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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2018
Presidente da República

Presidente da República

Presidente da república

Titular do poder executivo da União. Fica sujeito à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a vida ou a liberdade do presidente da República. As penas cominadas aos crimes contra a honra são majoradas de um terço se cometidos crimes contra o presidente da República. Depende de requisição do ministro da Justiça a promoção da ação penal no caso de crime contra a honra do presidente da República.

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Poupadores que tiveram perdas com planos econômicos devem se cadastrar para indenização

Febraban, será oficialmente lançada nesta manhã em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente...

Andamento do Processo n. 1000719-58.2018.8.26.0543 - Interdito Proibitório - 13/04/2018 do TJSP

contra o referido decreto de prisão do ex-Presidente da República (fls. 4/5).Assim, entendo que além dos réus incertos...-58.2018.8.26.0543 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S... de abril de 2018, ao longo da Rodovia Presidente Dutra, no leito carroçável...

Fernanda Caprio

Fernanda Caprio -

Eleições 2018 - O que fazem os cargos em disputa

eleitos pelo povo em eleições periódicas. O Poder Executivo é composto por Presidente da República e vice, Governadores... e Vereadores. Bom, o Presidente da República é o chefe do Estado e o chefe de Governo do nosso país. Isso significa que ele é...Eleições 2018 - O que fazem os cargos em disputa Em 2018 , vamos dec...

Andamento do Processo n. 9-60.2016.6.21.0081 - Pc - 27/03/2018 do TRE-RS

.(A/S) :MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) :PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO... da defesa e registra a ADI n.5494, proposta pelo Partido da República (PR) e sob a relatoria do Ministro Luiz Fux... por autoridades é tema de ADI O Partido da República (PR) ajuizou Ação Direta d...

Andamento do Processo n. 0000146-51.2018.4.02.5001 - 19/03/2018 do TRF-2

CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO (ADVOGADO: ES013980 - CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO.) x PRESIDENTE DA REPÚBLICA. . 6002 - AÇÃO... - GABRIEL SARDENBERG CUNHA, ES016948 -LORENY SOFIATTI NUNES.) x DIRETOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS...

Andamento do Processo n. 0039120-94.2017.4.02.5001 - 19/03/2018 do TRF-2

FILHO (ADVOGADO: ES013980 - CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO.) x PRESIDENTE DA REPÚBLICA. . 6007 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA...

STF/ Ministro Roberto Barroso/ Corrupção e Indulto de Natal

de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual é questionado o decreto de indulto editado pelo presidente da República.... O decreto havia sido suspenso por liminar proferida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, respondendo à ADI... proposta pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro, durante o período ...

Andamento do Processo n. 0000509-38.2018.4.02.5001 - 02/03/2018 do TRF-2

ZAGANELLI FILHO (ADVOGADO: ES013980 - CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO.) x PRESIDENTE DA REPÚBLICA. . _ PROCESSO Nº: 0000509...

Intervenção Federal: o retorno do regime militar de 1964?

Presidente da República Michel Temer decretou a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, em observância ao texto... disposto no art. 84 da Constituição Federal , a saber: Compete privativamente ao Presidente da República: X - decretar... qualquer uma dessas medidas. Frente aos argumentos retro expostos, qual é...

Resultados da busca Jusbrasil para "Presidente da República"

- Quinto Constitucional: presidente da República nomeia Tânia Regina Silva Reckziegel para desembargadora do TRT4

da presidente da República, Dilma Rousseff. Quinto Constitucional As vagas do Quinto Constitucional são

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 10/10/2012

ANPT reúne-se com vice-presidente da República

com o vice-presidente da República, Michel Temer. Durante o encontro, foram debatidos temas... na instituição. Na ocasião, foi entregue ao vice-presidente da República cópia da Nota Técnica aprovada...O presidente da ...

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Procuradores do Traba.. • 08/05/2013

Sarney é presidente da República até domingo

BRASÍLIA - Vinte e dois anos depois de deixar a Presidência da República, o senador José Sarney... Rousseff para França e Rússia, do vice Michel Temer a Portugal e do presidente da Câmara dos Deputados,... aliviado', diz Cachoeira após ...

Notícia Jurídica • Estadão • 12/12/2012

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