Padrasto

Pessoa que, em relação aos filhos de sua mulher, havidos de casamento anterior, ocupa a posição de pai.

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Padrasto é preso suspeito de estuprar deficientes mentais na PB
Notícias04/04/2013G1 - Globo.com
Duas deficientes mentais foram internadas no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande , encaminhadas pela polícia nesta quinta-feira (4), de acordo com o delegado Ariosvaldo Adelino. Elas são vítimas de estupro supostamente praticado pelo padrasto delas em Taperoá, no Sertão paraibano. De acordo com a polícia, uma das mulheres, de 30 anos, está grávida de seis meses e o suposto pai seria o suspeito. Ela e sua irmã, de 37 anos, têm deficiência de locomoção, alimentação e fa...
Padrasto
Definições16/04/2009Jb
Pessoa que, em relação aos filhos de sua mulher, havidos de casamento anterior, ocupa a posição de pai.
HABEAS CORPUS HC 97832 SP 2007/0310267-5 (STJ)
Jurisprudência21/03/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PADRASTO. CONSENTIMENTODA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIA NÃO COMPROVADA NOS AUTOS. 1. Colhe-se dos autos que o paciente, aproveitando-se de suacondição de padrasto, manteve sucessivas conjunções carnais com avítima, à época menor de 14 anos de idade, sem que a genitora daofendida tomasse conhecimento, sendo agredida e obrigada a tomarpílulas anticoncepcionais. Todavia, as constantes relações sexuaisresultaram na gravidez da vítima. 2. Não se ignora a nova orientação da Sexta Turma desta Corte nosentido de que a presunção de violência, prevista no art. 224 , a,do Código Penal , deve ser relativizada quando se tratar de vítimamenor de quatorze e maior de doze anos de idade. 3. No caso vertente, o acórdão impugnado não esclarece devidamenteas circunstâncias em que a vítima foi levada a manter as relaçõessexuais, inexistindo, portanto, o enfrentamento da controvérsia nostermos delineados na presente impetração. 4. De qualquer forma, pela leitura da sentença condenatória, o quese afigura é um caso típico de subjugação da vítima em razão da suaidade e inexperiência, hipótese bem distinta daquelas em que estaCorte tem relativizado a presunção de violência, as quais, não raro,versam sobre situações em que autor e vítima já vinham mantendolivremente vínculo amoroso. 5. Ordem denegada.
Padrasto é preso suspeito de estuprar deficientes mentais na PB
Duas deficientes mentais foram internadas no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande , encaminhadas pela polícia nesta quinta-feira (4), de acordo com o delegado Ariosvaldo Adelino. Elas são vítimas de estupro supostamente praticado pelo padrasto delas em Taperoá, no Sertão paraibano. De acordo com a polícia, uma das mulheres, de 30 anos, está grávida de seis meses e o suposto pai seria o suspeito. Ela e sua irmã, de 37 anos, têm deficiência de locomoção, alimentação e fa...
Negado HC a acusado de esfaquear o padrasto
Em decisão unânime e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de S. dos S. M., apontando como autoridade coatora o juízo da 1ª Vara da Comarca de Miranda. O paciente foi preso preventivamente pela suposta prática do crime previsto no artigo 129 , § 1º , I e II , do Código Penal , sendo mantido em cárcere em face do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva. Extrai-se dos autos qu...
Concedida guarda de criança para padrasto
A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve a guarda de uma criança ao companheiro da mãe, após o falecimento da mesma. Na Comarca de Esteio, a irmã de criação da mulher falecida ingressou com pedido de guarda do menino, que foi negado. A decisão foi confirmada pelo TJRS. Caso A autora da ação ingressou com pedido de guarda alegando que o menor conviveu por apenas 18 meses com o padrasto, sendo mais seguro o menor permanecer na família que viu sua mãe crescer. Na Justiça de 1º Grau, o processo tramitou na...
Concedida guarda de criança para padrasto
Notícias12/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A própria apelante é irmã de criação da falecida mãe; portanto, a ausência de laços de consangüinidade não pode servir como fundamento para modificação da sentença, pois esta também não os possui Foi mantida a guarda de uma criança ao companheiro da mãe, após o falecimento da mesma Na Comarca de Esteio, a irmã de criação da mulher falecida ingressou com pedido de guarda do menino, que foi negado A decisão foi confirmada pela 8ª Câmara Cível do TJRS A autora da ação ingressou com pedido de guarda...
É possível excluir nome de ex-padrasto de registro
Notícias15/01/2013Consultor Jurídico
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser possível alterar registro de nascimento para que conste somente o nome de solteira da mãe, excluindo o sobrenome do seu ex-padrasto. Ao analisar a questão, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o registro público da pessoa natural não é um fim em si mesmo, mas uma forma de proteger o direito à identificação da pessoa pelo nome e pela filiação, ou seja, o direito à identidade é causa do direito ao registro. Por tal raz...
Padrasto é condenado por agredir enteado com um cinto
Notícias19/12/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A fivela do objeto chegou a quebrar tamanha a violência do ato Padrasto foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por agredir o enteado com um cinto A fivela do objeto quebrou em dois pedaços devido à violência do ato A decisão, por unanimidade, foi da 1ª Câmara Criminal do TJSC, que manteve sentença de 1º grau De acordo com a Polícia Militar, que foi atender a ocorrência, o menor de idade apresentava diversos machucados, inclusive na cabeça Em outra ocasião, o menin...
Condenação de padrasto que estuprou e engravidou enteada
Notícias22/08/2012Espaço Vital
Por maioria de votos, os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do TJRS mantiveram a condenação de padrasto que estuprou a enteada, uma menina de 13 anos à época dos fatos. A pena foi fixada em 8 anos e 9 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado. A denúncia do Ministério Público foi apresentada perante a Vara Judicial de Antônio Prado. Entre setembro de 2008 e junho de 2009, na Capela São João, Linha Tafona, Ipê-RS, "de forma continuada, o denunciado constrangeu a vítima, su...
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