Andamento do Processo n. 1012393-86.2019.8.26.0223 - Apelação Cível - 07/08/2020 do TJSP

da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 1012393-86.2019.8.26.0223 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1002496-97.2020.8.26.0223 - Apelação Cível - 07/08/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1002496-97.2020.8.26.0223 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1009150-37.2019.8.26.0223 - Apelação Cível - 07/08/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1009150-37.2019.8.26.0223 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1502073-51.2018.8.26.0223 - Apelação Criminal - 07/08/2020 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem...Andamento do Processo n. 1502073-51.2018.8.26.0223 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 2103412-15.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 07/08/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2103412-15.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 07/08/2020 do TJSP Nº 2103412... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Centro …

Andamento do Processo n. 0006685-72.2019.8.26.0223 - Apelação Cível - 07/08/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação : Habilitação...Andamento do Processo n. 0006685-72.2019.8.26.0223 - Apelação Cível - 07/08/2020 …

Andamento do Processo n. 2184699-97.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 07/08/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível...Andamento do Processo n. 2184699-97.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2185058-47.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 07/08/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença...Andamento do Processo n. 2185058-47.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2184999-59.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 07/08/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Execução de Título...Andamento do Processo n. 2184999-59.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento …

Andamento do Processo n. 2183635-52.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 07/08/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação...Andamento do Processo n. 2183635-52.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Guarujá do TJSP"
TJSP – Correição Ordinária na Comarca de Guarujá
Notícias17/08/2018AASP
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária na Comarca de Guarujá no dia 20 (vinte) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito), às 10 (dez) horas, no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Faz saber , ainda, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os atos praticados na unidade extrajudicial. Fa...
TJSP – Visita Correcional Extraordinária na Comarca de Guarujá
Notícias07/06/2017AASP
Visita Correcional Extraordinária na Comarca de Guarujá O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Visita Correcional Extraordinária na Seção de Armas e Objetos da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá, no dia 07 (sete) de junho de 2017 (dois mil e dezessete) . São Paulo, 06 de junho de 2017. Manoel de Queiroz Pereira Calças Corregedor Geral da Justiça DJe, TJSP, Administrativo, 7/6/2017, p. 8
Embargos de Declaração ED 908480501 SP (TJ-SP)
Jurisprudência18/05/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE GUARUJA - 3a VARA CÍVEL EMBARGANTE: ATLÂNTICA BRADESCO SEGUROS S/A EMBARGADOS: WALDOMIRA MEIRE DOS SANTOS e outros.
Agravo de Instrumento AI 1010072600 SP (TJ-SP)
Jurisprudência18/05/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRA VO DE INSTRUMENTO Nº 1010072-0/6AGRAVANTE; GUARUJÁ VEÍCULOSADM. CONSÓRCIOSLTDAAGRA VADO: OLÍCIO GASPAR PINTOORIGEM.COMARCA DE GUARUJÁ -3a VARA CÍVELRELATOR: Des. LUIZEURICOVOTO Nº 4808ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA-BUSCAE APREENSÃO-REVOGAÇÃO DE LIMINARCONCEDIDA Ã CREDORA PARA A APREENSÃO DOBEM-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃOSUSPENDE 0 PRAZO PARA RECURSO-AGRAVOINTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE-RECURSO DEQUE NÃO SE CONHECE Agravo de instrumento manejado contradecisão reproduzida a fls. 55 que, em sede de busca e apreensão fundadano Dec. Lei nº 911 /69, acolheu manifestação do Agravado e revogou aliminar anteriormente concedida à recorrente.Alega a Agravante, em suma, que o Agravadoinduziu o Juízo em erro ao apresentar documentação referente a outra cotaconsorcial.Recurso processado sem contrariedade.
APELAÇÃO CÍVEL Ap 00107753720044036104 SP (TRF-3)
Jurisprudência14/12/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: TJSP, EM RAZÃO DE COMUNICADO DO INSS DE EXTRAVIO DE CND - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS PARA REVERTER O ATO ADMINISTRATIVO - AUSÊNCIA DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - INEXISTÊNCIA DE INTERESSE À DISCUSSÃO SOBRE A PRESENÇA OU NÃO DE DÉBITO SOBRE O IMÓVEL ADQUIRIDO - IMPROVIMENTO À APELAÇÃO 1. Conforme a certidão acostada a fls. 23, emitida pelo Registro de Imóveis de Guarujá-SP, consta que "... encontra-se neste Cartório um ofício sob nº 414/99, datado de 19 de fevereiro de 1999, expedido pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá-SP, passado nos autos do pedido de providências a requerimento do Cartório do 1º Tabelião de Notas e Registro de Imóveis de Guarujá, comunicando que por despacho proferido pela MMª. Juíza Corregedora Permanente em 18/02/99, foi determinado o bloqueio de todas as negociações com base na matrícula nº 81263, objeto da presente certidão". 2.Conforme o ofício emitido pelo INSS, fls. 164, consta de seu teor o extravio de diversas CND, minuciando os seus números, alertando para a nulidade dos documentos e que devem ser recusados, assim fazendo alerta geral. 3.Diante da notícia, o CRI local apurou que, dentro de seus registros, houve a utilização de documentos listados pelo INSS, dentre os quais o imóvel dos apelantes, fls. 162/163. 4.O bloqueio determinado sobre o imóvel emanou de ato do E. Juízo Corregedor Permanente dos Cartórios da Comarca de Guarujá, decisão preventiva lastreada na informação do INSS sobre o extravio de Certidões Negativas de Débito. 5.A indisponibilidade advém de ato administrativo da Corregedoria dos Cartórios, vinculada ao C. TJSP, não possuindo o INSS legitimidade passiva para desfazer o ato, evidente. 6.A Justiça Federal não poderia rever aquela ordem, porque comando administrativo exarado dentro do rol de atribuições legais do E.
DJSP 20/08/2013 - Pág. 19 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais20/08/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SEMA1.3 PROCESSO Nº 1218/2005 – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça deferiu o desligamento do Desembargador OTÁVIO HENRIQUE DE SOUSA LIMA da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, a partir de 15/08/2013. SEMA – 1.3.2 EDITAL Nº 25/2013 POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ACHAM-SE abertas, a partir de 21 de agosto de 2013, na Secretaria da Magistratura – SEMA, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18
Apelação APL 994050455689 SP (TJ-SP)
Jurisprudência11/03/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ANULATORIA DE ATO JURÍDICO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E REIVINDICATÓRIA - PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA E SUBSTABELECIMENTO LAVRADOS NO CARTÓRIO DE NOTAS DA COMARCA DE LUCELIA NA DÉCADA DE QUARENTA REFERENTES A LOTEAMENTO LOCALIZADO NO GUARUJÁ INCÊNDIO NO CARTÓRIO NA MESMA ÉPOCA, ALÉM DA AUSÊNCIA DE QUALQUER INSTRUMENTO ORIGINAL OU MESMO CÓPIA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS LAVRADAS NAQUELE TABELIONATO --INEXISTÊNCIA DO PRÓPRIO TÍTULO CAUSAL, O QUE CONTAMINA O REGISTRO, TENDO EM VISTA QUE DELE RESULTA PRESUNÇÃO RELATIV7 DOMÍNIO, ARROSTADA PELA FAJ DOCUMENTOS ORIGINÁRIOS CAPAZES DE CONFERIR HIGIJtfEZ Ã CADEIA TRANSMISSIVA FORMADA EM BEKEFÍCTÕ"REQUERIDOS, ORA APELANTES, E TI RAZÃO DO COMPROMISSO DE COMPRA"E^^BNDA SUBSCRITO PELOS AUTORES, ORA^APj^MtôsT DATADO DE 1960, FORMAL IZApO^^ÍETAMENTE COM OS PRIMITIVOS PR£^JÉE^ffiIO|,,/ COM ESCRITURA LAVRADA PELO PRÓ^RI.O^ESPÔLIO DOS VENDEDORES - PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAS EM CASOS ORIUNDOS DO MESMO LOTEAMENTO E POSICIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA EM PROCEDIMENTO DE DÚVIDA REGISTRARIA EM HIPÓTESE ANÁLOGA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE - RECURSO IMPROVIDO NESTE TÓPICO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - DESACOLHIMENTO DO PEDIDO REIVINDICATÓRIO - DECAIMENTO PARCIAL DA PRETENSÃO - REPARTIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - INCIDÊNCIA DO ART. 21 , CAPUT, DO CPC - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE - RECURSO PROVIDO NESTE TÓPICO.
Agravo de Instrumento AI 20955802820208260000 SP 2095580-28.2020.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência26/05/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Recurso não provido" (TJSP – Agravo de Instrumento nº 2068530-32.2017.8.26.0000 – Comarca: Guarujá - 12ª Câmara de Direito Privado – Relator: TASSO DUARTE DE MELO – Data do Julgamento: 25/07/2017). "AÇÃO DE COBRANÇA. ARREMATAÇÃO. Fase de cumprimento de sentença. Recurso interposto contra decisão que indeferiu o aditamento de carta de arrematação de um apartamento para incluir duas vagas de garagem que possuem matrículas independentes. Agravo deficientemente instruído. Vício sanado. Aplicação do art. 1.017 , § 3º c.c. o art. 932 , par. único, ambos do CPC/15 . Preliminar de não conhecimento rejeitada. Mérito. Vagas de garagem que embora não tenham sido penhoradas e incluídas no edital de hasta pública, foram abrangidas no laudo de avaliação. Imóvel praceado pelo valor total da avaliação. Prestígio à boa-fé dos arrematantes. Vedação ao enriquecimento imotivado dos executados. Precedentes desta Corte. Retificação da carta de arrematação para incluir as vagas de garagem. Agravo provido" (TJSP – Agravo de Instrumento nº 2094861-85.2016.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Alexandre Marcondes, j. em 18/11/2016). Por fim, cumpre registrar que, ainda que o imóvel penhorado e as respectivas vagas de garagem sejam superiores ao valor do débito, inexistirá qualquer prejuízo aos agravantes, porquanto, o que sobejar o produto da arrematação, ser-lhes-á restituído ao final, nos moldes estabelecidos pelo art. 907 , do Código de Processo Civil .
Agravo de Instrumento AI 7222752400 SP (TJ-SP)
Jurisprudência15/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.222.752-4, da COMARCA DO GUARUJÁ - Ia VARA CÍVEL - PROC. Nº 7026/2007, sendo agravante UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A e agravados MOACIR DOS SANTOS E OUTRO, ACORDAM os componentes da Décima Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, por votação unânime, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, de conformidade com o relatório e o voto que seguem, e que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Presidiu o julgamento o Desembargador CYRO BONILHA e dele participaram o Desembargador ARALDO TELLES e o Desembargador MANOEL MATTOS. 1) Medida cauteíxr - exiôição de documentos - muita diária ? cabimento - 2) Vaíor da muita ? redução ? recurso parciaCmente provido .
DJGO 08/11/2019 - Pág. 1283 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais07/11/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
EL. CARMEN LUCIA). QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUALIFICADORAS, ESTAS DEVEM PERMANECER INTEGRAS, POIS ENCONTRAM RESSONANCIA NAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS (TJ/SP RSE N.136.935-3 PRESIDENTE VENCESLAU RELATOR: LUSTOSA GOULART 05.05.94), QUE, POR SUA VEZ, NAO PERMIT EM A COMPROVACAO PLENA DE SUA INEXISTENCIA OU SUA ABSOLUTA INOCOR RENCIA (TJ/SP RSE N. 173.657-3 POA 1 CÂMARA CRIMINAL RELATOR: JAR BAS MAZZONI 09.10.95), DEVENDO, PORTANTO, A SUA INCLUSAO SER EFET IVADA MESMO QUANDO DUVIDOSA, POIS AS QUAL
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