É aquela atribuída tanto à parte vencida como a parte vencedora em um processo judicial. Caberá à cada litigante recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas decorrentes. Veja Art. 21 do Código de Processo Civil.

Andamento do Processo n. 0000364-49.2019.5.09.0965 - ATSum - 10/08/2020 do TRT-9

recíproca nos termos do Enunciado 99 da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que estabelece: SUCUMBÊNCIA... RECÍPROCA O JUÍZO ARBITRARÁ HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (ART. …

Andamento do Processo n. 0000364-49.2019.5.09.0965 - ATSum - 10/08/2020 do TRT-9

sucumbência, na forma do artigo 791-A da CLT. Frise-se que este juízo adota o conceito de sucumbência recíproca... nos termos do Enunciado 99 da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do …

Andamento do Processo n. 0000912-11.2018.5.09.0965 - ATOrd - 10/08/2020 do TRT-9

sucumbência, na forma do artigo 791-A da CLT. Frise-se que este juízo adota o conceito de sucumbência recíproca nos termos... do Enunciado 99 da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do …

Andamento do Processo n. 0000912-11.2018.5.09.0965 - ATOrd - 10/08/2020 do TRT-9

sucumbência, na forma do artigo 791-A da CLT. Frise-se que este juízo adota o conceito de sucumbência recíproca nos termos... do Enunciado 99 da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 10000200103513002 MG

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - OCORRÊNCIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO - SUCUMBÊNCIA... RECÍPROCA - CUSTAS RECURSAIS - ÔNUS DAS PARTES. - A contradição a que se …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000204583066001 MG

pelo julgador. Havendo sucumbência recíproca, a condenação das partes ao pagamento dos ônus sucumbenciais deve se pautar... - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000204656730001 MG

) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO DPVAT - COMPLEMENTAÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - CRITÉRIO... DA PROPORCIONALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - VALOR DA CAUSA - …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000200775450001 MG

- SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS - MANUTENÇÃO. 1- "A legitimidade para a causa, sendo tema relacionado...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5663824-80.2019.4.03.9999 SP

. REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I- Nos termos do art. 492, parágrafo único, do CPC, a sentença deve ser...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0000385-57.2014.4.03.6136 SP

. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS NÃO CUMPRIDOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I- No que se refere ao reconhecimento da atividade...