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23 de maio de 2017
Constrangimento Moral

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Constrangimento moral

O mesmo que coação moral.

Constrangimento é coisa séria. Frescura é só frescura!

cabimento de ação pleiteando o tão em voga “Dano Moral” por constrangimento experimentado por seu cliente. Não raro, encontro...Constrangimento é coisa séria. Frescura é só frescura! Advogados que militam na seara cível, mormente a área... dos mais terríveis constrangimentos. Muitos, sequer sabem, exatamente, o que si...

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Trabalhadora assediada sexualmente deve receber indenização no valor de R$ 100 mil.
Trabalhadora assediada sexualmente deve receber indenização no valor de R$ 100 mil.

Uma clínica de fisioterapia de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta que sofreu assédio sexual ...

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Mulher expulsa de retiro espiritual sob a acusação de prática sexual será indenizada

A 5ª Câmara Civil do TJSC manteve condenação aos organizadores de retiro espiritual que expulsaram uma das participantes do evento após tornar público que tal decisão baseou-se na suspeita de que ela

Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos

A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra ("cheers"),

Constrangimento: Sadia deve indenizar funcionária por estabelecer tempo de uso de banheiro

A empresa Sadia terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. Para a 2ª turma do TST, a conduta expôs a

TJ/CE - Cliente que sofreu constrangimento em loja vai receber indenização de R$ 15 mil

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou empresa de eletrodomésticos a pagar indenização de R$ 15 mil a cliente que sofreu constrangimento ao ser acusado de clonar cartões de

Inconveniências que pedem resposta da Justiça

Há situações que podem deixar alguém embaraçado: uma piada desconfortável, um gesto grosseiro, um comentário impertinente... Algumas delas, entretanto, extrapolam os limites das chateações cotidianas

Vendedor obrigado a usar chapéu de palhaço por não alcançar metas ganha indenização

A Mackson Marques Martins Maia (4M Telecom) e a Global Village Telecom S/A (GVT) foram condenadas a pagar indenização de R$ 1 mil a um consultor de vendas que era obrigado a vestir chapéu de palhaço

Funcionária deve ser indenizada por perseguição no trabalho

O município de Uberlândia foi condenado a indenizar uma servidora pública em R$ 5 mil por danos morais. Ela foi vítima de perseguição, após prestar depoimento em sindicância sobre suposta

Distribuidora indeniza cliente por danos morais

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais condenou a DMA Distribuidora S.A a indenizar G.A.S.R. em R$10 mil por danos morais e a arcar com os custos e os honorários do

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Constrangimento moral

O mesmo que coação moral.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-RS - Recurso Cível 71003348299 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE ASSINATURA DE RESILIAÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CONSTRANGIMENTO MORAL NÃO VERIFICADO. A prova aos autos acostada dá conta de que o autor, empresário e esclarecido, assinou o documento de cancelamento de seu cartão de crédito, tendo ciência de seu ato, inexistindo dever da ré em indenizá-lo pela impossibilidade de utilizar o cartão após seu cancelamento. Não comprovada atitude maliciosa da cooperativa ré. Sentença confirmada. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003348299, Primeira Turma...

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 12692 SP 0012692-89.2012.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 10/09/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA EM FACE DA CEF E DA ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO. IMÓVEL OBJETO DE ARRENDAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.188 /2001 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR. EVENTUAL CONSTRANGIMENTO MORAL CAUSADO POR FUNCIONÁRIA DA ADMINISTRADORA NÃO PODE SER IMPUTADO A TERCEIROS. DECISÃO AGRAVADA EXCLUIU A CEF DO POLO PASSIVO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. I - Os fatos que culminaram no ajuizamento do feito de origem não foram praticados por funcionários da CEF, e não decorreram diretamente do contrato de arrendamento residencial. II - Ausente o nexo de causalidade entre o avento danoso descrito pelo agravante e a CEF, somado ao fato de que a prova documental produzida nos autos não leva à conclusão de que a funcionária da agravada LALUCE tenha agido em nome da CEF, por delegação. III - Agravo de instrumento a que se nega provimento.

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