Milton Sousa, Jornalista
há 7 meses

Direito X Sociedade

Direito e Sociedade Partindo de um pressuposto que sem o direito, não existe a sociedade, sem sociedade, não existiria o próprio homem, sequer em forma primitiva, pois que até entre os primatas se…
Odair Santos, Advogado
há 10 meses

Direito uma Ciência falsa: uma verdadeira Rainha de Vermelho

Em Gênesis capitulo 4, na versão Linguagem de hoje, lemos: 6. Então o SENHOR disse: —Por que você está com raiva? Por que anda carrancudo? 7. Se tivesse feito o que é certo, você estaria sorrindo;…

Bíblia Sagrada e Ciência do Direito.

Bíblia sagrada e ciência do Direito: algumas justificações da importância que teve a religião para a formação do direito positivo contemporâneo Site-fonte:…

O discurso jurídico como um caso especial do discurso prático geral: uma análise da teoria discursiva do Direito de Robert Alexy

1 Introdução A popularidade de Robert Alexy, nos últimos tempos, deveu-se, em grande parte, à sua conhecida teoria dos princípios, na qual o jusfilósofo alemão faz uma análise detalhada da distinção…
Renato Lessa, Advogado
há 2 anos

A Teoria dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade

RESUMO O presente trabalho busca atribuir e fundamentar a construção de uma teoria dos precedentes judiciais com base nos princípios da igualdade e da segurança jurídica. Palavras-chave : precedentes…
Ramon Cardoso, Estudante de Direito
há 2 anos

O Polêmico Conceito de Norma Jurídica

Sob a influência do magistério de Alexandre Caballero, atribuindo razão a ele, afirmando que “é um fenômeno normal o da evolução dos conceitos, mesmo dos mais elementares e fundamentais. Quanto mais…

Ciência do Direito: Interpretação Normativa como a Quarta Dimensão do Direito

1 INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo geral observar o surgimento de uma questão relevante no contexto do Direito, a Hermenêutica, [1] que cada dia vem sendo mais discutida no meio…

Discriminação Ilícita, um vislumbrar para a compreensão

A discriminação é a conduta de transgredir os preceitos legais de uma pessoa, baseando-se em um raciocínio sem o conhecimento adequado sobre a matéria, tornando-o injusto e infundado. O discriminador…

Ética e Cidadania

Introdução Diz a Bíblia Sagrada : “Viu o SENHOR que a maldade do homem se havia multiplicado na terra e que era continuamente mau todo desígnio de seu coração” (Gn 5.6). Diz, por sua vez, a…
Caio Rivas, Advogado
há 4 anos

Estudo crítico sob a ótica da processualidade democrática acerca da imparcialidade do juízo X A consciência do julgador no ato de decidir

Artigo elaborado por Caio Rivas Introdução : A liberdade de o dedicidor julgar nos ditames de sua consciência e subjetividade, visando absolutizar e perpetuar a ideologia da justiça e da paz social é…
Resultados da busca Jusbrasil para "CIência do Direito"
Bíblia Sagrada e Ciência do Direito.
Artigos02/07/2019Luan
Bíblia sagrada e ciência do Direito: algumas justificações da importância que teve a religião para a formação do direito positivo contemporâneo Bíblia sagrada e ciência do Direito: algumas justificações da importância que teve a religião para a formação do direito positivo contemporâneo Site-fonte: http://www.ambito-jurídico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5078 . Acesso em 02/07/2019 17h00 (Curitiba-PR). Por Davi Souza de Paula Pinto. Resumo: Pressupõe a presente p...
Ciência do Direito: a problemática da decidibilidade
Artigos02/12/2013Otavio
Tendo-se em mente que o escopo de uma ciência qualquer é atingir a verdade através de um processo metódico, dotado de etapas descritivas de critérios basilares, com validade irrefutável e universal – uma vez que, sempre que repetida a experiência, encontramos os mesmos resultados – é normal indagar se cabe ao Direito a etiquetação de Ciência. Devido a pluridimensionalidade do Direito, os inúmeros elementos heterogêneos dificultam uma abordagem unitária. Assim, embora o objeto da Ciência do Direi...
Ciência do direito penal
Definições16/04/2009Jb
Estudo sistematizado do Direito Penal Positivo. Situa-se entre as ciências normativas (o Direito é fato cultural), tem por objeto as normas penais vigentes e sua finalidade é revelar o conteúdo dessas normas para a adequada aplicação da lei.
O fenômeno da positivação na construção da ciência do direito
Artigos10/04/2016Camille
Uma análise a partir de Tércio Sampaio Ferraz Júnior. A complexidade das questões jurídicas espelha a complexidade do próprio homem e de suas relações. O Direito enquanto ciência tem a responsabilidade de compreender essa complexidade, enquanto acompanha as transformações sofridas pela sociedade. A positivação torna-se indispensável neste quesito. Ferraz Junior aborda a positivação do ponto de vista da decisão, e explora as diferentes formas em que este fenômeno pode ser observado, na busca da a...
Distinção entre linguagens do Direito Positivo e da Ciência do Direito
Artigos06/03/2019Vinicius
Primeiramente, é preciso entender que o direito positivo e a Ciência do direito são constituídos em linguagens. Entretanto, são linguagens diferentes, que geram confusões na hora da distinguir uma da outra. Segundo o professor Paulo de Barros Carvalho, os autores, de um modo geral, não tem dado a devida importância às dessemelhanças que distingue estes dois campos do saber jurídico, fazendo uma enorme confusão entre os dois termos. Dessa forma, é importante destacar essas diferenças que separam ...
Introdução à ciência do direito
Definições16/04/2009Jb
Conjunto de conhecimentos que constituem preparação preliminar para estudo mais perfeito dos vários ramos do Direito, por dispor convenientemente, de modo a facilitar o entendimento ou tornar mais compreensivas as matérias que o integram, revelando-o claramente, sob os diferentes aspectos por que se manifesta no vasto universo de sua atividade. Também nomeia-se como Introdução ao Estudo do Direito (IED).
Norma jurídica: seu papel na ciência do direito
Artigos25/05/2018Katia Silene
Kátia Silene Sarturi Procuradora Municipal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Professora de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá, unidade de Campo Grande/MS. Especialista em Direito Civil pela UERJ/UNAES. Mestre em Direito do Estado pela UNIFRAN – Franca/SP. Doutoranda do Programa de Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Resumo: Este artigo tem por objeto apresentar os elementos estruturais da norma jurídica, ressaltando a importância de seu estudo para a c...
A Ciência do Direito Médico
Artigos26/09/2019Enmanuely
Entenda o que o direito médico estuda e quais as possibilidades de atuação Nos últimos anos, vimos crescer de maneira exacerbada o número de ações que tramitaram nos tribunais brasileiros envolvendo dentro da área de Direito Médico, situações que colocaram em cheque as práticas adotadas pelos profissionais de medicina. Este fenômeno, denominado como Judicialização da Medicina , que não se confunde com a chamada Judicialização da Saúde, que esta compreende os pedidos desde o medicamento até o ace...
EJUS conclui “Curso de Introdução à Ciência do Direito
Notícias13/03/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Mais de 640 servidores participaram do curso. A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) encerrou na última quinta-feira (8) o Curso de Introdução à Ciência do Direito , ministrado pelo servidor e professor Lair da Silva Loureiro Filho, com a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes, Andrea dos Santos Fiuza e Miguel da Costa Santos. Com 644 inscritos presenciais e a distância, o curso apresentou em quatro aulas uma introdução ao conhecimento científico e temas como os ramos e elementos const...
Os primeiros passos no Estudo da Ciência do Direito
Artigos22/02/2016Rosario e
Por comprazimento aos calouros, recém ingressantes nesta esfera acadêmica, assim como eu um dia fui, e de certo modo, ainda sou, pela velocidade e diversidade de matérias a qual se atualizam neste sistema, venho, inspirado por professores como Lair da Silva Loureiro Filho, Miguel Reale, Maria Helena Diniz palavrear (parafrasear) brevemente, sobre a Introdução ao Estudo do Direito. Pelo fato de abordar filosoficamente um tema geral, o qual teoricamente seria apresentada pelas demais disciplinas, ...
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