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11 de dezembro de 2017
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Comerciante

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Segundo o Direito Comercial, designa toda pessoa, natural ou jurídica que, tendo capacidade para exercer a mercancia, faz do comércio, por conta própria, sob seu nome individual ou constituindo firma, sua profissão habitual.

Andamento do Processo n. 0000475-46.2017.805.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 05/12/2017 do TJBA

, Rua Nações Unidas 20. CEILMAALVES DO CARMO, Est. Av. ACM, s/n 21. CESAR MESSIAS DE ALMEIDA, Comerciante, Rua Manoel Dias... Brito 26. DALVA OLIVEIRA VIANA, Comerciante, Av. Henrique Brito 27. DANIEL VENTURA DE FIGUEIREDO, Func. Público, 28.... DINALVA DA SILVA VIANA, Comerciante, Av. Henrique Brito 31. DINEIA DE OLIV...

Edital de Registro Anual Definitivo dos Jurados do dia 14/11/2017 do TJBA

EDITAL DE REGISTRO ANUAL DEFINITIVO DOS JURADOS A Drª ALEXSANDRA SANTANA SOARES - JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIME, DO TRIBUNAL DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES PENAIS E DE MENORES DESTA COMARCA DE NILO

Andamento do Processo n. 9000405-29.2017.8.21.0129 - 26/10/2017 do TJRS

9000405-29.2017.8.21.0129(CNJ) - ARISTEU MARTIN MAURER (MARCIA ROSANE MORAES 82088/RS). DECISÕES:ENTENDO QUE NO JEC, EM SE TRATANDO DE EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SÃO DEVIDOS O PAGAMENTO DAS

Edital de Registro Anual Provisório dos Jurados do dia 23/10/2017 do TJBA

EDITAL DE REGISTRO ANUAL PROVISÓRIO DOS JURADOS A Drª ALEXSANDRA SANTANA SOARES - JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIME, DO TRIBUNAL DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES PENAIS E DE MENORES DA COMARCA DE NILO

Andamento do Processo n. 0000128-20.2016.805.0139 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 25/08/2017 do TJBA

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Andamento do Processo n. 1001514-23.2015.8.26.0526 - Processo Digital - 14/12/2016 do TJSP

Nº 1001514-23.2015.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado - Salto - Recorrente: Rcs Tech Assistência e Comercio de Suprimentos e Informatica Ltda Epp - Recorrido: Enzo Pravatta Bassetti -

Andamento do Processo n. 0000001-12.2016.805.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 12/12/2016 do TJBA

0000001-12.2016.805.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor (s): Mp/Buerarema Reu (s): Robson Nonato Dos Santos Advogado (s): Antonio Rosa dos Santos Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA VARA

Edital - 01/11/2016 do TJMA

EDITAL DE ALISTAMENTO ANUAL DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA O Doutor Gilmar de Jesus Everton Vale, Juiz Presidente do Tribunal do Júri, respondendo

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 21/07/2016 do TRE-PR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JUNTA ELEITORAL O Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, FAZ SABER, a todos os interessados e para todos os fins do

Resultados da busca Jusbrasil para "Comerciante"

Condenado comerciante de Vila Velha que explorava máquinas caça-níqueis

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou o comerciante José Antônio dos Santos... em 2011, o comerciante havia sido absolvido em 1ª instância porque a Justiça Federal no Espírito Santo

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 18/10/2012

Comerciante

Segundo o Direito Comercial, designa toda pessoa, natural ou jurídica que, tendo capacidade para exercer a mercancia, faz do comércio, por conta própria, sob seu nome individual ou constituindo firma, sua profissão habitual.

Definição • Jb • 16/04/2009

Comerciante é condenado por falsificação

Palio ELX para o comerciante W.D.F., que não transferiu o carro, não pagou o financiamento e ainda revendeu o veículo a um terceiro. Ficou comprovado que o comerciante falsificou documentos para... ao serviço de proteção ao crédito. O ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 06/08/2012

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