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Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2017
Magistrado

Magistrado

Magistrado

No sentido estrito, é o juiz que tem poderes para julgar (excetuados os juízes de fato, como os jurados, os vogais e outros). Membro do Poder Judiciário. Juiz togado. Vide juiz.

Andamento do Processo n. .87.2016. - Ação de Alimentos 5143195 - 13/10/2017 do TJMG

COMARCA DE BELO HORIZONTE - EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE 30 DIAS - O DR PAULO GASTÃO DE ABREU, MM. Juíz de Direito na 10ª Vara de Família, FAZ SABER a todos que, neste Juízo e

Andamento do Processo n. 0816433-19.2017.8.13.0000 - 13/10/2017 do TJMG

00513 - 0816433-19.2017.8.13.0000 Campina Verde; Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPINA VERDE; Suscitado(a) - JUIZ DE, Juiz, DO TRABALHO DA COMARCA DE ITURAMA; Interessado - MUNICÍPIO

Andamento do Processo n. 0816532-86.2017.8.13.0000 - 13/10/2017 do TJMG

00514 - 0816532-86.2017.8.13.0000 Campina Verde; Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPINA VERDE; Suscitado(a) - JUIZ DE, Juiz, DO TRABALHO DA COMARCA DE ITURAMA; Interessado - MUNICÍPIO

No Brasil há uma tradição de descaso no dever de fundamentar

Desde sua redação original, a Constituição prevê que as decisões judiciais devem ser fundamentadas, sob pena de nulidade (artigo 93, IX). Mas, o que faz com que uma decisão deva ser tida como

Andamento do Processo n. 0000983-69.2017.5.21.0009 - RTOrd - 11/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RTOrd-0000983-69.2017.5.21.0009 AUTOR ELIO CERQUEIRA DE ARAUJO RÉU SOCIEDADE EDUCACIONAL APROVE LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE EDUCACIONAL APROVE LTDA - ME PROCESSO Nº

Andamento do Processo n. 0175762-68.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 11/10/2017 do DJCE

0175762-68.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária . Apelante: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda

STF julgará regra para promoção de juízes

O STF reconheceu repercussão geral em RE que discute o processo relativo aos critérios para o provimento de cargos a juízes. No recurso, o Estado do RS questiona decisão do STJ, segundo a qual a vaga

DrJb Neto

DrJb Neto -

O Estado de Direito Paralelo do Judiciário em: o Paradoxo do Juiz “Boca da Lei” e o da Livre Convicção

 Chamar o cenário jurídico/político de Novela Mexicana, seria uma piada de mau-gosto, com os mexicanos!  O caos reina e impera na seara jurídica e política ou seria “políjudica” ou “jurítica” (choose

Demerson Coelho

Demerson Coelho -

O que faz um Desembargador?

Os desembargadores têm importante papel no sistema judiciário brasileiro, cabendo a eles tomar decisões em inúmeras ações judiciais. Suas funções são semelhantes às dos outros juízes, mas existem

Andamento do Processo n. 0010983-94.2013.5.15.0152 - RTOrd - 10/10/2017 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010983-94.2013.5.15.0152 AUTOR KARYANEE TRINDADE DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO IVANI JOSE LOURENCO(OAB: 220292/SP) RÉU MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

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