Andamento do Processo n. 1006322-73.2016.8.26.0223 - Apelação Cível - 17/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1006322-73.2016.8.26.0223 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1004512-58.2019.8.26.0223 - Apelação Cível - 17/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1004512-58.2019.8.26.0223 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 0005491-37.2019.8.26.0223 - Apelação Cível - 17/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem...Andamento do Processo n. 0005491-37.2019.8.26.0223 - Apelação Cível - 17/09/2019 …

Andamento do Processo n. 2205526-66.2019.8.26.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - 17/09/2019 do TJSP

, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara...Andamento do Processo n. 2205526-66.2019.8.26.0000 - Pedido de Efeito …

Andamento do Processo n. 0001706-67.2019.8.26.0223 - Apelação Cível - 17/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação : Cumprimento...Andamento do Processo n. 0001706-67.2019.8.26.0223 - Apelação Cível - 17/09/2019 …

Andamento do Processo n. 1004730-23.2018.8.26.0223 - Apelação Cível - 17/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1004730-23.2018.8.26.0223 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1012392-72.2017.8.26.0223 - Apelação Cível - 17/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação...Andamento do Processo n. 1012392-72.2017.8.26.0223 - Apelação Cível - 17/09/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 2205437-43.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 17/09/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; (223.01.2012.005246); Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação...Andamento do Processo n. 2205437-43.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus …

Andamento do Processo n. 1009014-11.2017.8.26.0223 - Apelação Cível - 17/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1009014-11.2017.8.26.0223 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1012066-78.2018.8.26.0223 - Apelação Cível - 17/09/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1012066-78.2018.8.26.0223 - Apelação Cível - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Guarujá do TJSP"
TJSP – Correição Ordinária na Comarca de Guarujá
Notícias17/08/2018AASP
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária na Comarca de Guarujá no dia 20 (vinte) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito), às 10 (dez) horas, no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Faz saber , ainda, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os atos praticados na unidade extrajudicial. Fa...
TJSP – Visita Correcional Extraordinária na Comarca de Guarujá
Notícias07/06/2017AASP
Visita Correcional Extraordinária na Comarca de Guarujá O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Visita Correcional Extraordinária na Seção de Armas e Objetos da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá, no dia 07 (sete) de junho de 2017 (dois mil e dezessete) . São Paulo, 06 de junho de 2017. Manoel de Queiroz Pereira Calças Corregedor Geral da Justiça DJe, TJSP, Administrativo, 7/6/2017, p. 8
Embargos de Declaração ED 908480501 SP (TJ-SP)
Jurisprudência18/05/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE GUARUJA - 3a VARA CÍVEL EMBARGANTE: ATLÂNTICA BRADESCO SEGUROS S/A EMBARGADOS: WALDOMIRA MEIRE DOS SANTOS e outros.
Agravo de Instrumento AI 1010072600 SP (TJ-SP)
Jurisprudência18/05/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRA VO DE INSTRUMENTO Nº 1010072-0/6AGRAVANTE; GUARUJÁ VEÍCULOSADM. CONSÓRCIOSLTDAAGRA VADO: OLÍCIO GASPAR PINTOORIGEM.COMARCA DE GUARUJÁ -3a VARA CÍVELRELATOR: Des. LUIZEURICOVOTO Nº 4808ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA-BUSCAE APREENSÃO-REVOGAÇÃO DE LIMINARCONCEDIDA Ã CREDORA PARA A APREENSÃO DOBEM-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃOSUSPENDE 0 PRAZO PARA RECURSO-AGRAVOINTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE-RECURSO DEQUE NÃO SE CONHECE Agravo de instrumento manejado contradecisão reproduzida a fls. 55 que, em sede de busca e apreensão fundadano Dec. Lei nº 911 /69, acolheu manifestação do Agravado e revogou aliminar anteriormente concedida à recorrente.Alega a Agravante, em suma, que o Agravadoinduziu o Juízo em erro ao apresentar documentação referente a outra cotaconsorcial.Recurso processado sem contrariedade.
APELAÇÃO CÍVEL Ap 00107753720044036104 SP (TRF-3)
Jurisprudência14/12/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: TJSP, EM RAZÃO DE COMUNICADO DO INSS DE EXTRAVIO DE CND - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS PARA REVERTER O ATO ADMINISTRATIVO - AUSÊNCIA DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - INEXISTÊNCIA DE INTERESSE À DISCUSSÃO SOBRE A PRESENÇA OU NÃO DE DÉBITO SOBRE O IMÓVEL ADQUIRIDO - IMPROVIMENTO À APELAÇÃO 1. Conforme a certidão acostada a fls. 23, emitida pelo Registro de Imóveis de Guarujá-SP, consta que "... encontra-se neste Cartório um ofício sob nº 414/99, datado de 19 de fevereiro de 1999, expedido pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá-SP, passado nos autos do pedido de providências a requerimento do Cartório do 1º Tabelião de Notas e Registro de Imóveis de Guarujá, comunicando que por despacho proferido pela MMª. Juíza Corregedora Permanente em 18/02/99, foi determinado o bloqueio de todas as negociações com base na matrícula nº 81263, objeto da presente certidão". 2.Conforme o ofício emitido pelo INSS, fls. 164, consta de seu teor o extravio de diversas CND, minuciando os seus números, alertando para a nulidade dos documentos e que devem ser recusados, assim fazendo alerta geral. 3.Diante da notícia, o CRI local apurou que, dentro de seus registros, houve a utilização de documentos listados pelo INSS, dentre os quais o imóvel dos apelantes, fls. 162/163. 4.O bloqueio determinado sobre o imóvel emanou de ato do E. Juízo Corregedor Permanente dos Cartórios da Comarca de Guarujá, decisão preventiva lastreada na informação do INSS sobre o extravio de Certidões Negativas de Débito. 5.A indisponibilidade advém de ato administrativo da Corregedoria dos Cartórios, vinculada ao C. TJSP, não possuindo o INSS legitimidade passiva para desfazer o ato, evidente. 6.A Justiça Federal não poderia rever aquela ordem, porque comando administrativo exarado dentro do rol de atribuições legais do E.
DJSP 20/08/2013 - Pág. 19 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais20/08/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SEMA1.3 PROCESSO Nº 1218/2005 – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça deferiu o desligamento do Desembargador OTÁVIO HENRIQUE DE SOUSA LIMA da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, a partir de 15/08/2013. SEMA – 1.3.2 EDITAL Nº 25/2013 POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ACHAM-SE abertas, a partir de 21 de agosto de 2013, na Secretaria da Magistratura – SEMA, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18
Apelação APL 994050455689 SP (TJ-SP)
Jurisprudência11/03/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ANULATORIA DE ATO JURÍDICO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E REIVINDICATÓRIA - PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA E SUBSTABELECIMENTO LAVRADOS NO CARTÓRIO DE NOTAS DA COMARCA DE LUCELIA NA DÉCADA DE QUARENTA REFERENTES A LOTEAMENTO LOCALIZADO NO GUARUJÁ INCÊNDIO NO CARTÓRIO NA MESMA ÉPOCA, ALÉM DA AUSÊNCIA DE QUALQUER INSTRUMENTO ORIGINAL OU MESMO CÓPIA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS LAVRADAS NAQUELE TABELIONATO --INEXISTÊNCIA DO PRÓPRIO TÍTULO CAUSAL, O QUE CONTAMINA O REGISTRO, TENDO EM VISTA QUE DELE RESULTA PRESUNÇÃO RELATIV7 DOMÍNIO, ARROSTADA PELA FAJ DOCUMENTOS ORIGINÁRIOS CAPAZES DE CONFERIR HIGIJtfEZ Ã CADEIA TRANSMISSIVA FORMADA EM BEKEFÍCTÕ"REQUERIDOS, ORA APELANTES, E TI RAZÃO DO COMPROMISSO DE COMPRA"E^^BNDA SUBSCRITO PELOS AUTORES, ORA^APj^MtôsT DATADO DE 1960, FORMAL IZApO^^ÍETAMENTE COM OS PRIMITIVOS PR£^JÉE^ffiIO|,,/ COM ESCRITURA LAVRADA PELO PRÓ^RI.O^ESPÔLIO DOS VENDEDORES - PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAS EM CASOS ORIUNDOS DO MESMO LOTEAMENTO E POSICIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA EM PROCEDIMENTO DE DÚVIDA REGISTRARIA EM HIPÓTESE ANÁLOGA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE - RECURSO IMPROVIDO NESTE TÓPICO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - DESACOLHIMENTO DO PEDIDO REIVINDICATÓRIO - DECAIMENTO PARCIAL DA PRETENSÃO - REPARTIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - INCIDÊNCIA DO ART. 21 , CAPUT, DO CPC - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE - RECURSO PROVIDO NESTE TÓPICO.
Agravo de Instrumento AI 7222752400 SP (TJ-SP)
Jurisprudência15/04/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.222.752-4, da COMARCA DO GUARUJÁ - Ia VARA CÍVEL - PROC. Nº 7026/2007, sendo agravante UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A e agravados MOACIR DOS SANTOS E OUTRO, ACORDAM os componentes da Décima Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, por votação unânime, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, de conformidade com o relatório e o voto que seguem, e que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Presidiu o julgamento o Desembargador CYRO BONILHA e dele participaram o Desembargador ARALDO TELLES e o Desembargador MANOEL MATTOS. 1) Medida cauteíxr - exiôição de documentos - muita diária ? cabimento - 2) Vaíor da muita ? redução ? recurso parciaCmente provido .
Agravo de Instrumento AI 39884920118260000 SP 0003988-49.2011.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência01/04/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - FIADOR - PRETENSÃO SATISTATTVA ESCORADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CRÉDITO DECORRENTE DE ALUGUEL DE IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE QUE A EFETIVAÇÃO DA ÚLTIMA PENHORA QUE RECAIU SOBRE IMÓVEL SITUADO NA COMARCA DO GUARUJÁ EQÜIVALERIA À RENÚNCIA DAS PENHORAS JÁ EFETIVADAS NOS AUTOS - DESCAB1MENTO - LIBERAÇÃO DE PARTE DOS BENS CONSTRITOS - IMPOSSIBILIDADE - EXECUTADO QUE SE OPÕE MALICIOSAMENTE À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, PRATICANDO ATOS EM FRAUDE À EXECUÇÃO - EXISTÊNCIA DE EXECUÇÕES QUE PODEM OCASIONAR A SUA IN SOLVÊNCIA - POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE CONCURSO DE CREDORES PARA SATISFAÇÃO DAS DÍVIDAS - FATO PROCESSUAL QUE RECOMENDA A MANUTENÇÃO DAS PENHORAS -RENÚNCIA TÁCITA DAS GARANTIAS ANTERIORES À ÚLTIMA - INEXISTÊNCIA DA FIGURA, PRINCIPALMENTE PORQUE O CREDOR EM MOMENTO ALGUM MANIFESTOU, NESTA EXECUÇÃO, O SEU DESINTERESSE NA EXCUSSAO DO PATRIMÔNIO AFETADO PELAS PENHORAS. Embora a execução deva ser processada do modo menos oneroso para o executado, deve, também, visar à máxima efetividade em favor do credor, do que se conclui que ambos os princípios devem ser sopesados no caso concreto. Especificamente nestes autos, o executado se opõe maliciosamente ao cumprimento da sentença, praticando atos que caracterizam fraude à execução, em prejuízo do credor, que constituiu penhoras sobre as quais ainda pende julgamento de embargos de terceiros, porquanto as constriçoes são resultantes de declaração de ineficácia de alienações feitas a terceiros. Esta circunstância, atrelada ao fato do agravante ser réu em diversas execuções, torna prematura a liberação de penhoras nesta fase processual, porquanto existe a possibilidade de instauração de concurso de credores. Em arremate, incabível a alegação do agravante de que a penhora sobre imóvel situado na Comarca do Guarujá constitua renúncia às penhoras constituídas anteriormente, porquanto tal renúncia, em sede de execução, deve ser expressa. AGRAVO DESPROVIDO.
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 00042717820054036104 SP (TRF-3)
Jurisprudência12/07/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: Nesse sentido: TJSP; Apelação Cível 0011177-54.2010.8.26.0278; Relator (a): Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2019; Data de Registro: 15/05/2019, TJSP;  Agravo de Instrumento 2205955-67.2018.8.26.0000; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Roque - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/04/2019; Data de Registro: 09/05/2019, TJSP;  Apelação Cível 1005701-94.2015.8.26.0099; Relator (a): Carlos Goldman; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/05/2019; Data de Registro: 10/05/2019 e TJSP;  Apelação Cível 1005086-54.2016.8.26.0266; Relator (a): Paulo Roberto de Santana; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itanhaém - 3ª Vara; Data do Julgamento: 08/04/2019; Data de Registro: 08/04/2019. 12. Apelação improvida.
Buscar mais 36.824 resultados sobre "Comarca de Guarujá do TJSP" na busca Jusbrasil