Zoofilia e os direitos dos animais

Por Sara Próton A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. – Arthur Schopenhauer Reflexões sobre a prática da…
Sara Próton, Advogado
há 2 anos

Zoofilia e os direitos dos animais

Resumo : O presente artigo tem por objetivo trazer uma análise e reflexão sobre os direitos dos animais frente ao transtorno sexual zoofílico, e sua necessária tipificação no Código Penal brasileiro.

Sexologia Forense: transtornos sexuais ou parafilias, podem levar à criminalidade ou são “simples fantasias”?

O que provocou em mim desejo de escrever sobre transtornos sexuais foi a leitura de uma reportagem, oriunda de Minas Gerais, que falava da prisão de um Pastor que “deturpava” as palavras bíblicas com…

Queermuseu: possíveis complicações jurídicas

A Folha de São Paulo publicou no seu site a notícia sobre uma exposição de arte que chocou a sociedade brasileira, realizada pelo braço cultural do Banco Santander, sediada no prédio da fundação…
Resultados da busca Jusbrasil para "Zoofilia"
Zoofilia
Definições16/04/2009Jb
Bestialidade.
Zoofilia e os direitos dos animais
Artigos01/06/2018Canal
Por Sara Próton A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. – Arthur Schopenhauer Reflexões sobre a prática da zoofilia face aos direitos dos animais se faz necessária, vez que os mesmos têm evoluído em diversos países e o Brasil aquém de todos eles. Nas pinturas rupestres dos mais diversos locais do planeta Terra pode-se observar cenas de humanos e relações sexuais com animais como uma das maneiras de liberação...
Zoofilia e os direitos dos animais
Artigos27/03/2018Sara
Resumo : O presente artigo tem por objetivo trazer uma análise e reflexão sobre os direitos dos animais frente ao transtorno sexual zoofílico, e sua necessária tipificação no Código Penal brasileiro. Para tanto serão analisadas a cultura egípcia e a mitologia grega, assim como os estudiosos Jeremy Bentham, Peter Singer e Tom Regan. O caminhar pelo direito comparado e interpretações filosóficas permitem um expandir de discernimento e conhecimento sobre a “objetificação” dos animais, presente em D...
Projeto aumenta pena para casos de zoofilia
Notícias01/03/2012Câmara dos Deputados
Izar: a lei precisa incluir a zoofilia como crime de maior potencial ofensivo. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3141/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que eleva a punição imposta a quem pratica maus-tratos contra animais quando forem constatados atos de zoofilia (prática sexual de seres humanos com animais). Pela proposta, nessa hipótese, a pena será aumentada de 1/6 a 1/3. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais ( 9.605/98 ) prevê detenção, de três meses a um ano, e multa para os indivíduo...
Governo sueco cria legislação contra prática de Zoofilia
O governo da Suécia anunciou nesta quinta-feira (13) que passará a valer no país a partir de 2014 uma nova legislação que amplia a proibição da prática de zoofilia (estupro de animais). Até agora, era considerada ilegalidade apenas quando fosse constatado maus-tratos aos animais. De acordo com Eskil Erlandsson, ministro da Agricultura sueco, “não deve haver nenhuma dúvida de que a zoofilia é inaceitável”. A partir de 1º de janeiro, qualquer ato sexual com um animal será punido com uma multa e pr...
Projeto aumenta pena para casos de zoofilia
Notícias01/03/2012JurisWay
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3141/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que eleva a punição imposta a quem pratica maus-tratos contra animais quando forem constatados atos de zoofilia (prática sexual de seres humanos com animais). Pela proposta, nessa hipótese, a pena será aumentada de 1/6 a 1/3. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) prevê detenção, de três meses a um ano, e multa para os indivíduos que abusarem, ferirem ou mutilarem animais silvestres, domésticos ou domesticad...
Alemanha aprova lei contra zoofilia e gera protestos
Notícias05/02/2013Consultor Jurídico
A Alemanha aprovou, nesta segunda-feira (4/2), uma curiosa lei que proíbe zoofilia no país e estabelece multa de quase 25 mil euros, após polêmicas a respeito do tema no ano passado. Entretanto, diversas pessoas protestaram em frente à Câmara de Berlim contra a decisão. As informações são do Yahoo! Notícias . Após um levantamento, o governo alemão afirma que cerca de 500 mil animais são mortos por ano após sofrerem abusos sexuais. Os manifestantes de Berlim apresentavam cartazes com dizeres "ama...
Garoto de programa oferecia animais para prática de zoofilia
Notícias06/08/2016Carolina
Acordamos, nesse 5 de agosto, com uma notícia absurda e cruel, sobre mais um ato de violação de direitos dos animais através do comércio e incentivo da prática da zoofilia ou bestialidade, que é quando ocorre um ato sexual entre um animal e um homem ou mulher, e é considerado crime no Brasil, e prevê multa e pena detenção de um a três anos para quem o pratica. O fato ocorreu em Belo Horizonte, Minas Gerais, sendo mais uma atitude dentre várias, que vão de encontro a tendência nacional e até mesm...
Caseiro encontrado morto é suspeito de zoofilia
Um caseiro de 52 anos foi encontrado morto dentro de um chiqueiro em uma propriedade rural de Tapurah, na manhã deste sábado (18). O homem que supostamente estaria praticando atos de zoofilia (estupro de animais) com os porcos, teve partes do corpo arrancadas pelos animais, dentre elas o seu pênis. De acordo com informações da Polícia Civil, a propriedade onde a vítima J.R.N. trabalhava, fica nas proximidades do Distrito de Ana Terra (a 22 Km de Tapurah). No chiqueiro onde foi encontrado, havia ...
A Conexão do abuso a à exploração sexual de crianças e adolescentes com a zoofilia
Artigos11/01/2019Ariana Anari
A Conexão do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes com a zoofilia. “Quando se é capaz de lutar por animais, também se é capaz de lutar por crianças ou idosos. Não há bons ou maus combates, existe somente o sofrimento dos mais fracos, que não podem se defender.” Brigitte Bardot Dia 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, importante destacar que a conduta do agente além de crime, muitas vezes, é tratada ...
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