Padrasto

Pessoa que, em relação aos filhos de sua mulher, havidos de casamento anterior, ocupa a posição de pai.

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Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo

pelo padrasto. A juíza citou decisão do STF acerca do tema, sem eximir a responsabilidade do pai biológico. "É cabível...
Carta Forense
há 4 anos

Autorizada adoção por padrasto e multiparentalidade

 A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou adoção de uma mulher de 21 anos pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Assim, constarão em seu…

Com abandono do pai biológico, padrasto tem direito à adoção de enteado

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Capital e deferiu a adoção unilateral de um menor pelo padrasto. O autor mora com a mãe da criança desde que esta tinha três meses,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Padrasto"
Padrasto é preso suspeito de estuprar deficientes mentais na PB
Notícias04/04/2013G1 - Globo.com
Duas deficientes mentais foram internadas no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande , encaminhadas pela polícia nesta quinta-feira (4), de acordo com o delegado Ariosvaldo Adelino. Elas são vítimas de estupro supostamente praticado pelo padrasto delas em Taperoá, no Sertão paraibano. De acordo com a polícia, uma das mulheres, de 30 anos, está grávida de seis meses e o suposto pai seria o suspeito. Ela e sua irmã, de 37 anos, têm deficiência de locomoção, alimentação e fa...
Negado HC a acusado de esfaquear o padrasto
Em decisão unânime e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de S. dos S. M., apontando como autoridade coatora o juízo da 1ª Vara da Comarca de Miranda. O paciente foi preso preventivamente pela suposta prática do crime previsto no artigo 129 , § 1º , I e II , do Código Penal , sendo mantido em cárcere em face do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva. Extrai-se dos autos qu...
Concedida guarda de criança para padrasto
A 8ª Câmara Cível do TJRS manteve a guarda de uma criança ao companheiro da mãe, após o falecimento da mesma. Na Comarca de Esteio, a irmã de criação da mulher falecida ingressou com pedido de guarda do menino, que foi negado. A decisão foi confirmada pelo TJRS. Caso A autora da ação ingressou com pedido de guarda alegando que o menor conviveu por apenas 18 meses com o padrasto, sendo mais seguro o menor permanecer na família que viu sua mãe crescer. Na Justiça de 1º Grau, o processo tramitou na...
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