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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2018
Magistrado

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No sentido estrito, é o juiz que tem poderes para julgar (excetuados os juízes de fato, como os jurados, os vogais e outros). Membro do Poder Judiciário. Juiz togado. Vide juiz.

O “empurrão”...

Por Rodrigo de Oliveira Vieira O sujeito era Promotor de Justiça de entrância final e estava, há pouco tempo, classificado na Comarca de Santa Maria/RS . Um dia qualquer do verão de 2016, após o

Jota Info

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TJSP quer ingressar como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP

acionou a Fazenda do Estado de São Paulo e o juiz José Roberto Bernardi Liberal por danos morais alegando ter ficado 10... verbalmente sua irmã e voltou a ser preso pelo novo fato. Então, o juiz da execução penal, Liberal, determinou de ofício... colocado em liberdade provisória por outro magistrado. Ao saber disso, L...

TJ/SP declara perda de cargo de juízes condenados por corrupção e homicídio

TJ/SP declara perda de cargo de juízes condenados por corrupção e homicídio Foi publicado nesta terça-feira, 17, no DJ...-e, ato do presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, declarando a perda do cargo dos juízes... Fernando Sebastião Gomes e Marcos Antonio Tavares. Os ex-magistrados foram ju...

Andamento do Processo n. 2146376-91.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 19/07/2018 do TJSP

Bonami - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim da 4ª Raj da Comarca de Campinas - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus... nº 2146376-91.2018.8.26.0000 Impetrante: Angelo Di Bella NetoPaciente: Fabrício Roberto Moser BonamiImpetrado: Mm(a) Juiz... ilegal por parte do MM. Juízo de Direito do DEECRIM 4ª RAJ- da Comarc...

Sem aviso nem despacho, juíza do Rio bloqueia bens em 7 mil execuções fiscais

Sem aviso nem despacho, juíza do Rio bloqueia bens em 7 mil execuções fiscais A juíza Katia Cristina Nascentes Torres.... Na sexta-feira (13/7), a juíza determinou a penhora em cerca de 7 mil execuções fiscais movidas pelo município do Rio... nas execuções e sequer foram expedidos de despachos com as ordens de bloqueio...

Teoria dos jogos: recompensas

Por Andressa Tomazini Na linha dos ensaios anteriores, sobre Teoria dos Jogos , continua-se necessário, para falar de recompensas nos e dos Jogos Processuais, desmistificar certas ideias que surgem

Usuários devem retirar do Facebook ofensas contra pré-candidato a governador

Usuários devem retirar do Facebook ofensas contra pré-candidato a governador O juiz de Direito Cezar Luiz Miozzo.... Para o juiz, alguns posts violam as regras eleitorais, além de ofender direito de pessoas que participam do processo... sua imagem. O juiz Cezar Miozzo analisou cada uma das publicações e concluiu que al...

Juíza reconhece inconstitucionalidade de lei que extingue majorante de roubo com arma branca

Juíza reconhece inconstitucionalidade de lei que extingue majorante de roubo com arma branca A juíza de Direito... inicial semiaberto, por roubar um veículo ameaçando a vítima com uma faca. Na decisão, a magistrada reconheceu... o caso, a magistrada entendeu que ficou comprovado que o acusado foi o autor do crime, já q...

Concurso para magistratura estadual

da magistratura do respectivo tribunal estadual como um juiz substituto, sendo posteriormente promovido a juiz...

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