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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Presidente da República

Presidente da República

Presidente da república

Titular do poder executivo da União. Fica sujeito à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a vida ou a liberdade do presidente da República. As penas cominadas aos crimes contra a honra são majoradas de um terço se cometidos crimes contra o presidente da República. Depende de requisição do ministro da Justiça a promoção da ação penal no caso de crime contra a honra do presidente da República.

Andamento do Processo n. 0000509-38.2018.4.02.5001 - Ação Popular - 22/01/2019 do TRF-2

LUIZ ZAGANELLI FILHO (ADVOGADO: ES013980 - CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO.) x PRESIDENTE DA REPÚBLICA. . _ PROCESSO Nº...

Macbeth e a ânsia de poder

assombrado pelos fantasmas do seu passado e de suas ações. Como o assassinato do monarca (Presidente da República) é... cometidos no estrangeiro: o crime contra a vida do Presidente da República [...] Concluindo, Macbeth não se trata apenas... do assassinato do cargo mais alto de uma República, ele trata de um cidadão...

Entenda como funciona o Decreto instituído pelo Presidente Jair Bolsonaro, que facilita a "Posse" de armas de fogo no Brasil.

, da Constituição Federal , cuja redação é clara, quanto à competência privativa do Presidente da República, em: "sancionar...Entenda como funciona o Decreto instituído pelo Presidente Jair Bolsonaro, que facilita a "Posse" de armas de fogo no... profissional de risco. Entenda como funciona o Decreto instituído pelo P...

Primeira-dama Michelle Bolsonaro dá exemplo sobre Direitos Humanos

, o nosso presidente, para quem peço o apoio de todos vocês. Estamos todos de um lado só. Juntos alcançaremos o Brasil... de Deus. Se Deus morreu , a Ciência, da seletividade artificial, continuou com panaceia. Na imagem acima, o Presidente... 'imoralidade'. Se admitirmos as diferenças de idade, pior ficaria. Muito pio...

Recordar é viver: o que fazia o filho de Bolsonaro para o pai achar que ele iria para a Papuda?

Publicado por Kiko Nogueira - 8 de dezembro de 2018​ ​​ PUBLICIDADE Alguns episódios, vistos retrospectivamente, ganham outra dimensão, maior ou menor. Em fevereiro de 2017, o fotógrafo Lula Marques

Qual a previsão do ambiente empresarial durante o governo Bolsonaro?

eleitoral que resultou na vitória de Jair Bolsonaro (PSL) para a presidência da república, muita expectativa para o setor... empresarial começa a aparecer, uma vez que o presidente eleito tem adotado um discurso bastante liberal e também conta... levanta a questão da burocracia como essencial para a retomada de invest...

Andamento do Processo n. 1032156-46.2018.8.26.0114 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados E/ou Telefônico - 28/11/2018 do TJSP

da República, como um ex-Ministro, um ex-Presidente da Câmara dos Deputados, um ex-Governador de Estado, entres..., sem distinção de qualquer natureza. Não por outro motivo, atualmente permanecem presos não só um ex-Presidente...

Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil!

). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão... de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente... da República vetar a proposta, se assim desejar. Os senadores também ap...

Lucas Araujo

Lucas Araujo -

Bolsonaro Eleito Presidente, Democraticamente?

, quando conseguiu reeleger-se Presidente da República. Mais a frente, em 2010 Dilma Rousseff, também do Partido dos Trabalhadores...Bolsonaro Eleito Presidente, Democraticamente? Democracia Brasileira. Democrática ou Autoritária? No dia 28 de outubro... de 2018 foi eleito o mais novo presidente do Brasil. Todavia há d...

Democracia e eleições. Uns choram, outros riem. O Estado Democrático de Direito. Bem-vindo V. Ex.ª Jair Bolsonaro

que, como eu, quando jovem, sempre existiram. Aliás, presidente da República, ao Estado do Bem-Estar Social é presente... de 2018 foi o uso da internet. O ex-presidente dos EUA, Barack Obama usou muito bem as redes sociais para conseguir... votos. O atual presidente dos EUA, Donald Trump, também se valeu das redes soc...

Resultados da busca Jusbrasil para "Presidente da República"

- Quinto Constitucional: presidente da República nomeia Tânia Regina Silva Reckziegel para desembargadora do TRT4

da presidente da República, Dilma Rousseff. Quinto Constitucional As vagas do Quinto Constitucional são

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 10/10/2012

ANPT reúne-se com vice-presidente da República

com o vice-presidente da República, Michel Temer. Durante o encontro, foram debatidos temas... na instituição. Na ocasião, foi entregue ao vice-presidente da República cópia da Nota Técnica aprovada...O presidente da ...

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Procuradores do Traba.. • 08/05/2013

Sarney é presidente da República até domingo

BRASÍLIA - Vinte e dois anos depois de deixar a Presidência da República, o senador José Sarney... Rousseff para França e Rússia, do vice Michel Temer a Portugal e do presidente da Câmara dos Deputados,... aliviado', diz Cachoeira após ...

Notícia Jurídica • Estadão • 12/12/2012

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