Eric Antunes Pereira dos Santos

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Andamento do Processo n. 0001187-65.2019.8.26.0426 - Carta Precatória Criminal - 14/11/2019 do TJSP

SARAIVA (OAB 94907/SP), MARCO AURÉLIO GERON (OAB 178629/SP), ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP) Patrocínio... deprecados. 2. Comunique-se o Juízo Deprecante. 3.Defensor pelo plantão …

Andamento do Processo n. 0013750-44.2015.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/11/2019 do TJSP

(OAB 205939/SP), ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP), MARCO AURÉLIO GERON (OAB 178629/SP), RENATA CRISTINA... de Freitas e outros - Processo Digital - Carta Precatória - Inquirição de …

Andamento do Processo n. 0013797-76.2019.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença - 11/11/2019 do TJSP

prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA... Natal - Adriane Pereira Sinhoretti - 1. Certifique-se a Serventia o decurso …

Andamento do Processo n. 0013750-44.2015.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/11/2019 do TJSP

. Intime-se. - ADV: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), MARCO AURÉLIO GERON (OAB 178629/SP), ERIC ANTUNES... PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP), RAISA HONORIO MORANDINI (OAB …

Andamento do Processo n. 1036533-71.2019.8.26.0196 - Inventário - 07/11/2019 do TJSP

: EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO (OAB 129445/SP), GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (OAB 130964/SP), ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 1031147-60.2019.8.26.0196 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 06/11/2019 do TJSP

PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP), DANIELLE CRISTINA SILVA (OAB 280529/SP...

Andamento do Processo n. 0002459-80.2008.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - 04/11/2019 do TJSP

123199/ SP), MARCOS ANTÔNIO FERREIRA (OAB 160055/SP), ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP), PAULO ROBERTO...

Andamento do Processo n. 1502123-61.2018.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 04/11/2019 do TJSP

. Int. - ADV: ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP) Franca Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA...

Andamento do Processo n. 1022110-09.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - 01/11/2019 do TJSP

. - ADV: LISLENE LEDIER AYLON (OAB 107381/SP), ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/ SP) Franca Cível 1ª Vara...-09.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Talita Andrade …

Andamento do Processo n. 1031147-60.2019.8.26.0196 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 31/10/2019 do TJSP

, pois não existe na tabela a classe “reconvenção”. - ADV: DANIELLE CRISTINA SILVA (OAB 280529/SP), ERIC ANTUNES PEREIRA... DOS SANTOS (OAB 191792/SP) Franca Cível 2ª Vara de Família e das Sucessões …
Resultados da busca Jusbrasil para "Eric Antunes Pereira dos Santos"
DJSP 22/10/2010 - Pág. 220 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/10/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
990.10.465191-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 071.01.2010.001555-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Edvalda Carneiro da Silva; Advogado: Alberto Cesar Claro (OAB: 183792/
DJSP 15/07/2008 - Pág. 147 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/07/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)** FERNANDÓPOLIS 1192973-0/8 ENTRADO EM 02/07/08, APELAÇÃO C/ REVISÃO; 1a. INSTANCIA: 880/06, FERNANDÓPOLIS 1a V.CÍVEL; APTE: ORIVALDO MAGOLO; APDO: PEDRO BICHOF E S/M; ADVO.(S): JOSÉ JESUS PIZZUTTO, CAMILA MILENA SATO PIZZUTTO, GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO F
DJSP 08/08/2008 - Pág. 1292 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais08/08/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
- SALA 1829 F.D. JANDIRA/BARUERI 1176371-0/9 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 626/00 F.D. JANDIRA/BARUERI; APTE: CRISTIANO VIANA DE OLIVEIRA; APDO: SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA ; ADVS.: DEMÉTRIO MUSCIANO, MARCELO MOLEIRO DOS REIS, GIOVANE DA SILVA GOMES; 26a. CÂMARA, RELATOR: DES. ANDREATTA RIZZO ; negaram provimento ao recurso, por votação unânime. [ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 46,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BR
DJSP 22/07/2008 - Pág. 619 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/07/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
BENEFIC DE: FRANCISCO ILÁRIO DE SOUZA; ADVS.: ROSELEINE LO-RÉ SAPIA, PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI, LÚCIA LOPES REZENDE DE MELO ASSALIN. 136 - 1081144-0/2; 3929/03 BATATAIS - RELATOR: DES. ANDREATTA RIZZO ; RECTE: “EX OFFICIO”; APTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS; APDO: LUCIANA APARECIDA DA SILVA E OUTROS; ADVS.: VLAMIR YAMAMURA BLESIO, ARIOVALDO BAVIERA. 137 - 1081730-0/6; 100020/05 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - RELATOR: DES. ANDREATTA RIZZO ; APT/APDS: LOURDES PINTO VELOSO, BENEFIC
DJSP 14/11/2007 - Pág. 653 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/11/2007Diário de Justiça do Estado de São Paulo
R$ 49,20 (BANCO NOSSA CAIXA S/A - FUNDO DE DESPESA TJ -COD. 140-6 OU PELA INTERNET), MAIS CUSTAS JUDICIAIS R$ 105,67, (DARF - COD. 1505)] - SALA 1827 CAPIVARI 857713-0/0 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 558/00 CAPIVARI; APTE: OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS; APDO: INDÚSTRIA AÇUCAREIRA SÃO FRANCISCO S/A ; ADVS.: MARIA DE FÁTIMA BIANCHIM, SEILA A ZANGIROLAMO FEREZINI; 27a. CÂMARA, RELATOR: DES. CAMPOS PETRONI ; negaram provimento ao recurso, por votação unânime. [ART. 511 CPC - PREPARO DE EVENTUAL RECURSO - SE AO ST
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 326485 SP 2013/0106182-4
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0106182-4 AREsp 326.485 ⁄ SP   Números Origem:  20120000208433  320602  32062002  88305  8832005  90001871620058260506     EM MESA JULGADO: 25⁄06⁄2013     Relator Exmo. Sr. Ministro  SIDNEI BENETI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO PIMENTEL ALBUQUERQUE   Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : ERMELIN...
Certidão de Julgamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no AREsp 153926 SP 2012/0061740-9 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2012/0061740-9 PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 153.926 / SP MATÉRIA CRIMINAL Números Origem: 1123559300000 14177420058260434 201200617409 2802661 43401200500141700000 672005 990090673273 EM MESA JULGADO: 12/06/2012 Relator Exmo. Sr. Ministro SEBASTIAO REIS JÚNIOR Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTAN...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 714820 SP (STF)
Jurisprudência23/10/2012Supremo Tribunal Federal
PEREIRA DOS SANTOS. ROGÉRIO TADEU DE CARVALHO. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. PROCURADOR...DJe-209 DIVULG 23/10/2012 PUBLIC 24/10/2012 - 23/10/2012 AMAURI GOMES E OUTRO(A/S). ERIC ANTUNES
Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 493383 SP 2014/0065558-4
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Brasília – DF, 06 de fevereiro de 2001 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 493.383 - SP (2014⁄0065558-4)   RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : JOSÉ CARREIRAS ADVOGADO : ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO   DECISÃO O recurso não merece ser conhecido. No presente caso, a decisão recorrida não admitiu o recurso especial, fundado nas alíneas a e c, do inciso III, do art. 105, d...
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