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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2017
Presidente da República

Presidente da República

Presidente da república

Titular do poder executivo da União. Fica sujeito à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a vida ou a liberdade do presidente da República. As penas cominadas aos crimes contra a honra são majoradas de um terço se cometidos crimes contra o presidente da República. Depende de requisição do ministro da Justiça a promoção da ação penal no caso de crime contra a honra do presidente da República.

A revogação do decreto de Michel Temer nos 'tempos sombrios'. Um olhar crítico kantiano

A revogação do decreto de Michel Temer nos 'tempos sombrios'. Um olhar crítico kantiano O presidente da República... da República. Sua popularidade é péssima. Temer tenta conduzir o Brasil para 'dias melhores', economicamente. E o Estado...

Falta qualidade moral e intelectual a Aécio, desabafa pai de primo preso

que disputou de Presidente da República. Para o bem do Brasil, sua carreira política está encerrada”, concluiu. Fred foi...

Adao Rocha

Adao Rocha -

STF abre inquérito contra Michel Temer
STF abre inquérito contra Michel Temer

de um inquérito contra o presidente Michel Temer , de acordo com a Globonews. O pedido de investigação foi feito pela PGR. Agora...

Mateus Amoroso

Mateus Amoroso -

Imunidade parlamentar

ou Presidentes da República, diferentemente do que ocorre nas monarquias constitucionais, não gozam de imunidade... terços, o Presidente da República será julgado pelo Supremo Tribunal Federal nos crimes comuns, conforme artigo 102 , inciso... o Vice-presidente da República, bem como os Ministros de Estado e Comandant...

Rússia está preocupada com armas biológicas americanas perto de suas fronteiras

Que ameaça pode representar este laboratório americano no território de outro país perto da fronteira com a Rússia? Igor Nikulin, ex-membro da Comissão sobre Armas Químicas e Biológicas da ONU, disse

Edmar Oliveira

Edmar Oliveira -

Reforma da Previdência não afetará todos os servidores públicos
Reforma da Previdência não afetará todos os servidores públicos

A Reforma da Previdência (PEC 287/2016) não atingirá servidores públicos estaduais e municipais. Segundo o portal de notícias G1, o Presidente Michel Temer anunciou nesta terça-fei...

Edmar Oliveira

Edmar Oliveira -

Lugar de Mulher é na cozinha e no supermercado também...
Lugar de Mulher é na cozinha e no supermercado também...

O Presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (8), em discurso no Palácio do Planalto, que somente a mulher é capaz de indicar "desajustes" de preços no supermercado. No mes...

Edmar Oliveira

Edmar Oliveira -

Mais uma PEC blindagem?
Mais uma PEC blindagem?

O Senador Romero Jucá (PMDB-RR) protocolou nesta quarta-feira (15) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende impedir que ocupantes da linha sucessória da Presidência...

Direto do Plenário: Réus em ação penal não podem substituir presidente da República

Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do STF referendou parcialmente liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, na parte em

Resultados da busca Jusbrasil para "Presidente da República"

- Quinto Constitucional: presidente da República nomeia Tânia Regina Silva Reckziegel para desembargadora do TRT4

da presidente da República, Dilma Rousseff. Quinto Constitucional As vagas do Quinto Constitucional são

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 10/10/2012

ANPT reúne-se com vice-presidente da República

com o vice-presidente da República, Michel Temer. Durante o encontro, foram debatidos temas... na instituição. Na ocasião, foi entregue ao vice-presidente da República cópia da Nota Técnica aprovada...O presidente da ...

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Procuradores do Traba.. • 08/05/2013

Sarney é presidente da República até domingo

BRASÍLIA - Vinte e dois anos depois de deixar a Presidência da República, o senador José Sarney... Rousseff para França e Rússia, do vice Michel Temer a Portugal e do presidente da Câmara dos Deputados,... aliviado', diz Cachoeira após ...

Notícia Jurídica • Estadão • 12/12/2012

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