Andamento do Processo n. 2032365-78.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem...Andamento do Processo n. 2032365-78.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 1027488-90.2018.8.26.0224 - Apelação Cível - 28/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1027488-90.2018.8.26.0224 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1013209-02.2018.8.26.0224 - Apelação Cível - 28/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1013209-02.2018.8.26.0224 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2033242-18.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum...Andamento do Processo n. 2033242-18.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2033249-10.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Reintegração...Andamento do Processo n. 2033249-10.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 1033856-57.2014.8.26.0224 - Apelação / Remessa Necessária - 28/02/2020 do TJSP

, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública...Andamento do Processo n. 1033856-57.2014.8.26.0224 - Apelação / …

Andamento do Processo n. 2033418-94.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara de Família e Sucessões; Ação...Andamento do Processo n. 2033418-94.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 1029160-70.2017.8.26.0224 - Apelação Cível - 28/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1029160-70.2017.8.26.0224 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1112536-35.2017.8.26.0100 - Apelação Cível - 28/02/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1112536-35.2017.8.26.0100 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1502474-50.2019.8.26.0535 - Apelação Criminal - 28/02/2020 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei...Andamento do Processo n. 1502474-50.2019.8.26.0535 - Apelação Criminal - …
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DJPE 09/12/2019 - Pág. 825 - Intimações do 1º grau - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais08/12/2019Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
NPU 0046751-71.2019.8.17.8201 Polo Ativo MARCIA VALERIA CARDOSO TEIXEIRA MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA CARDOSO SOSTONO ALVES DA SILVA JUNIOR MARCIA CRISTINA CARDOSO TEIXEIRA MARISTOTENY OLIVEIRA BALBY AGOSTINHO DO CARMO TEIXEIRA NETO Polo Passivo LAN AIRLINES S/A Parte a qual se refere a intimação LAN AIRLINES S/A Advogado - OAB ao qual é dirigida a intimação FABIO RIVELLI - SP297608- Advogados cadastrados no polo ativo FILIPE CARNEIRO LEAO RUSSO - PE46573 Advogado cadastrados no polo passivo FABI
TRE-MG 28/08/2019 - Pág. 171 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diários Oficiais28/08/2019Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Por fim, constata-se que o tipo penal constante nos autos do processo SE ENQUADRA nas hipóteses de inelegibilidade de que trata o inciso I, alínea "e", do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90. Desta forma, uma vez que o eleitor encontra-se devidamente identificado, DETERMINO a suspensão dos direitos políticos de ADIMAR DOS REIS CARVALHO , IE 1040 6339 0248, com o preenchimento do ASE 337-7 (Suspensão de Direitos Políticos por condenação criminal a crime previsto em hipótese de inelegibilidade
TRT-14 12/08/2019 - Pág. 899 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Diários Oficiais12/08/2019Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
recuperação judicial. Nas razões do agravo, a executada requer seja aplicado efeito suspensivo a qualquer ato de caráter constritivo da fase de execução e a suspensão do processo principal contra a 1ª reclamada ( Rápido Transpaulo Ltda ). Sem contraminuta. Desnecessária a intervenção do Ministério Público do Trabalho (art. 89 do Regimento Interno deste Tribunal). 2 FUNDAMENTOS 2.1 CONHECIMENTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, decide-se conhecer do agravo de petição. 2.2 MÉRITO A agr
TRT-14 12/08/2019 - Pág. 903 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Diários Oficiais12/08/2019Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
comprovação, porém, abriu prazo de 05 dias para que a agravante fizesse prova do deferimento da recuperação judicial, bem como para que esta requeresse a certidão de habilitação de crédito, sob pena de prosseguimento da execução. A agravante, então, apresentou decisão proferida pelo juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos do TJ-SP, nos autos do processo 1025650-49.2017.8.26.0224, por meio da qual houve a autorização do processamento do pedido de recuperação judicial, com a abertura de pr
DJSP 05/04/2017 - Pág. 3465 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais05/04/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
autos. Fica o exequente intimado que nada mais sendo requerido ou providenciado em cinco dias, será o processo remetido ao arquivo provisório. - ADV: ADILSON SALMERON (OAB 95197/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP) 9ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO ALINE APARECIDA DE MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2017 Processo 0000715-16.2004.8.26.0224 (224.01.2004.000715) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compul
DJSP 16/08/2019 - Pág. 1792 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/08/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
indicam que o endereço do imóvel seria Rua João Batista Fittipaldi, nº 417, Bairro Alto da Boa Vista, apresente a parte autora fotos que identifiquem o imóvel e sua localização, esclarecendo qual o nome da rua atual do imóvel, para cumprimento da determinação de reintegração. Int. - ADV: THIAGO GIACON (OAB 285833/SP) Processo 1012522-02.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Fernando Takeshi Tokuzumi -- Flavia Sahori Ogawa - Associação do Residencial Real Park Tietê
DJSP 02/09/2019 - Pág. 2047 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais02/09/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
fornecida pela CETESB) e independentemente da matéria nela tratada, forçoso é concluir sercompetente para processar a ação e julgá-laaVara especializada da FazendaPública, e não a Vara Cível,uma vez que a questão se insere no âmbito do regime jurídico administrativo, ex vi do art. 35 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Neste sentido, é a jurisprudência de nosso E. Tribunal: Conflito decompetência-mandadodesegurança- distribuição ao Juízo Cível - remessa ao Juízo daFazendaPública - possi
DJSP 21/01/2016 - Pág. 2379 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais21/01/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Poder Público. Especificamente no caso em apreço, o funcionamento das unidades se submete ao Sistema de Ensino dos Estados e do Distrito Federal, nos moldes do artigo 17 , III , da lei 9.394 /96. Nesse sentido, considerando que a autoridade coatora agiu no exercício de função delegada pelo poder público estadual, a competência para o processamento é determinada em razão da pessoa, competente, ou seja, a vara especializada da Fazenda Pública, nos termos do que dispõe o art. 35 do Código Judiciári
DJSP 26/07/2017 - Pág. 1222 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/07/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC .Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado,
DJSP 29/08/2018 - Pág. 1983 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais29/08/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
cinco dias, entendendo-se o silêncio como recusa ( CPC , art. 154 , parágrafo único ). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA (OAB 315977/SP) Processo 1012044-62.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - Celio da Silva Pupo - - Regina Celia Domingues Pupo - Claudio Cezar Chapinote - -
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