Padrasto

Pessoa que, em relação aos filhos de sua mulher, havidos de casamento anterior, ocupa a posição de pai.

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Juliana Macedo, Advogado
há 2 meses

Modificação do procedimento de filiação socioafetiva em cartórios!

Recentemente o CNJ – Conselho Nacional de Justiça – alterou o provimento que trata sobre Paternidade Socioafetiva. De acordo com a modificação, o reconhecimento voluntário de paternidade ou…

Casos de exclusão do nome do Pai Biológico do Registro de Nascimento

sobre exclusão do pai biológico do registro de nascimento do filho com o desejo de adoção de menores pelos padrastos. Dados... do registro do nascimento e inclusão do padrasto ou pai afetivo. …
Laisa Soares, Advogado
há 5 meses

O vínculo afetivo e o Novo Direito de Família

o sobrenome de padrastos/ madrastas, ou pais que entraram com Negativa de Paternidade, mas não conseguem juridicamente...

Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo

pelo padrasto. A juíza citou decisão do STF acerca do tema, sem eximir a responsabilidade do pai biológico. "É cabível...

Tenho direito à herança do meu padrasto ou madrasta?

Por ocasião dos divórcios e constituições de novas famílias, muitos filhos tornam-se enteados e querem saber: “tenho direito à herança do meu padrasto ou de minha madrasta?”. A resposta é, em…

Tenho direito a herança do meu padrasto?

"Fui criado pelo meu padrasto desde meus 3 anos e hoje estou com 18. Minha mãe e ele se separaram faz 3 meses, mas ele sempre me apresentou para todos como filho dele, pagava a minha faculdade e…

Andamento do Processo n. 0003691-72.2013.8.21.0077 - 06/10/2016 do TJRS

077/1.13.0001611-3 (CNJ 0003691-72.2013.8.21.0077) -A.P.B. X R.V.R.B. (PP. SOLANGE SCHMAEDECKE MAURER 15869/RS). 1.- CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS À BAILA PELA PARTE AUTORA, BEM COMO A…

Andamento do Processo n. 0000007-60.2016.8.21.0134 - 11/01/2016 do TJRS

134/1.16.0000001-1 (CNJ 0000007-60.2016.8.21.0134) -J.J.S.C. (PP. JANIZE DRESCHER E LAURA DRESCHER KAZZI) X V.X. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS ETC. TRATA-SE DE ANALISAR PEDIDO DE MODIFICAÇÃO…

Andamento do Processo n. 0000540-10.2015.805.0066 - Petição - 17/12/2015 do TJBA

0000540-10.2015.805.0066 - Petição Autor (s): O Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido (s): A. M. De N. - Genitora, J. C. Da F.- Padrasto Menor (s): G.C.M.N. Decisão: [...] Ante tais razões,…
Carta Forense
há 4 anos

Autorizada adoção por padrasto e multiparentalidade

 A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou adoção de uma mulher de 21 anos pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Assim, constarão em seu…
Resultados da busca Jusbrasil para "Padrasto"
Padrasto é preso suspeito de estuprar deficientes mentais na PB
Notícias04/04/2013G1 - Globo.com
Duas deficientes mentais foram internadas no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande , encaminhadas pela polícia nesta quinta-feira (4), de acordo com o delegado Ariosvaldo Adelino. Elas são vítimas de estupro supostamente praticado pelo padrasto delas em Taperoá, no Sertão paraibano. De acordo com a polícia, uma das mulheres, de 30 anos, está grávida de seis meses e o suposto pai seria o suspeito. Ela e sua irmã, de 37 anos, têm deficiência de locomoção, alimentação e fa...
Padrasto
Definições16/04/2009Jb
Pessoa que, em relação aos filhos de sua mulher, havidos de casamento anterior, ocupa a posição de pai.
HABEAS CORPUS HC 97832 SP 2007/0310267-5 (STJ)
Jurisprudência21/03/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PADRASTO. CONSENTIMENTODA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIA NÃO COMPROVADA NOS AUTOS. 1. Colhe-se dos autos que o paciente, aproveitando-se de suacondição de padrasto, manteve sucessivas conjunções carnais com avítima, à época menor de 14 anos de idade, sem que a genitora daofendida tomasse conhecimento, sendo agredida e obrigada a tomarpílulas anticoncepcionais. Todavia, as constantes relações sexuaisresultaram na gravidez da vítima. 2. Não se ignora a nova orientação da Sexta Turma desta Corte nosentido de que a presunção de violência, prevista no art. 224 , a,do Código Penal , deve ser relativizada quando se tratar de vítimamenor de quatorze e maior de doze anos de idade. 3. No caso vertente, o acórdão impugnado não esclarece devidamenteas circunstâncias em que a vítima foi levada a manter as relaçõessexuais, inexistindo, portanto, o enfrentamento da controvérsia nostermos delineados na presente impetração. 4. De qualquer forma, pela leitura da sentença condenatória, o quese afigura é um caso típico de subjugação da vítima em razão da suaidade e inexperiência, hipótese bem distinta daquelas em que estaCorte tem relativizado a presunção de violência, as quais, não raro,versam sobre situações em que autor e vítima já vinham mantendolivremente vínculo amoroso. 5. Ordem denegada.
Padrasto é preso suspeito de estuprar deficientes mentais na PB
Duas deficientes mentais foram internadas no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande , encaminhadas pela polícia nesta quinta-feira (4), de acordo com o delegado Ariosvaldo Adelino. Elas são vítimas de estupro supostamente praticado pelo padrasto delas em Taperoá, no Sertão paraibano. De acordo com a polícia, uma das mulheres, de 30 anos, está grávida de seis meses e o suposto pai seria o suspeito. Ela e sua irmã, de 37 anos, têm deficiência de locomoção, alimentação e fa...
Negado HC a acusado de esfaquear o padrasto
Em decisão unânime e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de S. dos S. M., apontando como autoridade coatora o juízo da 1ª Vara da Comarca de Miranda. O paciente foi preso preventivamente pela suposta prática do crime previsto no artigo 129 , § 1º , I e II , do Código Penal , sendo mantido em cárcere em face do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva. Extrai-se dos autos qu...
Concedida guarda de criança para padrasto
A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve a guarda de uma criança ao companheiro da mãe, após o falecimento da mesma. Na Comarca de Esteio, a irmã de criação da mulher falecida ingressou com pedido de guarda do menino, que foi negado. A decisão foi confirmada pelo TJRS. Caso A autora da ação ingressou com pedido de guarda alegando que o menor conviveu por apenas 18 meses com o padrasto, sendo mais seguro o menor permanecer na família que viu sua mãe crescer. Na Justiça de 1º Grau, o processo tramitou na...
Concedida guarda de criança para padrasto
Notícias12/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A própria apelante é irmã de criação da falecida mãe; portanto, a ausência de laços de consangüinidade não pode servir como fundamento para modificação da sentença, pois esta também não os possui Foi mantida a guarda de uma criança ao companheiro da mãe, após o falecimento da mesma Na Comarca de Esteio, a irmã de criação da mulher falecida ingressou com pedido de guarda do menino, que foi negado A decisão foi confirmada pela 8ª Câmara Cível do TJRS A autora da ação ingressou com pedido de guarda...
É possível excluir nome de ex-padrasto de registro
Notícias15/01/2013Consultor Jurídico
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser possível alterar registro de nascimento para que conste somente o nome de solteira da mãe, excluindo o sobrenome do seu ex-padrasto. Ao analisar a questão, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o registro público da pessoa natural não é um fim em si mesmo, mas uma forma de proteger o direito à identificação da pessoa pelo nome e pela filiação, ou seja, o direito à identidade é causa do direito ao registro. Por tal raz...
Padrasto é condenado por agredir enteado com um cinto
Notícias19/12/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A fivela do objeto chegou a quebrar tamanha a violência do ato Padrasto foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por agredir o enteado com um cinto A fivela do objeto quebrou em dois pedaços devido à violência do ato A decisão, por unanimidade, foi da 1ª Câmara Criminal do TJSC, que manteve sentença de 1º grau De acordo com a Polícia Militar, que foi atender a ocorrência, o menor de idade apresentava diversos machucados, inclusive na cabeça Em outra ocasião, o menin...
Condenação de padrasto que estuprou e engravidou enteada
Notícias22/08/2012Espaço Vital
Por maioria de votos, os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do TJRS mantiveram a condenação de padrasto que estuprou a enteada, uma menina de 13 anos à época dos fatos. A pena foi fixada em 8 anos e 9 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado. A denúncia do Ministério Público foi apresentada perante a Vara Judicial de Antônio Prado. Entre setembro de 2008 e junho de 2009, na Capela São João, Linha Tafona, Ipê-RS, "de forma continuada, o denunciado constrangeu a vítima, su...
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