030 - Ação Penal de Competência do Júri - 21/09/2018 do TJPR

: 0015951-93.2018.8.16.0030 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado...: 102501080 SSP/PR e CPF/CNPJ: 070.648.349-95) Acusação: Homicídio Qualificado Foz do Iguaçu, 19 de Setembro de 2018 às 16:54:17... possível intimar pessoalmente o réu abaixo nominado e qualificad...

Ata de Distribuição - 13/09/2018 do TJPB

- Homicidio Qualificado Apelante: Jose Augusto De Oliveira Beltrao , Defensor: Felipe Pinheiro Mendes , Apelado... Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Paraiba , Recorrido: Djair Paiva... Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorre...

Andamento do Processo n. 0700103-04.2017.8.02.0045 - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - 12/09/2018 do TJAL

- HOMICÍDIO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA -RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA... DE RECURSO PRÓPRIO.NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO...Andamento do Processo n. 0700103-04.2017.8.02.0045 - Pedido de Prisão Preventiva - Hom...

Atentado contra Bolsonaro: tipificação, atribuição de Polícia Judiciária e competência para processo e julgamento

perpetrado com nítido “animus necandi”, a configuração de um crime comum de tentativa de homicídio qualificado..., cogitou-se da possibilidade de concurso de crimes entre o homicídio qualificado tentado e o crime contra a segurança... de homicídio qualificado seria afastada, tendo em vista o caráter especial da norma ...

Um descuido custoso

do Feminicídio. Tal lei incluiu o tipo feminicídio no crime de homicídio, mais precisamente no âmbito dos homicídios qualificados.... Segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), o homicídio qualificado é aquele cometido em circunstâncias que tornam.... 121 – Matar alguém: Homicídio qualificado § 2º - Se o crime é c...

Andamento do Processo n. 0000541.22.2017.8.14.0018 - 27/08/2018 do TJPA

a condenação dos pronunciados pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil (devido a uma discussão por droga...: HOMICIDIO QUALIFICADO RÉU: JANILSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO DEFENSORES: JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA - OABPA 23763... quanto ao crime de homicídio qualificado conforme termos próprios. Os jurados c...

Andamento do Processo n. 0001383-06.2014.815.0171 - Acidente de Transito - 24/08/2018 do TJPB

, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor : Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba , Reu : Wendell.... Marcio Murilo Da Cunha Ramos , Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante : Samuel Simoes Marinho , Defensor Publico... Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante : Jose Rodrigue...

Andamento do Processo n. 0008257-48.2016.805.0063. - 21/08/2018 do TJBA

-48.2016.805.0063 . Ação: Homicidio Qualificado Réu-Jucelino Texeira santiago Designo o dia 13 de setembro de 2018 às, .09.00...

Andamento do Processo n. 0008257-48.2016.805.0063. - 21/08/2018 do TJBA

e outros Advogado(s): Renata Viana Neri , Rosiany Lima dos Santos Despacho: Processo 0008257-48.2016.805.0063 . Ação: Homicidio... Qualificado Designo o dia 13 de setembro de 2018 às, .09.00 horas, para julgamento do(s) réu(s) pelo Tribunal do Jurí...

Resultados da busca Jusbrasil para "Homicídio Qualificado"

STJ - HABEAS CORPUS HC 263485 SP 2013/0009614-9 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. Na espécie, está presente a gravidade in concreto do crime a ensejar o resguardo da ordem pública, visto que, em tese, o paciente concorreu para os crimes de homicídio qualificado e tentado, sendo que o corréu supostamente matou Mariana, de onze anos de idade, por ela ter oposto resistência ao crime sexual perpetrado pelos acusados e, ainda, tentou matar a vítima Antônio Robson por prestar socorro à criança. 3. Além disso, o juízo de primeiro grau consignou que o fato de o paciente ter se tornado foragido após os fatos criminosos revelou que a prisão preventiva também se fazia necessária para assegurar a aplicação da lei penal. 4. Habeas corpus não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 237776 SP 2012/0065026-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: INDEFERIMENTO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.DECRETAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. 1. Não se mostra sem fundamentação, ao menos no exame de medidaliminar, a decisão do Juízo de Primeiro Grau que decreta a prisão deagente denunciado pela prática de homicídio qualificado, tendo porbase o temor das testemunhas e outras ocorrências do mesmo crimeenvolvendo-o. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - HABEAS CORPUS HC 250254 SP 2012/0159992-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e aplicação da lei penal, eis que as circunstâncias do caso retrataram a gravidade in concreto do crime, haja vista o modus operandi empregado pelo paciente que, em tese, por motivo fútil, tentou matar Sérgio, que foi atingido na região da boca e infraclavicular, sem que tivesse tido chance de se defender, e, ainda, ceifou a vida de seu vizinho Hélio, que havia se aproximado para tentar cessar a agressão direcionada ao seu irmão, tendo sido atingido no abdômen e tronco, vindo a óbito. 3. O Juízo de primeiro grau consignou, ainda, que "o réu estava foragido há mais de cinco anos e a instrução somente pôde findar após sua prisão", devendo ser mantida sua segregação cautelar, pois foi demonstrado que ele "foge às responsabilidades e não colabora com a justiça", além disso, ressaltou-se que a vida pregressa do acusado "aponta para vários envolvimentos criminais, dentre eles porte ilegal de entorpecentes, furto e lesões corporais". 4. Habeas corpus não conhecido.

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