Magistrado

Magistrado

No sentido estrito, é o juiz que tem poderes para julgar (excetuados os juízes de fato, como os jurados, os vogais e outros). Membro do Poder Judiciário. Juiz togado. Vide juiz.

Legal Driver, novo podcast jurídico!

No último episódio (número 4) do podcast eles analisaram a ferramenta da Verifact , plataforma que empresa técnicas periciais e outras tecnologias para coletar e preservar provas digitais. O podcast…

Andamento do Processo n. 0019259-49.2017.8.17.2810 - 21/10/2020 do TJPE

EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0019259-49.2017.8.17.2810 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES EXECUTADO: QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A Prazo do Edital : 20 DIAS Doutor…

Andamento do Processo n. 0005745-29.2017.8.17.2810 - 21/10/2020 do TJPE

EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0005745-29.2017.8.17.2810 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES EXECUTADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Prazo do Edital : 20 DIAS Doutor Lauro Pedro dos…

Andamento do Processo n. 08/09/2014 - 21/10/2020 do TJRS

Andamento do Processo n. 08/09/2014 - 21/10/2020 do TJRS 15/05/2014, DJE 08/09/2014) DE FATO, AO MAGISTRADO, MESMO NO...

Andamento do Processo n. 0004395-69.2010.8.17.1090 - Procedimento Ordinário - 20/10/2020 do TJPE

Processo Nº: 0004395-69.2010.8.17.1090 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: Edmilson Alves do Nascimento Advogado: PE018977 - Leonardo de Almeida Cavalcanti Júnior Réu: MUNICIPIO DO…

Andamento do Processo n. 3445-24.2017.8.09.0157 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - 20/10/2020 do TJGO

(PROVIM ENTO 12/ 2018 DA CGJ) 1 . CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 0 8 DE OUTUBRO D E 2020. MARLI DE FATIMA NAVES - J UI Z A DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 0005097-64.2015.8.22.0002 - Cumprimento de Sentença - 16/10/2020 do TJRO

Processo n. 0005097-64.2015.8.22.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: ISAEL TEIXEIRA GOUVEIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR - RO1880…

Andamento do Processo n. 0001157-04.2019.8.17.2100 - Negatória de Paternidade - 15/10/2020 do TJPE

Processo nº 0001157-04.2019.8.17.2100 Natureza da Ação: NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL AUTOR: C. M. DA S. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BANJA REU: T. DA S.

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS : RHC 0106960-61.2018.1.00.0000 PE 0106960-61.2018.1.00.0000

PROVA – JUIZ – ATUAÇÃO. Considerados os princípios da busca da verdade real e do livre convencimento, admite-se a iniciativa probatória, de maneira subsidiária, por parte do órgão julgador – artigo …

Andamento do Processo n. 7003727-52.2020.8.22.0002 - Monitória - 14/10/2020 do TJRO

Processo n. 7003727-52.2020.8.22.0002 Classe: MONITÓRIA (40) Requerente: AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 Requerido: RÉU: BARRA GRANDE…
Resultados da busca Jusbrasil para "Magistrado"
Trajetória da Mulher Magistrada é exposta no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados
Notícias23/11/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Os participantes do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB também puderam visitar o estande da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação que trouxe a exposição permanente itinerante - Trajetória da Mulher Magistrada, mulheres pioneiras da justiça brasileira. Todo o histórico da presença das primeiras mulheres na Magistratura está exposto, entre os destaques estão Thereza Grisólia Tang (desembargatoria brasileira), Auri Moura Costa (Juíza), Maria Rita Soares de Andrade (Ju...
Investigação magistrado 10000150170876000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência21/08/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO - ARQUIVAMENTO QUE SE DETERMINA. Demonstrado que a matéria contida nos autos já foi exaustivamente examinada e em todas as oportunidades fora arquivada, determina-se novamente o arquivamento da presente investigação contra magistrado.
Investigação Contra Magistrado 70057773889 RS (TJ-RS)
Jurisprudência01/06/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. Investigação contra Magistrado. Pedido de arquivamento pelo Procurador-Geral. Nos termos da Lei nº 8.038 /90, em conformidade com disposição constitucional (art. 129, inc. I), não há como deixar de acolher pedido de arquivamento manifestado pelo titular da ação penal. Precedentes do Supremo Tribunal Federal. ARQUIVAMENTO DEFERIDO. (Investigação Contra Magistrado Nº 70057773889, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em 27/05/2015).
Exceção de Suspeição EXSUSP 00007858820068140000 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência13/09/2006Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Ementa : Exceção de suspeição de magistrado. Parcialidade do magistrado. Ausência de provas. 1 . Suposto interesse do magistrado em prejudicar o excipiente, por si só, não induz em caracterização da suspeição pretendida. Os fatos devem ser inequívocos, incontroversos. 2 - Meras alegações não caracterizam ausência de imparcialidade do magistrado na condução do processo. 3. Somente prova robusta e inconteste dos fatos alegados autoriza o acolhimento de suspeição contra magistrado. 4 . Rejeição do pedido. Arquivamento do processo (art. 314 do CPC ). Decisão unânime.
EXCECAO DE SUSPEICAO EXS 200630055976 PA 2006300-55976 (TJ-PA)
Jurisprudência24/01/2007Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Exceção de suspeição de magistrado. Parcialidade do magistrado. Ausência de provas. 1. Suposto interesse do magistrado em prejudicar o excipente, por si só, não induz em caracterização da suspeição pretendida. Os fatos devem ser inequívocos, incontroversos. 2. Meras alegações não caracterizam ausência de imparcialidade do magistrado na condução do processo. 3. Somente prova robusta e inconteste dos fatos alegados autoriza o acolhimento de suspeição contra magistrado. Rejeição do pedido....
REQUERIMENTO DE MAGISTRADO 2010104112 SE (TJ-SE)
Jurisprudência07/04/2010Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: Requerimento de Magistrado. Pedido de promoção ao cargo de Desembargador por merecimento. Preenchimento dos requisitos pelos Magistrados. Produtividade. Presteza. Operosidade. Arts. 113-A e 113-B, do RITJSE.
EXCECAO DE SUSPEICAO EXS 200630019584 PA 2006300-19584 (TJ-PA)
Jurisprudência13/09/2006Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: Ementa : Exceção de suspeição de magistrado. Parcialidade do magistrado. Ausência de provas. 1 . Suposto interesse do magistrado em prejudicar o excipiente, por si só, não induz em caracterização da suspeição pretendida. Os fatos devem ser inequívocos, incontroversos. 2 - Meras alegações não caracterizam ausência de imparcialidade do magistrado na condução do processo. 3. Somente prova robusta e inconteste dos fatos alegados autoriza o acolhimento de suspeição contra magistrado. 4 . Rejeição do...
REQUERIMENTO DE MAGISTRADO 2009102427 SE (TJ-SE)
Jurisprudência11/03/2009Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: REQUERIMENTO DE MAGISTRADO - REMOÇAO POR ANTIGUIDADE- NOVO PROCEDIMENTO INSTITUÍDO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 001/2009 DO TJSE - MAGISTRADO MAIS ANTIGO NA ENTRÂNCIA - ART. 113-D, 2º DO RITJSE - REMOÇAO DA JUÍZA TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE PARA A COMARCA DE GARARU. UNANIMIDADE.
EXCECAO DE SUSPEICAO EXSUSP 99444020198090129 (TJ-GO)
Jurisprudência13/06/2019Tribunal de Justiça de Goiás
Ementa: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO. IMPARCIALIDADE DA MAGISTRADA. AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO. O fato de a excepta proferir decisões contrárias ao interesse dos excipientes não indica, por si só, a existência de parcialidade no julgamento da demanda. Não demonstrado pela excipiente a existência de qualquer condição autorizativa concreta, capaz de deduzir a ausência de imparcialidade pela magistrada excepta na condução e julgamento do feito instaurado em seu desfavor, a rejeição do incidente de suspeição é medida que se impõe. EXCEÇÃO REJEITADA.
REQUERIMENTO DE MAGISTRADO 2009115458 SE (TJ-SE)
Jurisprudência16/12/2009Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: REQUERIMENTO DE MAGISTRADO - PROMOÇAO POR ANTIGUIDADE - 05 REQUERENTES - HOMOLOGAÇAO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA MAGISTRADA ALINE CANDIDO COSTA - DEMAIS REQUERENTES DEVIDAMENTE HABILITADOS , INTEGRANTES DE MESMA ENTRÂNCIA - MAGISTRADO OCUPANTE DE 2ª ENTRÂNCIA TRANSFORMADA EM ENTRÂNCIA FINAL COM A LEI COMPLR N º 152, DE 28.05.2008 - PREVISAO LEGAL ESPECÍFICA - MANUTENÇAO DO JUIZ NA COMARCA INICIAL - ARTS. 1º, I C/C 3º E 6º DA ALUDIDA NORMA - ANTIGUIDADE EM RELAÇAO À ENTRÂNCIA - MAGISTRADO TITULARIZADO HÁ MAIS TEMPO NA ENTRÂNCIA - DADOS FORNECIDOS PELA DIVISAO DE DITOS E DEVERES DO TJSE - ESTATÍSTICAS E METAS FAVORÁVEIS AO REQUERENTE LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA - PELA PROMOÇAO DO MESMO À VARA CRIMINAL DE LAGARTO, DE ENTRÂNCIA FINAL - IMPOSSIBILIDADE DE REMOÇAO PARA A VARA CÍVIL COMO PLEITEADO POR ESTE REQUERENTE - NECESSIDADE DE PROCESSO ESPECÍFICO PARA TAL FIM - DEFERIMENTO DA PROMOÇAO E INDEFERIMENTO DA REMOÇAO - DECISAO UNÂNIME.
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