Disposição orgânica dos indivíduos para a procriação. Sexo masculino. Sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimentos especiais ou, na falta, em seção adequada do estabelecimento penal comum, com inteira separação da destinada aos homens.

Andamento do Processo n. 0001436-50.2018.815.0331 - Inquerito Policial - 16/10/2020 do TJPB

-50.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEXO MASCULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos...
Gabriel Pacheco, Advogado
há 2 meses

Série: Dispensa por Justa Causa - Incontinência de Conduta

   Outra situação capaz de por fim ao contrato de trabalho por culpa do empregado (justa causa) é a incontinência de conduta. Trata-se de ato imoral praticado pelo empregado, mas especificamente…

Andamento do Processo n. pressupostos, formação, suspensão e extinção.Instrumentalidade do processo - 20/01/2020 do TJRN

Edital nº. 001/2020 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANGUARETAMA A DRA. DANIELA DO NASCIMENTO COSMO, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CANGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o…

Edital de Seleção de Estagiário de Pós n. 01/2019 - 18/11/2019 do TJRN

EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO Nº 01/2019* A Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte WALTEÍZE GOMES BARBOSA, no uso de suas atribuições legais…

Edital de Seleção de Estagiário de Pós n. 01/2019 - 14/11/2019 do TJRN

EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO Nº 01/2019 A Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, WALTEÍZE GOMES BARBOSA, no uso de suas atribuições legais…

Edital 001/2019 - 11/10/2019 do TJRN

EDITAL 001/2019 - INSCRIÇÃO Nº __________ FUNÇÃO REMUNERADA: Estágiáro de Pós-graduação NOME: NACIONALIDADE: ENDEREÇO: Nº: COMPLEMENTO: BAIRRO: CIDADE: UF: CEP: FONE RESIDENCIAL: CELULAR: E-MAIL:…

Edital - 02/09/2019 do TJRN

Edital nº. 007/2019 O Excelentíssimo Senhor Marcus Vinicius Pereira Júnior , Juiz de Direito da Comarca de Cruzeta/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº…
Empório Jus, Estudante de Direito
ano passado

As 20 leis mais estranhas sobre sexo no mundo, podendo levar da cadeia até a pena de morte

As leis que protegem a população contra os crimes sexuais são muito importantes na legislação de qualquer país, mas existem algumas bem intrigantes que, apesar de não serem usadas em muitos dos…

Edital - 26/07/2019 do TJRN

EDITAL n.º 01/2019-10ªVC DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO SELETIVO (CONFORME ANEXO I DA PORTARIA Nº 751/2017-TJ, DE 02 DE MAIO DE 2017) SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO REMUNERADO O EXMO. SR. DR.

Edital - 24/07/2019 do TJRN

EDITAL n.º 01/2019-4ªVC DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO SELETIVO (CONFORME ANEXO I DA PORTARIA Nº 751/2017-TJ, DE 02 DE MAIO DE 2017) SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO REMUNERADO O EXMO. SR. DR.
Resultados da busca Jusbrasil para "Sexo"
Onde está o sexo?
Notícias11/01/2013Migalhas
A Justiça de São José do Rio Preto autorizou uma travesti a usar nome feminino em todos os seus documentos, sem que tivesse sido submetida à cirurgia de transgenitalização. A fundamentação da decisão judicial residiu, dentre outros argumentos, no fato de ter sido a requerente uma criança diferente dos outros meninos e enxergava-se como do sexo feminino (Diário da Região, de 04/01/13). Onde está o sexo? Na genitália? A regra que sempre predominou é que o sexo é ditado pela genitália que define o ...
Recurso Especial Eleitoral REspe 2939 PE (TSE)
Jurisprudência11/02/2013Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: Registro de candidaturas. Percentuais por sexo. 1. Conforme decidido pelo TSE nas eleições de 2010, o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504 /97, na redação dada pela Lei nº 12.034 /2009, estabelece a observância obrigatória dos percentuais mínimo e máximo de cada sexo, o que é aferido de acordo com o número de candidatos efetivamente registrados. 2. Não cabe a partido ou coligação pretender o preenchimento de vagas destinadas a um sexo por candidatos do outro sexo, a pretexto de ausência de candidatas do sexo feminino na circunscrição eleitoral, pois se tornaria inócua a previsão legal de reforço da participação feminina nas eleições, com reiterado descumprimento da lei. 3. Sendo eventualmente impossível o registro de candidaturas femininas com o percentual mínimo de 30%, a única alternativa que o partido ou a coligação dispõe é a de reduzir o número de candidatos masculinos para adequar os respectivos percentuais, cuja providência, caso não atendida, ensejará o indeferimento do demonstrativo de regularidade dos atos partidários (DRAP).Recurso especial não provido.
Sem sexo, adeus!
Notícias20/10/2010Espaço Vital
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo terão de decidir se um homem de Jacareí (SP), tem direito a anular o casamento diante da recusa da mulher em manter relações sexuais com ele desde a noite de núpcias. O caso está há um mês nas mãos do relator José Roberto Bedran. O homem ingressou com o processo na primeira instância em 2009 e a sentença foi proferida no primeiro semestre deste ano. "É espinhoso o debate acadêmico e jurisprudencial sobre se a negativa de relaç...
Livro cita sexo no céu e aumenta revolta de parentes de vítimas da Kiss
Notícias25/04/2013G1 - Globo.com
A polêmica do livro "Kiss - Uma Porta para o Céu", escrito pelo padre Lauro Trevisan sobre o incêndio que causou 241 mortes em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, prossegue. Depois de levar o autor a suprimir trechos da obra em uma nova edição e dar explicações à polícia, familiares de vítimas se revoltaram com outras partes da publicação, que sugere que há "sexo no céu". Segundo a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), vários pa...
Sexo
Definições16/04/2009Jb
Disposição orgânica dos indivíduos para a procriação. Sexo masculino. Sexo feminino. As mulheres cumprem pena em estabelecimentos especiais ou, na falta, em seção adequada do estabelecimento penal comum, com inteira separação da destinada aos homens.
Vício em sexo
Notícias01/02/2011Espaço Vital
Insólito acontecimento na Alemanha. Um turco casado com uma germânica entrou com ação de separação judicial - depois de 18 anos de matrimônio - "porque há quatro anos está dormindo no sofá da sala, para escapar do vício em sexo de sua esposa". Na última quarta-feira (26), ele também foi a uma delegacia para buscar ajuda. "Ela não o deixa dormir direito, querendo mais e mais, todas as noites" - registra a ocorrência. E olha que o casal já tem dois filhos. Segundo o jornal britânico Metro, "o home...
Sexo na Casa Branca
Notícias21/05/2013Espaço Vital
Bem antes do escândalo envolvendo a estagiária Monica Lewinski e o presidente Bill Clinton, em 1998, os seguranças do governo já sabiam de seus encontros furtivos. Criaram até um tipo de aposta dominical: quanto tempo Clinton levaria para ir da área residencial da Casa Branca até a ala oeste onde ficam as salas de despachos isso era cronometrado após a chegada de Monica, sempre aos domingos. A intimidade entre o presidente e a estagiária se mostrava tão evidente que o vice-chefe do Estado-Maior,...
Existem casais do mesmo sexo?
Notícias30/07/2010Espaço Vital
Por Paulo Flávio Ledur, editor e professor de Língua Portuguesa Contesto a afirmação de que não existem casais do mesmo sexo. Do ponto de vista jurídico, é certo, o casamento requer que os parceiros devem ser de sexos diferentes. No entanto, já existem sentenças judiciais reconhecendo o direito patrimonial dessas relações, recentemente reconhecido pela própria Receita Federal. De outra parte, se esses casamentos não são oficialmente reconhecidos, pode-se prever que no futuro venham a ser, como, ...
Casamento sem sexo
Notícias15/02/2011Espaço Vital
Deu no Espaço Vital em 15.02.07 A existência de relacionamento sexual entre cônjuges é normal, esperada e previsível no casamento, porque o sexo faz parte dos usos e costumes tradicionais em nossa sociedade, tanto que ainda que haja exagero na expressão se costuma falar em débito conjugal. Com esta linha decisória, a 8ª Câmara Cível do TJRS deu provimento a uma apelação para reverter sentença e declarar nulo o casamento entre dois jovens de Passo Fundo (RS). Eles voltaram à condição de solteiros...
Oba! Dia do Sexo!
Notícias23/04/2010Espaço Vital
Por Ronaldo Sindermann, advogado (OAB-RS nº 62.408) Alguns dos deputados federais brasileiros têm se especializado em criar verdadeiras pérolas demagógicas e populistas na busca do voto do despreocupado eleitor que é incapaz de perceber a realidade por trás da brilhante atuação artística. Neste verdadeiro circo legislativo circulam inúteis e esdrúxulos projetos de lei que chamam a atenção. Exemplos: o que obriga a Aeronáutica a contar tudo o que sabe sobre extraterrestres; o que proíbe bichos de...
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