Agravo de Instrumento AI 71007457864 RS (TJ-RS)Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIA DA INICIAL. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIA DA INICIAL. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIA DA INICIAL. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.. AUSÊNCIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIA DA INICIAL. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. (Agravo de Instrumento Nº 71007457864, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Lílian Cristiane Siman, Julgado em 29/05/2018).
Agravo de Instrumento AI 71007531759 RS (TJ-RS)Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM DESCRIÇÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM DESCRIÇÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM DESCRIÇÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.. PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM DESCRIÇÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. (Agravo de Instrumento Nº 71007531759, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Lílian Cristiane Siman, Julgado em 29/05/2018).
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 19508020115150013 (TST)Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO PROFERIDO PELO EG. TRIBUNAL REGIONAL, QUE NEGA PROCESSAMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incabível a interposição de agravo de instrumento para apreciar despacho que inadmitiu agravo de instrumento contra acórdão que não conheceu do recurso ordinário. Agravo de instrumento não conhecido .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12856720125050026 (TST)Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DESERÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Deserto o agravo de instrumento, porquanto o comprovante do depósito recursal está aquém do valor legalmente exigido. Agravo de instrumento não conhecido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. APELO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422/TST. Revela-se desfundamentado o agravo de instrumento que não impugna o fundamento adotado na decisão monocrática denegatória de seguimento a recurso de revista, nos termos do art. 514, II, do CPC, não devendo, portanto, ser conhecido. Agravo de instrumento não conhecido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 01457003820025170131 (TRT-17)Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO.. INTEMPESTIVIDADE. Não se conhece, por intempestivo, do agravo de instrumento interposto fora do octídio legal. (TRT 17ª R., AIRO 0145700-38.2002.5.17.0131, Pleno, Rel. Desembargador José Luiz Serafini, DEJT 03/06/2003).
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 27836920105080000 (TST)Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. Incabível agravo de instrumento para impugnar decisão de Turma deste Tribunal que não conheceu do anterior agravo de instrumento em recurso de revista. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal por caracterizar erro grosseiro. Agravo de instrumento de que não se conhece.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1152425720065210011 (TST)Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. O recurso de revista interposto contra decisão regional proferida em sede de agravo de instrumento reputa-se manifestamente incabível, como proclama a Súmula nº 218 do TST, verbis : “RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento”. Agravo de instrumento desprovido.