Andamento do Processo n. 1009834-90.2018.8.26.0127 - Apelação Cível - 18/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1009834-90.2018.8.26.0127 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1002376-85.2019.8.26.0127 - Apelação Cível - 18/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1002376-85.2019.8.26.0127 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1100346-06.2018.8.26.0100 - Apelação Cível - 18/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68...Andamento do Processo n. 1100346-06.2018.8.26.0100 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2205895-60.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento...Andamento do Processo n. 2205895-60.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 1100346-06.2018.8.26.0100 - Apelação Cível - 18/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68...Andamento do Processo n. 1100346-06.2018.8.26.0100 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2206880-29.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 18/09/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento...Andamento do Processo n. 2206880-29.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus …

Andamento do Processo n. 2206880-29.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 18/09/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento...Andamento do Processo n. 2206880-29.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus …

Andamento do Processo n. 1001763-65.2019.8.26.0127 - Apelação Cível - 18/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1001763-65.2019.8.26.0127 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1000080-27.2018.8.26.0127 - Apelação Cível - 18/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1000080-27.2018.8.26.0127 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1000080-27.2018.8.26.0127 - Apelação Cível - 18/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1000080-27.2018.8.26.0127 - Apelação Cível - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Carapicuiba do TJSP"
TJ-SP firma convênio para Carapicuíba construir sede de comarca
Notícias23/12/2015Consultor Jurídico
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou convênio com a prefeitura de Carapicuíba para a construção do prédio que vai abrigar a nova sede da comarca do município. De acordo com o prefeito Sérgio Ribeiro Silva, o executivo local vai arcar com as despesas de execução do contrato, por meio de recursos provenientes do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos do Estado de São Paulo (Fumefi). Para o presidente Nalini, a iniciativa da prefeitura d...
Habeas Corpus HC 1222847370000000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência01/09/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Habeas Corpus nº 1.222.847.3/7-00 - SAJ 993.08.045155-9 Comarca de Carapicuíba Impetrante: Adv. Cristiane Leandro de Novais Impetrado: MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal Paciente. Cláudio Nunes de Andrade TJSP - 4a. CÂMARA CRIMINAL VOTO Nº 5.489 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE A PACIENTE SOrRE CONSTRANGIMENTO ILEGAL VEZ QUE FAZ JUS AO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, QUE SE BASEOU EM PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO PREPARADO CASO EM QUE JÁ FOI PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA WRITQUE, PORTANTO. PERDEU SEU OBJETO Ordem considerada prejudicada. 1 - Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Cláudio Nunes de Andrade, apontando o MM Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba como autoridade coatora. Aduz a impetrante que o paciente sofre constrangimento ilegal, vez que se encontra preso por Iavratura de de flagrante irregular desde 02/01/2.008, há mais de cinco meses, a contar da data da impetração. Alega que "NÃO HOUVE FLAGRANTE" (fl. 03), sendo esse "Preparado" (fl. 03), pois se trata ele de mero usuário de entorpecente, e não de traficante, que comprava a droga na ocasião. Acrescenta que a Magistrada não se atentou a esse fato e recebeu a denúncia, decretando a prisão preventiva do processado com base na circunstância atenuante da confissão, devendo assim, toda a ação penal ser considerada nula, diante de tal irregularidade, e trancada. Frisa aind que o suplicante possui residência fixa no distrito da culpa e não estão presentes os requisitos para a manutenção da medida extrema. Conclui .
Habeas Corpus HC 993080451559 SP (TJ-SP)
Jurisprudência01/09/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Habeas Corpus nº 1.222.847.3/7-00 - SAJ 993.08.045155-9 Comarca de Carapicuíba Impetrante: Adv. Cristiane Leandro de Novais Impetrado: MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal Paciente. Cláudio Nunes de Andrade TJSP - 4a. CÂMARA CRIMINAL VOTO Nº 5.489 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE A PACIENTE SOrRE CONSTRANGIMENTO ILEGAL VEZ QUE FAZ JUS AO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, QUE SE BASEOU EM PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO PREPARADO CASO EM QUE JÁ FOI PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA WRITQUE, PORTANTO. PERDEU SEU OBJETO Ordem considerada prejudicada. 1 - Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Cláudio Nunes de Andrade, apontando o MM Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba como autoridade coatora.Aduz a impetrante que o paciente sofre constrangimento ilegal, vez que se encontra preso por Iavratura de de flagrante irregular desde 02/01/2.008, há mais de cinco meses, a contar da data da impetração. Alega que "NÃO HOUVE FLAGRANTE" (fl. 03), sendo esse "Preparado" (fl. 03), pois se trata ele de mero usuário de entorpecente, e não de traficante, que comprava a droga na ocasião.Acrescenta que a Magistrada não se atentou a esse fato e recebeu a denúncia, decretando a prisão preventiva do processado com base na circunstância atenuante da confissão, devendo assim, toda a ação penal ser considerada nula, diante de tal irregularidade, e trancada. Frisa aind que o suplicante possui residência fixa no distrito da culpa e não estão presentes os requisitos para a manutenção da medida extrema. Conclui
Agravo de Instrumento AI 2732218620108260000 SP 0273221-86.2010.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência24/10/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE CARAPICUÍBA AGTE.: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - (Autora) AGDA: VILMA DA CRUZ CLEMENTINO - (Ré).
Agravo de Instrumento AI 02530227220128260000 SP 0253022-72.2012.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência28/02/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA agravante que buscava o reconhecimento de conexão entre a ação de busca e apreensão, em trâmite na Comarca de Osasco, e ação revisional previamente ajuizada por ele, em trâmite na Comarca de Carapicuíba questão de fundo que se refere a matéria afeta a uma das Câmaras da Seção de Direito Privado III deste Tribunal, compreendidas entre a 25ª e a 36ª, nos termos nos termos do art. 2º, III, 'a', da Resolução 194/2004, do Órgão Especial do TJSP recurso não conhecido, com determinação de redistribuição.
DJSP 28/04/2015 - Pág. 3 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/04/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4 COORDENADORIA DE CERIMONIAL CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini , tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Homenagem ao Desembargador Dirceu
DJSP 17/11/2014 - Pág. 2 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/11/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SEMA 1.1 SEMA 1.1.2.1 PROCESSO Nº 06/1977 – SERRA NEGRA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/11/2014, autorizou a transferência do feriado da Consciência Negra da Comarca de Serra Negra, do dia 20 para o dia 21/11, somente para o ano de 2014, diante do contido na Lei Municipal nº 3.798/2014. PROCESSO Nº 06/1978 – MAUÁ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/11/2014, manteve o feriado da Consciência Negra da Coma
TJSP instala 4ª Vara Cível de Carapicuíba
Notícias05/08/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta manhã (5), a instalação da 4ª Vara Cível da Carapicuíba, unidade que contará com tramitação totalmente digital. A solenidade, realizada no salão do júri do fórum, contou com a presença do presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, além de magistrados, representantes dos três poderes, integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública e servidores. A nova unidade – criada pela Lei Complementar n...
DJSP 06/06/2013 - Pág. 167 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/06/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
0973559-82.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0973559-82.2012.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Emerson Marcelo da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento (Não citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialment
Carapicuíba recebe Presidência do TJSP para reunião de trabalho
Notícias09/09/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Três Poderes discutem problemas locais. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, na sexta-feira (6), em Carapicuíba, com os representantes dos três Poderes locais. Pelo Executivo participou o prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves; pelo Legislativo, o presidente da Câmara César Augusto José e pelo Judiciário, o juiz diretor do fórum Paulo Ricardo Cursino de Moura. Os desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e James Albe...
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