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Jusbrasil - Tópicos
27 de abril de 2018
Magistrado

Magistrado

Magistrado

No sentido estrito, é o juiz que tem poderes para julgar (excetuados os juízes de fato, como os jurados, os vogais e outros). Membro do Poder Judiciário. Juiz togado. Vide juiz.

STJ aceita ação contra desembargadora que atacou Marielle e Wyllys

majorada. A magistrada determinou um prazo de 15 dias para Neves se manifestar sobre o caso. A intimação já foi...

Tribunal não pode exigir exame ginecológico de candidata a cargo de juíza

Tribunal não pode exigir exame ginecológico de candidata a cargo de juíza Por unanimidade, o CNJ acolheu pedido feito... de seleção para juízes, que as mulheres eventualmente aprovadas teriam de se submeter a dois exames ginecológicos... de magistradas. Além disso, o TJ alegou que a resolução CNJ 75/09 não especifica q...

Andamento do Processo n. 0001436-98.2011.5.15.0152 - RTOrd - 25/04/2018 do TRT-15

física do(a) Magistrado(a), bastando a parte imprimir o documento e comparecer na instituição bancária, que deverá conferi... concluso para deliberações. Intimem-se. HORTOLANDIA, 19 de Abril de 2018. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Vara do Trabalho de Hortolândia...

Andamento do Processo n. 0001436-98.2011.5.15.0152 - RTOrd - 24/04/2018 do TRT-15

física do(a) Magistrado(a), bastando a parte imprimir o documento e comparecer na instituição bancária, que deverá conferi... concluso para deliberações. Intimem-se. HORTOLANDIA, 19 de Abril de 2018. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Vara do Trabalho de Hortolândia...

Comentários do Título IV ao Título VI do Novo Código de Processo Civil

assim somente ao Juiz, quando provocado, dirigir o processo a fim de se chegar ao acertamento do Direito. A figura do Magistrado é... princípios e artigos que compõem o Novo Código de Processo Civil a fim de orientar o Juiz, os auxiliares da Justiça... e aprendizado. Título IV – Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça Cap...

“Moro levou o conceito de prova indiciária demasiado longe”, diz procuradora de Portugal

pois permite que Sérgio Moro seja o juiz na instrução e no julgamento. A falta de distanciamento mostra-se na sentença de Moro... do defensor”, denotando ânimo e falta de distanciamento indesejáveis num juiz. A decisão de Moro suscita várias perplexidades...

Andamento do Processo n. 2072755-61.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 18/04/2018 do TJSP

- Impetrado: Mm (a) Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Osasco - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus nº 2072755...-61.2018.8.26.0000 Impetrante: Alberto MerinoPaciente: Rafael Tavares da SilvaImpetrado: MM. (a) Juiz (a) de Direito da 3ª..., em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16 ...

Andamento do Processo n. 2070801-77.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 18/04/2018 do TJSP

Scanferla - Impetrado: Mm (a) Juiz (a) de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Tupã - Habeas Corpus Nº... ScanferlaImpetrado: Mm (a) Juiz (a) de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Tupã Vistos. O advogado... de que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, por ato do r. Juízo da...

Andamento do Processo n. 1000902-27.2018.5.02.0000 - MS - 17/04/2018 do TRT-2

) IMPETRADO Juiz 27º Vara do Trabalho de São Paulo Intimado (s)/Citado (s): - CARLOS ALBERTO BEANUCCI PODER JUDICIÁRIO... IMPETRADO: ATO DO MM. JUIZ DA MM. 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por Carlos... Alberto Beanucci, contra ato do MM. Juiz da MM. 27ª Vara do Trabalho pau...

A inquirição das testemunhas e a produção da prova ex officio pelo julgador

/investigatórios que são conferidos ao juiz durante toda a persecução penal. Percebe-se que o problema na definição... como acusatório ou inquisitório. Assim, no escopo de garantir uma efetiva separação de funções entre o parquet e o juiz..., o PL 8.045/2010 apresentou a figura do juiz de garantias , impedindo, com iss...

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