Democracia

Democracia

Democracia é um sistema de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com o povo. Para usar uma frase famosa, democracia é o \"governo do povo para o povo\". Democracia se opõe às formas de ditadura e totalitarismo, onde o poder reside em uma elite auto-eleita. Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada \"democracia pura\"), onde o povo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada \"democracia indireta\"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Qual o limite da tolerância na Democracia?

Qual o limite da tolerância na Democracia? A Democracia surgiu como sistema de governo no século V a.c (antes de Cristo...), em Atenas, uma das Cidades-Estados Grega. Na Democracia grega, todos os …

Os Direitos Fundamentais na Constituição brasileira

Os Direitos Fundamentais estão dispostos em rol não taxativo da Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 17º), muito embora outros dispositivos da Carta Política, a exemplo do artigo 225, também…

Segurança jurídica e abuso legal por Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos

se apresenta então como pressuposto e objetivo da democracia. Consiste, igualmente, num valor, postulado matriz da ordem jurídica... que se refere diretamente à pessoa humana. Esta imbricação entre …
Fernanda Rangel, Administrador
há 6 dias

A Flexibilização do voto, como liberdade democrática no Brasil

de cidadania, e de confiança que vai de encontro com a essência e propósito da democracia. Observa-se então, que é o verdadeiro... da votação. Não há possibilidade de aplicar uma democracia sem a …

O futuro dos tribunais - reflexões sobre o pós pandemia

E a justiça? É impressionante que fãs e oponentes confiem em argumentos sobre justiça ao apresentar seus argumentos a favor e contra tribunais não físicos. Os advogados falam, por exemplo, sobre…

A importância do combate à desinformação para a consolidação da democracia.

A importância do combate à desinformação para a consolidação da democracia.  A desinformação no ambiente digital atual..., o acesso à informação e a privacidade, de forma que, respeitemos as …
Leandro Sarai, Procurador e Advogado Público
há 14 dias

Democracia

Democracia Já houve ocasiões em que me decepcionei com decisões tomadas democraticamente. Cheguei a cogitar que talvez... a sujeição. Afinal, não é possível pedir ditadura só para os outros. E o que …

O Estado Democrático de Direito e o limite do ativismo judicial

proferida em processo judicial, Democracia é um exercício de equilíbrio, garantido pelo respeito e tolerância diante...

O princípio da democracia

O princípio da democracia O princípio da democracia é a base estrutural que aclara a existência e operatividade... respeitado por estar inserido na Constituição Federal, a democracia é a razão …

Em defesa do quê? Nacionalismo, patriotismo ou descolonização?

o lado moral na internet — Parte XVI. Ditadura versus democracia . NOTAS: (1) — Embaixada dos Estados Unidos da América...
Resultados da busca Jusbrasil para "Democracia"
Democracias
Notícias24/09/2012Estadão
O julgamento do mensalão e as reações partidárias estão expondo diferentes acepções da democracia. Uns e outros defendem ou reclamam de determinados procedimentos jurídicos e até de coberturas midiáticas e jornalísticas em nome da democracia. Não fica muito claro, contudo, de qual democracia se está falando. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) está dando uma rara demonstração de instituição que não se curva nem ao Poder Executivo, nem ao Legislativo, nem, sobretudo, a injunções partidár...
Quem que não gosta de democracia?
Quando li o título do artigo do professor Marco Antonio Villa sobre o PT e a democracia, busquei no texto alguma formulação sobre o conceito de democracia nas teses partidárias, em especial algo que fosse decorrente de algum estudo acadêmico recente. Mas grande foi a minha decepção quando me deparei com um texto panfletário que seria mais coerente se tivesse sido assinado por um militante de algum partido de oposição e não por um professor universitário, pesquisador e historiador. Como pode um a...
Democracia
Nova diretoria do SINSEMP será empossada na primeira quinzena de abril A nova Diretoria do Sindicato dos Servidores do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul SINSEMP/MS toma posse no próximo dia 15 de abril, em Campo Grande. A solenidade será no auditório da sede das Promotorias de Justiça, na Rua da Paz. No pleito que ocorreu no dia 25/03, com a diferença de apenas dois votos, a chapa Novas Conquistas, encabeçada pela servidora Munira Tereza Esgaib C...
Um Perigo a Democracia
A democracia brasileira ganhou um alento quando pela primeira vez o Supremo Tribunal Federal condenou um grupo de políticos por corrupção. Essa corte por muitos anos atuou como um anexo do poder político e não tinha legitimidade ou autonomia para impor a Lei aos políticos corruptos que sempre representaram uma ala dominante na política nacional. O Brasil ganhou credibilidade no exterior e junto à população honesta que trabalha e paga impostos para sustentar as instituições do país. Foi uma vitór...
Atentado à democracia
Notícias03/05/2013Espaço Vital
Por Artur Garrastazu Gomes Ferreira ,  advogado (OAB/RS nº 14.877) A aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC nº 33) pela Comissão de Constituição de Justiça demonstra um total descompromisso de seus membros com a democracia, cuja essência é a independência entre os poderes do Estado. A principal prerrogativa do STF é o controle da constitucionalidade das leis, com a edição de súmulas vinculantes para tornar obrigatório o acolhimento de determinados entendimentos (aqueles mais relevant...
E-Democracia
As novas relações entre a sociedade e o Estado presentes na Lei de Acesso à Informação e o movimento crescente por transparência e abertura de dados inspiraram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a realizar o Seminário e-Democracia: Parlamento e Política na Era Digital, nos dias 29 e 30 de novembro. O avanço das tecnologias da informação traz novos desafios e oportunidades para a relação entre o cidadão e as instituições governamentais e de representação política. Os sistemas informa...
Atentado à democracia
Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 de 2011, pela qual se acrescenta ao artigo 144 da Constituição o seguinte parágrafo: § 10º A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo incumbe privativamente às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal, respectivamente. Com isso a apuração das infrações penais passa a ser atribuição privativa das polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal. Exclui-se o Ministério ...
Inimigos da democracia
Ao assistir pela televisão às insanas agressões das quais foi vítima a blogueira cubana Yoani Sánchez em Salvador e em Feira de Santana, na Bahia, me senti atacado naquilo que mais prezo: meu direito de cidadão. De todos os prejuízos, o pior que uma nação pode causar a uma pessoa é a supressão de seus direitos. Por isso, o Brasil, com os atos infelizes praticados contra uma suposta “inimiga” do regime castrista e não do país cubano, foi reduzido ao que chamavam de “republiqueta de banana”. Lembr...
MAIS DEMOCRACIA, MENOS INTERVENÇÃO
Notícias03/03/2010OAB - Seccional Distrito Federal
MAIS DEMOCRACIA, MENOS INTERVENÇÃO. Arlete Sampaio* BRASÍLIA - O atual momento político por que passa o Distrito Federal inspira cuidados. Como partícipe da luta pela representação política, compreendo o significado pleno daquele movimento pela autonomia. Queríamos libertar, também, o DF do regime ditatorial. Queríamos a participação popular, a existência de instâncias políticas representativas do nosso povo. Mesmo que, para alguns de nós, como eu, isso pudesse ser insuficiente, seria um passo n...
Democracia e comunicação
04/05/2013Congresso em Foco
Ruy Martins Altenfelder Silva* O março regulatório existe para pautar o funcionamento dos setores nos quais os agentes privados prestam serviços de utilidade pública, estabelecendo assim condições para a defesa dos direitos do cidadão e o controle das empresas concessionárias. Áreas estratégicas como transporte, petróleo, energia e telefonia seguem essas normas. No entanto, o importante setor de comunicação ainda não tem seu março regulatório. A legislação atual é extremamente obsoleta, dispersa...
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