Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda

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Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 2188423020128260000 SP 0218842-30.2012.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000062331 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0218842-30.2012.8.26.0000, da Comarca de Casa Branca, em que é agravante CAMPAGRO - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, é agravado TOESCA & CIA LTDA. ACORDAM , em 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do R...
DJSP 02/08/2013 - Pág. 1835 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais02/08/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Nº ORDEM:01.01.2013/001343 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:ALIMENTOS EXEQUENTE:F. D. S. E. ADVOGADO:167827/SP - MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE CAPUTI Executado:M. A. E. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0003208-90.2013.8.26.0210 Nº ORDEM:03.01.2013/000726 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:TECIDO E CONFECÇÕES GUAIRA LTDA - ME ADVOGADO:205293/SP - JEAN CARLOS DOS SANTOS Requerido:CARLOS EDUARDO LANDIM PEREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003205-38
Inteiro Teor. Apelação: APL 62309620108260070 SP 0006230-96.2010.8.26.0070
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000142104 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0006230-96.2010.8.26.0070, da Comarca de Batatais, em que é apelante CAMPAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, é apelado HELOISA HELENA O M GEORGIUTI (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM , em 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso da embargada e Deram proviment...
TRF-3 30/10/2014 - Pág. 464 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais30/10/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
cautelas de praxe.Int.-se. 0006807-87.2013.403.6102 - IND/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA(SP165345 - ALEXANDRE REGO E SP170183 - LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO-SP Recebo o recurso de apelação da União (fls. 302/303 verso) em seu efeito meramente devolutivo. Vista a impetrante para, querendo, apresentar suas as contrarrazões.Decorrido o prazo para as contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E.Tribunal Regional Federal da
Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10051100019630001 MG
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DO ART. 15 DA LEI Nº 7.802/89. MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL ACERCA DA EMBALAGEM DO PRODUTO QUÍMICO ENCONTRADO. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. RECURSOS PROVIDOS. - Não havendo prova segura do fato criminoso, diante da ausência de perícia acerca do objeto encontrado (balde de agrotóxico), tem-se como imperiosa a absolvição em razão da ausência de comprovação da materialidade. - Recurso provido. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0051.10....
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 1646493120138260000 SP 0164649-31.2013.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000719386 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0164649-31.2013.8.26.0000, da Comarca de Barretos, em que são agravantes ANTONIO MAZIERI (JUSTIÇA GRATUITA) e DANIEL MAZIERI (JUSTIÇA GRATUITA), é agravado CAMPAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Não Conheceram do r...
STJ 06/06/2013 - Pág. 4070 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais06/06/2013Superior Tribunal de Justiça
Constata-se, da análise da petição do presente recurso, que o agravante não rebateu especificamente esses fundamentos, pois se limitou, no tocante à violação do art. 535 do CPC , a reprisar a mesma argumentação já aduzida no momento da interposição do recurso especial. Ademais, não demonstrou, de maneira consistente, a inaplicabilidade das Súmulas 7/STJ e 284/STF, suficientes para a manutenção da decisão agravada. O agravo que não impugna, especificamente, os fundamentos da decisão denegatória d
TRF-3 10/05/2013 - Pág. 319 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais10/05/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
JUÍZO.Int. 0322608-39.1991.403.6102 (91.0322608-5) - DELCIO TEIXEIRA X EURIDICE DE SOUZA BORDON X GENESIO VIEIRA X JOSE LIMIRIO MONTES X DALILA BORGES DE PAULA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Proc. 1990 - EDGARD DA COSTA ARAKAKI) X DELCIO TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X EURIDICE DE SOUZA BORDON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GENESIO VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE LIMIRIO MONTES X
TRF-3 05/12/2013 - Pág. 450 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais05/12/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
86.1992.403.6102 (92.0303416-1)) VANE COML/ DE AUTOS E PECAS LTDA X WAGNER ANTONIO PERTICARRARI X MARIA LUIZA TITOTO PERTICARRARI (SP152348 - MARCELO STOCCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI E SP111604 - ANTONIO KEHDI NETO) Despacho de fls. 296:Vistos etc.Fls. 292/294: DEFIRO. Intime-se a Sra. Perita para que apresente respostas aos quesitos complementares apresentados pela embargante, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 435 do Código de Processo C
TRF-3 29/01/2014 - Pág. 219 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais29/01/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
renda, na fonte, pela instituição financeira responsável pelo pagamento na alíquota de 3% (três por cento) para depósitos oriundos da expedição de ofício precatório/requisitório a partir de 01 de fevereiro de 2004 - conforme Comunicado Nº 05/54 da Corregedoria Geral do E. TRF-3ª Região, intimando-se a parte autora para a retirada do mesmo.Deixo anotado que o alvará de levantamento possui validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua emissão, nos termos das Resoluções nº 110/2010 do CJF
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