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15 de dezembro de 2018
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Comerciante

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Segundo o Direito Comercial, designa toda pessoa, natural ou jurídica que, tendo capacidade para exercer a mercancia, faz do comércio, por conta própria, sob seu nome individual ou constituindo firma, sua profissão habitual.

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Andamento do Processo n. 0002368-88.2014.8.10.0049 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 16/10/2018 do TJMA

, Comerciante 53. Walcassia Silva Abreu, Estudante 54. 55. Rayanne Caroline Viana Mendes, Estudante 56. Andrea Silva Santos...

Edital de Publicação de Junta Eleitoral - 25/07/2018 do TRE-PR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE JUNTA ELEITORAL O Desembargador Luiz Taro Oyama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, FAZ SABER, a todos os interessados e para todos os fins do art. 36,

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Resultados da busca Jusbrasil para "Comerciante"

Condenado comerciante de Vila Velha que explorava máquinas caça-níqueis

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou o comerciante José Antônio dos Santos... em 2011, o comerciante havia sido absolvido em 1ª instância porque a Justiça Federal no Espírito Santo

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 18/10/2012

Comerciante

Segundo o Direito Comercial, designa toda pessoa, natural ou jurídica que, tendo capacidade para exercer a mercancia, faz do comércio, por conta própria, sob seu nome individual ou constituindo firma, sua profissão habitual.

Definição • Jb • 16/04/2009

Comerciante é condenado por falsificação

Palio ELX para o comerciante W.D.F., que não transferiu o carro, não pagou o financiamento e ainda revendeu o veículo a um terceiro. Ficou comprovado que o comerciante falsificou documentos para... ao serviço de proteção ao crédito. O ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 06/08/2012

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