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13 de novembro de 2018
Constituição Estadual Editar Foto
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Constituição Estadual

Constituição estadual

É a Lei Maior que rege um determinado estado-membro de um país. Nos estados brasileiros, seu poder é autônomo e atua segundo delimitação imposta pela Constituição Federal. O conteúdo da Constituição Estadual é elaborado pelos Deputados Estaduais e aprovado pelo Governador do estado respectivo.

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Andamento do Processo n. 1006667-42.2018.8.26.0361 - Processo Digital - 25/10/2018 do TJSP

E AQUELAS QUE TÊM COMO CONDIÇÃO O FATOR TEMPORAL DE SERVIÇO - INTELIGÊNCIA EXTENSIVA DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL..., TAL COMO OCORRE COM A SEXTA-PARTE, EM INTELIGÊNCIA EXTENSIVA DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA O TRATO UNIFORME... - INOCORRÊNCIA DE CONFLITO COM O ART. 37 , XIV , DA CONSTITUIÇÃO FEDE...

Andamento do Processo n. 0804332-18.2018.8.20.0000 - Agravo de Instrumento - 12/07/2018 do TJRN

ADV: PAULO MOISES DE CASTRO ALVES (OAB A0009016/RN) REP: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0804332-18.2018.8.20.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARIA NOEMIA DA

Andamento do Processo n. 1008337-37.2017.8.26.0269 - Processo Digital - 28/06/2018 do TJSP

Nº 1008337-37.2017.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapetininga - Recorrente: Rita de Cássia Silva Carvalho - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Andamento do Processo n. 0001160-02.2017.8.26.0152 - Processo Digital - 28/05/2018 do TJSP

Nº 0001160-02.2017.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cotia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: DAVID DE ALENCAR RODRIGUES COSTA - Magistrado(a) Ruslaine

Andamento do Processo n. 0623989-85.2016.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 18/12/2017 do DJCE

Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0623989-85.2016.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade . Autor: Prefeito do Município de Crateús.

Portaria n. 380 - 21 de Abril: Dia de Tiradentes do TRE-RS

PORTARIA P N. 380, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2018. O Desembargador

Andamento do Processo n. 0009025-13.2016.8.26.0152 - Processo Digital - 07/11/2017 do TJSP

Nº 0009025-13.2016.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cotia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: ELY DONIZETE DA SILVA - Magistrado(a) Ruslaine Romano -

Andamento do Processo n. 0036562-46.2012.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental - 13/10/2017 do DJCE

0036562-46.2012.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental . Agravante: Francinete Ribeiro da Costa. Agravante: Maria de Fatima Silva Saraiva Alves. Agravante: Francisca Gonçalves Suassuna. Advogado: Rubens

Andamento do Processo n. 1010439-10.2016.8.26.0320 - Processo Digital - 27/06/2017 do TJSP

Nº 1010439-10.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: RODRIGO PEDRO BOM - Magistrado (a) Rilton José Domingues - Negaram

Andamento do Processo n. 9000763-13.2017.8.21.0058 - 12/05/2017 do TJRS

9000763-13.2017.8.21.0058(CNJ) - ANNA MARIA POCAI MACHADO (LÚCIO CAROBIN MACHADO 102840/RS). DECISÕES: VISTOS ETC.RECEBO A EMENDAÀ INICIAL.CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA CONTRA O ESTADO DO RIO

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Constituição estadual

é autônomo e atua segundo delimitação imposta pela Constituição Federal. O conteúdo da Constituição... Estadual é elaborado pelos Deputados Estaduais e aprovado pelo Governador do estado respectivo.

Definição • Jb • 16/04/2009

Marcelo Ramos comemora não alteração da Constituição Estadual

que a Constituição Estadual seja mudada. “Felizmente, prevaleceu o bom-senso, uma vitória histórica para todos nós”,... o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) apontou como positiva a resistência construída por uma parcela dos ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 19/12/2012

Dispositivo da Constituição Estadual é inconstitucional

de trabalho dos Policiais Militares, o dispositivo da Constituição Estadual que previa... pela inconstitucionalidade do inciso VI , do art. 35 da Constituição Estadual , o magistrado afirmou... da inconstitucionalidade do art. ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 03/03/2011

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