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Jusbrasil - Tópicos
15 de janeiro de 2019
Magistrado

Magistrado

Magistrado

No sentido estrito, é o juiz que tem poderes para julgar (excetuados os juízes de fato, como os jurados, os vogais e outros). Membro do Poder Judiciário. Juiz togado. Vide juiz.

Auxílio-moradia a magistrados Federais é regulamentado

Auxílio-moradia a magistrados Federais é regulamentado Foi publicada no DOU desta terça-feira, 15, a resolução 512/19... da resolução valem a partir de 1º de janeiro de 2019. De acordo com a norma, para receber o auxílio-moradia, o magistrado... originalmente e não haja, no município onde trabalha, imóvel funcional à s...

Andamento do Processo n. 0000299-83.2018.5.23.0000 - MS - 15/01/2019 do TRT-23

) ADVOGADO LEONARDO DE MESQUITA VERGANI(OAB: 8000-O/MT) IMPETRADO JUIZA DA 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT TERCEIRO UNIÃO... REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PROCESSO N°: MS 0000299-83.2018.5.23.0000 AUTOR:LUIZ CLAUDIO VERGANI RÉU:JUIZ DA 9ª VARA...

Andamento do Processo n. 0000299-83.2018.5.23.0000 - MS - 15/01/2019 do TRT-23

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Pardais: Ressarcimento de multas não condiciona ao trânsito em julgado, diz juiz

Pardais: Ressarcimento de multas não condiciona ao trânsito em julgado, diz juiz O juiz Manoel Cavalcante explicou... em funcionamento. De acordo com a assessoria, o juiz Manoel Cavalcante ressaltou que a decisão não condiciona o pagamento..., bastando a realização de requerimento acompanhado da comprovação da respecti...

Auxílio-moradia a magistrados no STJ é regulamentado

Auxílio-moradia a magistrados no STJ é regulamentado Foi publicada no DJe desta segunda-feira, 7, a resolução nº 1... do STJ, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados na Corte. A resolução é assinada pelo presidente... do Conselho de Administração. Entre as condições a serem cumpridas para o recebim...

Andamento do Processo n. 0007456-85.2018.8.22.0000 - Habeas Corpus - 09/01/2019 do TJRO

Junkes Impetrante (Advogado): Sabino José Cardoso (OAB/RO 1905) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal... da Comarca de Cacoal - RO Distribuição por Prevenção de Magistrado Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Secretaria Judiciária Departamento de Distribuição 1ª Câmara Criminal...

DR. ADEvogado

DR. ADEvogado -

Advogado diz que esqueceu de audiência e juiz federal elogia sinceridade

Advogado diz que esqueceu de audiência e juiz federal elogia sinceridade O advogado de defesa de um réu acusado..., entretanto, pelo respeito que devoto a este Douto Magistrado, venho informar que ‘esqueci completamente da audiência...’”. Em despacho , o juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara de Roraima, afirmou...

Cenajur Agepol

Cenajur Agepol -

Plantão judiciário: Juiz deferiu medida liminar que obriga o Planserv a fazer exame em militar

Plantão judiciário: Juiz deferiu medida liminar que obriga o Planserv a fazer exame em militar Juíza do plantão... Pública, ajuizassem ação durante o recesso, que teve início em 20 de dezembro. A juíza, Dra. Lizianni de Cerqueira... da decisão. O policial é associado do Cenajur. Plantão judiciário: Juiz deferiu medida ...

Lendo Direito

Lendo Direito -

Circunstância judicial subjetiva - Como você tem se comportado?

: são consideradas as causas de aumento e diminuição da pena. Especificamente na primeira fase, o magistrado determina... - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às..., o magistrado deveria avaliar a conduta do acusado através das particularidades...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Jogo “Bolsomito 2k18” não poderá ser comercializado

determinar que o jogo “Bolsomito 2k18” tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo do jogo... e de todos os brasileiros, de forma reflexa. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o pedido merecia acolhimento. Para...

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