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Jusbrasil - Tópicos
18 de fevereiro de 2018
Magistrado

Magistrado

Magistrado

No sentido estrito, é o juiz que tem poderes para julgar (excetuados os juízes de fato, como os jurados, os vogais e outros). Membro do Poder Judiciário. Juiz togado. Vide juiz.

O incontrolável e o controlável na decisão judicial

etc., de modo que a função do magistrado era de concretizar a vontade estrita da lei. No ideal positivista, a atividade..., não existindo espaços para a atuação do subjetivismo do magistrado, conforme explica Salah H. Khaled Jr. (2016, p. 210...): Confirmava-se assim a ideia de que o juiz seria a “mera boca da lei”, j...

Se o juiz combater o crime, quem julgará?

Se juiz combate ao crime, quem o julgará? Segundo ditames constitucionais e segundo a própria gramática, o papel... do juiz é julgar. E essa regra é um preceito basicamente primário na seara jurídica, mas parece que os juízes e juristas... dos parâmetros previstos. E, principalmente, não se deve esquecer sua posição. J...

Andamento do Processo n. 1000074-60.2016.5.02.0401 - RO - 16/02/2018 do TRT-2

FERREIRA JORGE NETO. Revisora: a Exma. Sra. Juíza RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA. Isto posto, Acordam os magistrados da 14ª Turma... ADVOGADO: ELLEN CRISTIANNE CANDIDO LEMES ABREU ORIGEM: 1ª VT DE PRAIA GRANDE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA: SANDRA SAYURI IKEDA... JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA: SANDRA SAYURI IKEDA RELATÓRIO Sentenç...

Andamento do Processo n. 0024.12.161.765-8 - Ação de Cumprimento de Sentença - 15/02/2018 do TJMG

HORIZONTE - EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO DE 30 DIAS - O DR PAULO GASTÃO DE ABREU, MM. Juíz de Direito na 10ª... Vara de Família, FAZ SABER a todos que, neste Juízo e respectiva Secretaria, tramita a Ação de Cumprimento de Sentença..., Marília Polito Loro, Escrivã substituta, por ordem da MM.. Juíz, o s...

Andamento do Processo n. 0080316-70.2017.5.22.0000 - - - 15/02/2018 do TRT-22

. Mariano Lopes Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. Impedido: Juiz José Carlos...--IMPETRADO - MARIA ALAIZE MARQUES DA SILVA ADVOGADO - WILSON OLIVEIRA E SILVA--IMPETRADO - JUIZ DA VARA DO TRABALHO...

Mais uma entidade critica "campanha pública de difamação" contra juízes

Mais uma entidade critica "campanha pública de difamação" contra juízes Diante de reportagens e colunas veiculadas... em diferentes veículos de imprensa neste fim de semana, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho... de magistrados". Em um dos trechos, a entidade compara a transparência dos dados f...

Evan de Andrade

Evan de Andrade -

Nota de Repúdio: OAB-MA repudia desembargador que mandou advogado refazer Exame de Ordem

do Brasil não se pronuncia sobre erros técnicos eventualmente cometidos por magistrados ou quaisquer servidores... admite que qualquer magistrado se arvore no direito, que não possui, de atacar a capacidade técnica de qualquer advogada... ou deixar alguma coisa senão por ordem judicial emanada por Juízo competente, no...

Guerreira: de faxineira a juíza, a história de uma mulher pobre e negra no Brasil

. Ninguém na minha família tinha condições de me ajudar”, lembra a juíza em uma conversa por Skype. A magistrada...Guerreira: de faxineira a juíza, a história de uma mulher pobre e negra no Brasil A luz do quarto de Adriana Queiroz... o que os outros esperavam dela, ela queria ser juíza em um país onde a taxa de analfa...

OAB-MA repudia desembargador que mandou advogado refazer Exame de Ordem

do Maranhão, que mandou um advogado refazer o Exame de Ordem num despacho judicial. No documento, o magistrado negou pedido... cometidos por magistrados ou quaisquer servidores públicos, por mais crassos que possam ser, não suscitando suas inscrições... na escola de magistratura ou órgão correlato, não admite que qual...

DF

David Fontana -

Auxílio-moradia de juízes: 200 mil pessoas se mobilizam contra

sobre o pagamento de auxílio-moradia , o juiz Sergio Moro se pronunciou. Para ele, o benefício dado a magistrados... uma decisão da Suprema Corte que está prevendo para todos os juízes ", disse o magistrado, em entrevista ao jornal "Folha de S...Auxílio-moradia de juízes: 200 mil pessoas se mobilizam contra O auxílio-...

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