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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Presidente da República

Presidente da República

Presidente da república

Titular do poder executivo da União. Fica sujeito à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a vida ou a liberdade do presidente da República. As penas cominadas aos crimes contra a honra são majoradas de um terço se cometidos crimes contra o presidente da República. Depende de requisição do ministro da Justiça a promoção da ação penal no caso de crime contra a honra do presidente da República.

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre parcialidade do juiz Sérgio Moro

do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou seguimento a recurso interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio... judicante e exigida pela Constituição da República. No mesmo compasso, segundo o TRF4, ao contrário das alegações da defesa...

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

PGR denuncia membros do PMDB por organização criminosa e obstrução de justiça

acusados o presidente da República, Michel Temer; Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures...PGR denuncia membros do PMDB por organização criminosa e obstrução de justiça O procurador-geral da República, Rodrigo... com a Procuradoria-Geral da República, que foi homologado pelo Supremo Tribunal...

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Ministro Barroso autoriza abertura de novo inquérito contra o presidente Michel Temer

da Rodrimar S/A à edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048 /2017), assinado pelo presidente da República. Ao deferir... da República revelam que Rodrigo Rocha Loures, “homem sabidamente da confiança do presidente da República”, menciona pessoas... pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investi...

Temer diz que desejo é de simplificação tributária ainda neste trimestre

uma "simplificação tributária", não mais uma reforma, afirmou nesta quarta-feira o presidente da República, Michel Temer... ainda neste trimestre." Sem entrar em detalhes, o presidente disse que a expectativa do governo é que a medida incentive... desafiadores, mas que agora o Brasil tem rumo", disse o presidente. Seg...

Réu pode candidatar-se ao cargo de Presidente da República?

Réu pode candidatar-se ao cargo de Presidente da República? Tema que tem ganho relevo nos debates jurídicos é... sobre a possibilidade de réu ser candidato ao cargo de Presidente da República. Isso porque, na ADPF n. 402 do STF, a posição... , que: “Os substitutos eventuais do Presidente da RepúblicaPresidentes da C...

Andamento do Processo n. 0001970-91.2014.8.18.0026 - 10/08/2017 do TJPI

. Prefeito; ao ESTADO DO PIAUÍ, na pessoa do Exmo. Governador do Estado e à UNIÃO FEDERAL, na pessoa do Exmo. Presidente... da República, para tomarem conhecimento que a partir do trânsito em julgado da presente a Ré está proibida de contratar...

Negada autorização para processo contra Temer no Supremo - Entenda o caso

processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva (SIP 1/17 ), seguindo parecer... a instauração de processo contra o presidente da República será comunicada ao Supremo Tribunal Federal, no prazo regimental... vez que a Câmara dos Deputados votou uma solicitação para inst...

Andamento do Processo n. 0001336-61.2015.8.18.0026 - 24/07/2017 do TJPI

Processo nº 0001336-61.2015.8.18.0026 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado (s): Réu: PAULO CÉSAR DE SOUSA MARTINS Advogado

Italo Spagliari

Italo Spagliari -

Fadados ao vexame - Uma breve análise histórica dos chefes de governo do Brasil

Meus amigos, podemos conversar por um minuto? Não vamos falar de política, partidos e muito menos de culpado ou inocente, vamos falar de história. Até porque a política brasileira esta em uma fase

Resultados da busca Jusbrasil para "Presidente da República"

- Quinto Constitucional: presidente da República nomeia Tânia Regina Silva Reckziegel para desembargadora do TRT4

da presidente da República, Dilma Rousseff. Quinto Constitucional As vagas do Quinto Constitucional são

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 10/10/2012

ANPT reúne-se com vice-presidente da República

com o vice-presidente da República, Michel Temer. Durante o encontro, foram debatidos temas... na instituição. Na ocasião, foi entregue ao vice-presidente da República cópia da Nota Técnica aprovada...O presidente da ...

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Procuradores do Traba.. • 08/05/2013

Sarney é presidente da República até domingo

BRASÍLIA - Vinte e dois anos depois de deixar a Presidência da República, o senador José Sarney... Rousseff para França e Rússia, do vice Michel Temer a Portugal e do presidente da Câmara dos Deputados,... aliviado', diz Cachoeira após ...

Notícia Jurídica • Estadão • 12/12/2012

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