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11 de dezembro de 2018
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Sexo

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Disposição orgânica dos indivíduos para a procriação. Sexo masculino. Sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimentos especiais ou, na falta, em seção adequada do estabelecimento penal comum, com inteira separação da destinada aos homens.

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Edital de Abertura de Procedimento Seletivo - 30/11/2018 do TJRN

RESIDENCIAL: TELEFONE CELULAR RG Nº/ÓRGÃO EXPEDIDOR: CPF: IDADE: SEXO: ESTADO CIVIL: NOME DA MÃE: “Declaro verdadeiras...

"Dinheiro compra até amor verdadeiro": sites que patrocinam Sugar Daddies X sugar Babies, o que são?

Rodrigues: "dinheiro compra até amor verdadeiro" ! Aproveitando o texto (que tem como tema amor, sexo e dinheiro) citemos... a essa que foi militante dos Direitos Humanos dos profissionais do sexo desde 1979; uma ex-estudante de sociologia... que se tornou também profissional do sexo e acabou presidente da ONG DAVIDA ...

Importunação Sexual / Revenge Porn

mediante ao emprego de violência e grave ameaça pode ser dirigido a qualquer pessoa, seja do sexo masculino ou do sexo... ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia. Pena... de incorrer no crime, indo do comum ao gravoso, pois, compartilhar cenas...

Dignidade Humana: todo vício é uma virtude que enlouqueceu

do sexo subjetivamente indicado pelo indivíduo trans. Há uma visão monocular da questão. A ideologia de gênero supostamente..., contatos manuais com o corpo de pessoa de outro sexo? Sobre a questão aventa-se a ideia quanto à possibilidade... (no caso da Civil), será obrigado a determinar a revista então por alguém do ...

Edital - 26/09/2018 do TJRN

Edital nº. 001/2018 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANGUARETAMA A DRA. DANIELA DO NASCIMENTO COSMO, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CANGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o

Andamento do Processo n. 0141927-31.2008.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 25/09/2018 do DJCE

0141927-31.2008.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária . Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Estado do

Andamento do Processo n. 0045018-58.2007.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 12/09/2018 do DJCE

0045018-58.2007.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária . Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da

Edital de Abertura de Procedimento Seletivo Seleção de Estagiário de Pós - 03/09/2018 do TJRN

EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO SELETIVO SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO REMUNERADO Edital nº. 001/2018 24ªVCÍVEL. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, JUIZ DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA

Andamento do Processo n. SELETIVO IV 01/2018 - 09/07/2018 do TJRN

PROCESSO SELETIVO IV 01/2018 FICHA DE INSCRIÇÃO EM FUNÇÃO REMUNERA : ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO NOME: NACIONALIDADE: ENDEREÇO: Nº: COMPLEMENTO: BAIRRO CIDADE UF: CEP: FONE RESIDENCIAL: FONE CELULAR:

Incesto, cultura e natureza humana

Por André Peixoto de Souza Há uma passagem na História da Sexualidade , de Foucault , que abre certo campo de entendimento para o exercício da sexualidade na família. Diz assim: Não se deve entender

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Onde está o sexo?

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Notícia Jurídica • Migalhas • 11/01/2013

TSE - Recurso Especial Eleitoral REspe 2939 PE (TSE)

Data de publicação: 11/02/2013

Ementa: Registro de candidaturas. Percentuais por sexo. 1. Conforme decidido pelo TSE nas eleições de 2010, o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504 /97, na redação dada pela Lei nº 12.034 /2009, estabelece a observância obrigatória dos percentuais mínimo e máximo de cada sexo, o que é aferido de acordo com o número de candidatos efetivamente registrados. 2. Não cabe a partido ou coligação pretender o preenchimento de vagas destinadas a um sexo por candidatos do outro sexo, a pretexto de ausência de candidatas do sexo feminino na circunscrição eleitoral, pois se tornaria inócua a previsão legal de reforço da participação feminina nas eleições, com reiterado descumprimento da lei. 3. Sendo eventualmente impossível o registro de candidaturas femininas com o percentual mínimo de 30%, a única alternativa que o partido ou a coligação dispõe é a de reduzir o número de candidatos masculinos para adequar os respectivos percentuais, cuja providência, caso não atendida, ensejará o indeferimento do demonstrativo de regularidade dos atos partidários (DRAP).Recurso especial não provido.

Encontrado em: partidária, preenchimento, vaga, gênero, sexo, ausência, atendimento, proporcionalidade, limite mínimo,

Sem sexo, adeus!

se havia sexo antes das núpcias. "Confiro ao autor a oportunidade para esclarecer de que natureza foi

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 20/10/2010

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