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21 de outubro de 2018
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Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. (mais)

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Trabalho Infantil: aspectos históricos, implicações na sociedade e família

uso da mão de obra infantil, configurando o trabalho árduo de longas jornadas diárias. Nas fábricas muitas crianças não...”. (1988, p. 875-876) A exploração do trabalho infantil se caracteriza com uso intenso de mão de obra barata obediente... mão de obra barata ou gratuita. Uma vez que sabe-se que muitas crianças tra...

Participação artística ou trabalho artístico infantil? Entenda a diferença!

Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, ORIENTAÇÃO N. 1. Autorizações Judiciais para.... Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos. São Paulo: LTR, 2015. BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Exploração... . Inaplicabilidade do art. 149 do ECA como autorização para o trabalho d...

Thayna Santos

Thayna Santos -

Trabalho artístico infanto-juvenil

, com enfoque na exploração de crianças e adolescentes nesse meio. Busca esclarecer o âmbito de exploração da mão de obra... infantil e o motivo pelo qual inserir precocemente as crianças no ambiente de trabalho. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito... do Trabalho. JUSTIFICATIVA Atualmente, cada vez mais crianças e adolescente...

O trabalho artístico infantil e as consequências escondidas na glamourização

: BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. Disponível em: Acesso em: 20...O trabalho artístico infantil e as consequências escondidas na glamourização. Algumas vezes nos deparamos com crianças... um astro infantil. Eu era um trabalhador infantil. De manhã, minha mãe me...

Bruno Cyrillo

Bruno Cyrillo -

O trabalho infantil dos atores mirins

infantil pode ser descrito como toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima..., sempre se fez presente a força infantil como mão de obra abundante e barata. Mais do que isso, o trabalho infantil foi... para tanta gente. Com a abundante oferta de mão de obra, os patrões explorava...

O Trabalho Infantil no Meio Artístico

-se dizer que trabalho infantil artístico é a mais nova forma de exploração da mão de obra infantil do século XXI, mascarada... sobre o trabalho infantil e sua delimitação etária, utilizando-se as terminologias criança, menor e adolescente. O Estatuto... infantil” é utilizada para indicar o trabalho realizado por crian...

Justiça, o lado moral da internet — Parte XII. Trabalho infantil

Guerra Mundial. Pois bem, no caso do trabalho infantil, no Lar Doce Lar, não é exploração quando criança ou adolescente... severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. § 7º No atendimento dos direitos... Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência,...

Contribuinte pode destinar parte do imposto de renda para combater o trabalho infantil

da criança e do adolescente, as pessoas contribuem direta e indiretamente para o combate ao trabalho infantil. E isso pode...Contribuinte pode destinar parte do imposto de renda para combater o trabalho infantil Você sabia que os contribuintes... podem destinar parte do imposto de renda devido à Receita Federal para o...

O dano moral coletivo à luz da doutrina da proteção integral no âmbito do trabalho infantil doméstico

. Sendo assim, era mais viável explorar a mão de obra de crianças e adolescentes devido ausência de qualquer punição, tendo... O trabalho infantil no Brasil: aspectos gerais Um estudo acerca do labor de crianças e adolescentes em território brasileiro... da criança e de um discurso do trabalho como algo dignificante, i...

Sem limite de idade

, na condição de menor aprendiz), não se pode negar que o trabalho infantil, ainda que prestado à revelia da fiscalização... Regional Federal da 4ª Região Gostou? #compartilhe #INSS #TRF4 #menordeidade #benefícioprevidenciário #criança #adolescente... reconhecer tempo de serviço e de contribuição para crianças. Com ess...

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalho Infantil"

Natal sedia reunião sobre o trabalho infantil

Preparatório do Nordeste para a III Conferência Global contra o Trabalho Infantil, que ocorrerá... em todo o país em alusão à data de 12 de junho - Dia Mundial e Nacional de luta contra o trabalho infantil.... Infantil, ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 29/05/2013

Norte discute trabalho infantil

Conferência Nacional e a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, no Auditório do Albano... dos estados. Conferência Global A III Conferência Global sobre Trabalho Infantil será realizada... o trabalho ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 25/06/2013

Trabalho Infantil é tema de audiência pública

sobre as formas de trabalho infantil nesta quinta-feira (13), no auditório da sede do MPT no estado,... ao Dia Mundial da Luta Contra o Trabalho Infantil, que é na quarta (12). Todos os representantes... ao trabalho ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 11/06/2013

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