Estrangeiro

dos seus cidadãos no território estrangeiro como vistos, vistoria de cargas, auxílio administrativo tanto para pessoa física... estrangeira, geralmente nas capitais. Por outro lado, cada país tem apenas uma embaixada de cada nação parceira, sempre...

A Concessão do Benefício de Prestação Continuada ao Estrangeiro RESUMO O presente estudo tem por objetivo tecer... uma análise sucinta a respeito da possibilidade de concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro..., ou se, do contrário, a ele fazem jus os estrangeiros residentes no país. Ta...

em outro país e é normal o relacionamento com estrangeiro e possívelmente a constituição de matrimônio fora do seu país... sobre o registro de documentos estrangeiros, devidamente traduzidos por interprete autorizado, e para posterior produção...

de um tradutor juramentado, e essa exigência tinha um bom motivo: é necessário que o estrangeiro entenda perfeitamente... desta, pois estes seriam “interessados” na concretização da “transação”. Caso faltasse a devida assistência, o estrangeiro... estrangeiro pode ser aceito em repartições oficiais se não for acompanh...

Casamento e Divórcio no Exterior - União de brasileiros e estrangeiros O casamento entre brasileiros e estrangeiros... estrangeira, procedimento de competência do Supremo Tribunal de Justiça .” ( https://sofiadepaula.jusbrasil.com.br/artigos.../113730121/casamento-e-divorcio-no-exterior-uniao-de-brasileiros-e-estrangei...

Como validar Habilitação Estrangeira? O motorista estrangeiro ou brasileiro habilitado no exterior que pretende... brasileiro, será necessário fazer o exame de direção veicular. De qualquer forma, podem haver outras exigências do Detran de sua região. Como validar Habilitação Estrangeira?...

de comprovado envolvimento, não importando o momento da prática do crime. Vale lembrar que o estrangeiro não poderá ser... da migração (Lei 13.445/2017), que revogou o antigo estatuto do estrangeiro (Lei 6.815/80), que tratava da expulsão em seu Art. 65... nacional) Deportação : Instituto que agora também é regulado p...

" de direitos humanos. O texto fala muito bem sobre a questão da discriminação dos estrangeiros que são tratados... e também a redefinição da cidadania em varios diplomas legais e para proteger o estrangeiro temos o estatuto... do estrangeiro , mas como o estado e sua nação predomina o estrangeiro passa a ser um estran...

de Mello, que era fundada no Revogado Estatuto do Estrangeiro [1] . Importante é discordar destas posições do STF e buscar... Estatuto do Estrangeiro . E o que diz a nova Lei de Migração sobre a prisão cautelar para fins de extradição? De forma... a jurisprudência fundada no antigo Estatuto do Estrangeiro . É cabível ...

RNE-passo a passo para registro de estrangeiro em território nacional. O presente artigo trata da regularização... de estrangeiro no território nacional de forma breve.Abaixo explanamos do que se trata o RNE (REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO...) e o procedimento administrativo para obtenção do documento. 1º O que é o R...