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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Presidente da República

Presidente da República

Presidente da república

Titular do poder executivo da União. Fica sujeito à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a vida ou a liberdade do presidente da República. As penas cominadas aos crimes contra a honra são majoradas de um terço se cometidos crimes contra o presidente da República. Depende de requisição do ministro da Justiça a promoção da ação penal no caso de crime contra a honra do presidente da República.

Andamento do Processo n. 1032156-46.2018.8.26.0114 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados E/ou Telefônico - 28/11/2018 do TJSP

da República, como um ex-Ministro, um ex-Presidente da Câmara dos Deputados, um ex-Governador de Estado, entres..., sem distinção de qualquer natureza. Não por outro motivo, atualmente permanecem presos não só um ex-Presidente...

Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil!

). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão... de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente... da República vetar a proposta, se assim desejar. Os senadores também ap...

Lucas Araujo

Lucas Araujo -

Bolsonaro Eleito Presidente, Democraticamente?

, quando conseguiu reeleger-se Presidente da República. Mais a frente, em 2010 Dilma Rousseff, também do Partido dos Trabalhadores...Bolsonaro Eleito Presidente, Democraticamente? Democracia Brasileira. Democrática ou Autoritária? No dia 28 de outubro... de 2018 foi eleito o mais novo presidente do Brasil. Todavia há d...

Democracia e eleições. Uns choram, outros riem. O Estado Democrático de Direito. Bem-vindo V. Ex.ª Jair Bolsonaro

que, como eu, quando jovem, sempre existiram. Aliás, presidente da República, ao Estado do Bem-Estar Social é presente... de 2018 foi o uso da internet. O ex-presidente dos EUA, Barack Obama usou muito bem as redes sociais para conseguir... votos. O atual presidente dos EUA, Donald Trump, também se valeu das redes soc...

Afinal, qual a função do Presidente da República?

Afinal, qual a função do Presidente da República?   Faltando poucos dias para mais uma eleição presidencial..., uma informação importante a todos é a real função de um Presidente da República. Questão debatida diariamente nas rodas... do presidente?   Primeiramente, é preciso destacar, o Presidente da República é o car...

Cintia Brunelli

Cintia Brunelli -

Eleições 2018: não posso ser Presidente da República
Eleições 2018: não posso ser Presidente da República

Eleições 2018: não posso ser Presidente da República É com profundo pesar no coração que venho aqui pronunciar que eu... também no Instagram - @jusjuridiques Eleições 2018: não posso ser Presidente da República... não posso ser candidata à Presidência da República. Sei que milhões de vocês estão agora chateadíssimos po...

A quem cabe decidir sobre a legalização do aborto? É o Presidente da República?

A quem cabe decidir sobre a legalização do aborto? É o Presidente da República?   Ao assistir à corrida a Presidência..., porque as pessoas elegem o Presidente da República para enfrentar os problemas morais da sociedade? Uma análise da Carta.... Direito Constitucional. Ed. atlas. 29 edição, pág. 481. A quem cabe decid...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000550-25.2017.5.08.0010 - RO - 30/08/2018 do TRT-8

Processo Nº RO-0000550-25.2017.5.08.0010 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE DENILSON NAZARENO DA SILVA GOMES ADVOGADO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS(OAB: 14862/PA) ADVOGADO EDNA MORAIS

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Poupadores que tiveram perdas com planos econômicos devem se cadastrar para indenização

Sexta-feira, 16 de março de 90. Feriado bancário. Um dia após tomar posse, Fernando Collor de Mello anuncia um pacote radical de medidas econômicas, incluindo o congelamento da poupança. Como se

A Medida Provisória que impôs "reformas" à reforma trabalhista perdeu a eficácia!

A Medida Provisória – MP 808 /2017, editada em 14.11.2017, trouxe importantes alterações na Reforma Trabalhista (lei 13.647/2017), que passou a valer a partir de 11.11.217, até aí sem novidades, pois

Resultados da busca Jusbrasil para "Presidente da República"

- Quinto Constitucional: presidente da República nomeia Tânia Regina Silva Reckziegel para desembargadora do TRT4

da presidente da República, Dilma Rousseff. Quinto Constitucional As vagas do Quinto Constitucional são

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 10/10/2012

ANPT reúne-se com vice-presidente da República

com o vice-presidente da República, Michel Temer. Durante o encontro, foram debatidos temas... na instituição. Na ocasião, foi entregue ao vice-presidente da República cópia da Nota Técnica aprovada...O presidente da ...

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Procuradores do Traba.. • 08/05/2013

Sarney é presidente da República até domingo

BRASÍLIA - Vinte e dois anos depois de deixar a Presidência da República, o senador José Sarney... Rousseff para França e Rússia, do vice Michel Temer a Portugal e do presidente da Câmara dos Deputados,... aliviado', diz Cachoeira após ...

Notícia Jurídica • Estadão • 12/12/2012

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