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14 de novembro de 2018
Servidão

Servidão

Servidão

Ônus ou encargo imposto a um imóvel ou terreno, em proveito de outro, de proprietário diferente. É também o direito público de passagem por um terreno de propriedade particular.

Andamento do Processo n. 0022483-34.2012.8.19.0055 - 19/07/2018 do TJRJ

Proc. 0022483-34.2012.8.19.0055 - CLAYTON MARTINS ZECA, FELIPE MARTINS ZECA, Confrontante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Confrontante: EDMILSON SOARES DE CARVALHO X PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

Servidão legal ou passagem forçada?

No STJ encontramos a renovação da jurisprudência brasileira. Muitos acórdãos inovam, outros confirmam a doutrina. Há, contudo, alguns arestos que podem ser objeto de boas discussões. É o caso do REsp

Bruno Henrique

Bruno Henrique -

Síntese da Evolução Histórica do Direito do Trabalho.

  Todo ramo do direito possui a sua evolução histórica e com o Direito do Trabalho, não seria diferente.   A evolução do Direito do Trabalho começa com a Escravidão, na qual o escravo era

Andamento do Processo n. 0022483-34.2012.8.19.0055 - 05/02/2018 do TJRJ

Proc. 0022483-34.2012.8.19.0055 - CLAYTON MARTINS ZECA, FELIPE MARTINS ZECA, Confrontante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Confrontante: EDMILSON SOARES DE CARVALHO X PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA

Características basilares da Servidão

A Servidão Administrativa remota do Código Privado Brasileiro e corresponde a um direito real sobre coisa alheia, na qual se estabelece uma relação de sujeicao da coisa serviente em testa da coisa

Ministro do TST compara reforma trabalhista a
Ministro do TST compara reforma trabalhista a "servidão voluntária"

A reforma trabalhista vai retirar direitos dos empregados “com uma sagacidade sem par”, porque será em um processo gradual. A avaliação é do ministro do Tribunal Superior do Trabal...

A usucapião de Servidão Predial
A usucapião de Servidão Predial

Em linhas gerais, servidão predial é um instituto que aumenta a utilidade do chamado “prédio dominante”, trazendo um ônus ao “prédio serviente”. Importa ressaltar que no direito pr...

Tales Calaza

Tales Calaza -

Considerações da OAB sobre o Direito Civil Volume III

REVISÃO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL III a) Se um indivíduo atropelar outro, por culpa do motorista, levando o pedestre à morte, o responsável terá obrigação de indenizar as despesas do “de cujus”

[Modelo] Ação de nunciação de obra nova

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) (...), por seus procuradores (documento 1), com escritório na (...), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor em face de (...), a

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Servidão

Ônus ou encargo imposto a um imóvel ou terreno, em proveito de outro, de proprietário diferente. É também o direito público de passagem por um terreno de propriedade particular.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 316045 SP 2001/0038720-9 (STJ)

Data de publicação: 29/10/2012

Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POSSESSÓRIA. INTERDITO PROIBITÓRIO. PASSAGEMFORÇADA. SERVIDÃO DE PASSAGEM. DISTINÇÕES E SEMELHANÇAS. NÃOCARACTERIZAÇÃO NO CASO. SERVIDÃO NÃO SE PRESUME E DEVE SERINTERPRETADA RESTRITIVAMENTE. 1. Apesar de apresentarem naturezas jurídicas distintas, tanto apassagem forçada, regulada pelos direitos de vizinhança, quanto aservidão de passagem, direito real, originam-se em razão danecessidade/utilidade de trânsito, de acesso. 2. Não identificada, no caso dos autos, hipótese de passagem forçadaou servidão de passagem, inviável a proteção possessória pleiteadacom base no alegado direito. 3. A servidão, por constituir forma de limitação do direito depropriedade, não se presume, devendo ser interpretadarestritivamente. 4. Recurso especial provido.

Concessionária pode cobrar por servidão em rodovia

As empresas que detêm a concessão de rodovias podem cobrar de outras permissionárias do serviço público pelo uso da faixa de domínio, a fim de permitir a passagem de cabos de fibra óptica, desde que haja previsão no contrato de permissão. E não apenas ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 20/04/2013

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