Democracia

Democracia

Democracia é um sistema de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com o povo. Para usar uma frase famosa, democracia é o \"governo do povo para o povo\". Democracia se opõe às formas de ditadura e totalitarismo, onde o poder reside em uma elite auto-eleita. Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada \"democracia pura\"), onde o povo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada \"democracia indireta\"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

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A Constituição como Instrumento de Garantia da Democracia Popular Brasileira

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Pós-democracia

Pós-democracia A cada ataque mais veemente do arbítrio, surgem novos textos opinativos reafirmando a saúde... da democracia brasileira. As instituições funcionam, as liberdades sobrevivem, há …

Direito e novas tecnologias.

Você como advogado(a) ou acadêmico(a) de direito já deve ter ouvido falar que direito e tecnologia estão cada vez mais unidos, não é mesmo?! Se sim, ótimo! Se não, estou disposta a compartilhar com…
Thiago Sabóia, Estudante de Direito
há 16 dias

A judicialização da política na democracia delegativa

A JUDICIALIAZAÇÃO DA POLÍTICA NA DEMOCRACIA DELEGATIVA A JUDICIALIAZAÇÃO DA POLÍTICA NA DEMOCRACIA DELEGATIVA Autor... abordar o ativismo judicial no que tange atuação da judicialização da política …
Jus Legal, Advogado
mês passado

A regulação das Civic Techs no Brasil

a partir do questionamento: como a tecnologia pode contribuir para a composição e manutenção da democracia? Tratam...
Mariana Curi, Estudante de Direito
mês passado

Constituição e Democracia:

Constituição e Democracia: Resumo: O artigo aborda a interdependência entre preceitos éticos e morais e a efetivação... da democracia enquanto regime político plural. Apresenta, de maneira …
Marcos Queiroz, Estudante de Direito
mês passado

Afinal, Por que Devo Preocupar-me com Política?

digno de preocupação, pois exercer a política é um dos mais sublimes atos da democracia, e Aristóteles deve concordar...

"Democracia em Vertigem": concorrência dura na festa do Oscar

"Democracia em Vertigem": concorrência dura na festa do Oscar Indicado ao prêmio de melhor documentário no Oscar 2020..., o documentário brasileiro “Democracia em Vertigem”, dirigido pela cineasta …

Polícias Militares e Democracia:

Polícias Militares e Democracia: Sumário: 1 Introdução; 2 Militarismo e Democracia na História Constitucional do Brasil... e Igualdade nas Polícias Militares; 4 Desmilitarização e Aprimoramento da De…

Interpretação Legal ou o Poder Judiciário estaria legislando?

mesmo daquele artista em evidência não seja também importante... Mas ver que uma Democracia tão nova - no auge dos seus 31 (trinta...
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Democracias
Notícias24/09/2012Estadão
O julgamento do mensalão e as reações partidárias estão expondo diferentes acepções da democracia. Uns e outros defendem ou reclamam de determinados procedimentos jurídicos e até de coberturas midiáticas e jornalísticas em nome da democracia. Não fica muito claro, contudo, de qual democracia se está falando. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) está dando uma rara demonstração de instituição que não se curva nem ao Poder Executivo, nem ao Legislativo, nem, sobretudo, a injunções partidár...
Quem que não gosta de democracia?
Quando li o título do artigo do professor Marco Antonio Villa sobre o PT e a democracia, busquei no texto alguma formulação sobre o conceito de democracia nas teses partidárias, em especial algo que fosse decorrente de algum estudo acadêmico recente. Mas grande foi a minha decepção quando me deparei com um texto panfletário que seria mais coerente se tivesse sido assinado por um militante de algum partido de oposição e não por um professor universitário, pesquisador e historiador. Como pode um a...
Democracia
Nova diretoria do SINSEMP será empossada na primeira quinzena de abril A nova Diretoria do Sindicato dos Servidores do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul SINSEMP/MS toma posse no próximo dia 15 de abril, em Campo Grande. A solenidade será no auditório da sede das Promotorias de Justiça, na Rua da Paz. No pleito que ocorreu no dia 25/03, com a diferença de apenas dois votos, a chapa Novas Conquistas, encabeçada pela servidora Munira Tereza Esgaib C...
Um Perigo a Democracia
A democracia brasileira ganhou um alento quando pela primeira vez o Supremo Tribunal Federal condenou um grupo de políticos por corrupção. Essa corte por muitos anos atuou como um anexo do poder político e não tinha legitimidade ou autonomia para impor a Lei aos políticos corruptos que sempre representaram uma ala dominante na política nacional. O Brasil ganhou credibilidade no exterior e junto à população honesta que trabalha e paga impostos para sustentar as instituições do país. Foi uma vitór...
Atentado à democracia
Notícias03/05/2013Espaço Vital
Por Artur Garrastazu Gomes Ferreira ,  advogado (OAB/RS nº 14.877) A aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC nº 33) pela Comissão de Constituição de Justiça demonstra um total descompromisso de seus membros com a democracia, cuja essência é a independência entre os poderes do Estado. A principal prerrogativa do STF é o controle da constitucionalidade das leis, com a edição de súmulas vinculantes para tornar obrigatório o acolhimento de determinados entendimentos (aqueles mais relevant...
E-Democracia
As novas relações entre a sociedade e o Estado presentes na Lei de Acesso à Informação e o movimento crescente por transparência e abertura de dados inspiraram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a realizar o Seminário e-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital, nos dias 29 e 30 de novembro. O avanço das tecnologias da informação traz novos desafios e oportunidades para a relação entre o cidadão e as instituições governamentais e de representação política. Os sistemas informa...
Atentado à democracia
Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 de 2011, pela qual se acrescenta ao artigo 144 da Constituição o seguinte parágrafo: § 10º A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo incumbe privativamente às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal, respectivamente. Com isso a apuração das infrações penais passa a ser atribuição privativa das polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal. Exclui-se o Ministério ...
Inimigos da democracia
Ao assistir pela televisão às insanas agressões das quais foi vítima a blogueira cubana Yoani Sánchez em Salvador e em Feira de Santana, na Bahia, me senti atacado naquilo que mais prezo: meu direito de cidadão. De todos os prejuízos, o pior que uma nação pode causar a uma pessoa é a supressão de seus direitos. Por isso, o Brasil, com os atos infelizes praticados contra uma suposta “inimiga” do regime castrista e não do país cubano, foi reduzido ao que chamavam de “republiqueta de banana”. Lembr...
MAIS DEMOCRACIA, MENOS INTERVENÇÃO
Notícias03/03/2010OAB - Seccional Distrito Federal
MAIS DEMOCRACIA, MENOS INTERVENÇÃO. Arlete Sampaio* BRASÍLIA - O atual momento político por que passa o Distrito Federal inspira cuidados. Como partícipe da luta pela representação política, compreendo o significado pleno daquele movimento pela autonomia. Queríamos libertar, também, o DF do regime ditatorial. Queríamos a participação popular, a existência de instâncias políticas representativas do nosso povo. Mesmo que, para alguns de nós, como eu, isso pudesse ser insuficiente, seria um passo n...
Democracia e comunicação
04/05/2013Congresso em Foco
Ruy Martins Altenfelder Silva* O março regulatório existe para pautar o funcionamento dos setores nos quais os agentes privados prestam serviços de utilidade pública, estabelecendo assim condições para a defesa dos direitos do cidadão e o controle das empresas concessionárias. Áreas estratégicas como transporte, petróleo, energia e telefonia seguem essas normas. No entanto, o importante setor de comunicação ainda não tem seu março regulatório. A legislação atual é extremamente obsoleta, dispersa...
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