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16 de outubro de 2018
Seguro Desemprego

Seguro Desemprego

Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego

Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego Uma microempresa... Rodrigues Pollak e atende a clientes em todo o Brasil e exterior. Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego... a um servente por não ter forneci...

Andamento do Processo n. 0011531-44.2016.5.09.0003 - RTOrd - 10/10/2018 do TRT-9

, nestes termos. SEGURO DESEMPREGO Consoante se infere de fl. 134, o reclamante recebeu o benefício do seguro desemprego... indenizado, férias e gratificação natalina - foram quitadas a menor. Requer, assim, a condenação das rés ao pagamento... indenizado, segundo consta do TRCT de fls. 129/130. Em nenhum momento foi r...

Andamento do Processo n. 0001023-63.2017.5.09.0016 - 09/10/2018 do TRT-9

DESEMPREGO A reclamada reconhece que não entregou ao reclamante as guias do seguro desemprego. Portanto, a reclamada... habilitação do seguro desemprego. A recusa da entrega ou a inviabilização do recebimento do benefício junto à CEF, por mora... ao seguro desemprego. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA O reclamante alega que ...

Carla Maria

Carla Maria -

Um panorama hermenêutico Previdenciário em plena crise trabalhista.

“No mundo do direito, resiste-se contra a violação da lei, e, às vezes, contra a própria lei, violadora do justo. Mas no mesmo mundo do direito e com igual frequência, os homens se submetem, ora a

Menezes Advocacia

Menezes Advocacia -

Fui demitido e a empresa sumiu! E agora?

da CLT, caso não compareça. Inclusive, cabe ressaltar que se o trabalhador não tiver recebido as guias do seguro-desemprego...

Andamento do Processo n. 0001935-14.2017.5.09.0872 - RTOrd - 27/09/2018 do TRT-9

. 186 do CC/2002 o reclamado deve indenizar o reclamante no pagamento equivalente ao seguro desemprego... por ato da secretaria da Vara do Trabalho, nos termos do art. 39, § 2o da CLT. SEGURO DESEMPREGO Em razão da rescisão... indireta, o reclamante deveria receber do reclamado os documentos para habilitação no seguro ...

Andamento do Processo n. 0001218-64.2016.5.09.0022 - RTOrd - 27/09/2018 do TRT-9

, sendo indevida a multa prevista no art. 467 da CLT . Rejeito. SEGURO DESEMPREGO Deverá a 1ª ré entregar ao autor, no... Desemprego , sob pena de indenização pelo valor equivalente. INDENIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS O autor postula o pagamento... jus o obreiro à indenização prevista no art. 9º , da Lei 7.238 /84, equ...

Andamento do Processo n. 0001218-64.2016.5.09.0022 - RTOrd - 27/09/2018 do TRT-9

, as guias de Comunicação de Dispensa para habilitação ao Seguro Desemprego , sob pena de indenização pelo valor equivalente... . Rejeito. SEGURO DESEMPREGO Deverá a 1ª ré entregar ao autor, no prazo de oito dias, contados do trânsito em julgado...-prévio em 30/12/2015 e a data do afastamento em 30/01/2016, faz jus o o...

Demissão SEM justa causa e COM justa causa

. Ainda, é obrigação do empregador pagar uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Liberação das Guias de Seguro Desemprego... salário proporcional, o direito de sacar o saldo do FGTS e a receber a multa de 40% e a receber o seguro desemprego... da demissão. Aviso Prévio : a empresa pode conceder o aviso prévio indenizad...

Como conseguir seguro desemprego?

Como conseguir seguro desemprego? O Seguro Desemprego é um auxílio temporário disponibilizado pelo Governo.... O Seguro Desemprego é um benefício que integra a seguridade social, garantido pelo art.7º dos Direitos Sociais... temporário. Ao solicitar o seguro desemprego, o SINE – Sistema Nacional de Emprego, já conduz o...

Resultados da busca Jusbrasil para "Seguro Desemprego"

Lei de Concessao do Beneficio de Seguro Desemprego ao Pescador - Lei no 10.779, de 25 de novembro de 2003

Presidência da Republica

Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o ...

de seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade... O benefício do seguro-desemprego a que se refere esta Lei será pago à conta do Fundo de Amparo... Nacional do Seguro Social - ...

Lei de Concessao do Seguro Desemprego a Pescadores Artesanais de 1991 - Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores ...

de terceiros, fará jus ao benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo mensal,... do seguro-desemprego a que se refere este artigo será pago à conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ),

Seguro-Desemprego: Fixados os critérios para reajuste anual do seguro-desemprego

que dispõe sobre o reajuste anual do valor do benefício seguro desemprego, revogando a Resolução 685... do valor do benefício seguro-desemprego observará a variação do INPC - Índice Nacional de Preços

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 14/01/2013

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