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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Magistrado

Magistrado

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No sentido estrito, é o juiz que tem poderes para julgar (excetuados os juízes de fato, como os jurados, os vogais e outros). Membro do Poder Judiciário. Juiz togado. Vide juiz.

Andamento do Processo n. 0007232-50.2018.8.22.0000 - Habeas Corpus - 14/12/2018 do TJRO

Freitas Impetrante (Advogado): Roberto Egmar Ramos (OAB/RO 5409) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca... de Jaru - RO Distribuição por Prevenção de Magistrado Conselho da Magistratura Departamento de Distribuição 2ª Câmara Criminal...

Administradora de grupo no WhatsApp é condenada a pagar R$ 3 mil por briga de membros

frisa, também, que outros processos foram ajuizados contra os ofensores. Na decisão, o juiz do caso escreveu...

Andamento do Processo n. 9000341-52.2016.8.21.0097 - 13/12/2018 do TJRS

DAGORT (ARACELI SCORTEGAGNA 55645/RS) X CLEVERTON DE CASTRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). PESSOALMENTE, ESTE MAGISTRADO NÃO... REALIZA PESQUISAS AO SISTEMA INFOJUD. ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CONCLUSÃO QUANDO DO RETORNO DO JUIZ... TITULAR. EXPEDIDO OFÍCIO AO DETRAN/RS PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO EXECUT...

Andamento do Processo n. 1023168-66.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - 13/12/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1023168-66.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano... Moral - 13/12/2018 do TJSP Processo 1023168-66.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização... por Dano Moral - Patrícia Fonseca de Souza - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVES...

Vivo é condenada a indenizar consumidora que comprou créditos, mas não recebeu

o problema. O juiz Salomão Afiune, 3º Juizado Especial Cível de Goiânia, arbitrou a indenização, a título de danos morais... em sua linha foram usados. Porém, ao analisar o caso, o magistrado disse que a empresa não se desincumbiu de seu ônus... probatório em demonstrar a inocorrência das falhas alegadas pela consumid...

Advogado chama juiz de 'depravado' e 'Capitão Gay' durante processo em SP

Advogado chama juiz de 'depravado' e 'Capitão Gay' durante processo em SP O advogado Valdir Montanari, conhecido no... contra ele, que o juiz Frederico dos Santos Messias "ostenta nos meios em que circula o apelido de Capitão Gay". Em junho do ano... passado, o profissional foi suspenso por seis meses por ameaçar o mes...

Andamento do Processo n. 135526-69.2018.8.09.0134 - Execucao Penal - 12/12/2018 do TJGO

EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENT E O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. FELIPE MORAIS BARBOSA , COMIGO, A SSI... LEGAIS , NAO FOI POSS IVEL A SUA REALIZACAO, HAJA VISTA A AUSENCIA DA REEDUCANDA. EM SE GUIDA, PELO MM. JUIZ FOI... - SE O PRESENTE TERMO . EU, _______ , ASSISTENTE DE JUIZ , O DI GITEI E SUBSCREVI. ...

Andamento do Processo n. 1002453-43.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - 12/12/2018 do TJSP

/A - Juiz de Direito: Dr. Mário Daccache Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por FRANCISCO LINEZIO SARAIVA...) Fóruns Regionais e Distritais V - São Miguel Paulista Cível 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ...

Moro defende apuração sobre caso envolvendo ex-assessor do filho de Bolsonaro.

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu nesta segunda-feira (10) uma apuração sobre as movimentações bancárias de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro consideradas suspeitas pelo Conselho

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