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23 de janeiro de 2018
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Estrangeiro

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Divórcio com imóveis no Exterior

do Judiciário Estrangeiro. A decisão foi dada em ação de divórcio e partilha de bens ajuizada por brasileira... os conflitos de leis estrangeiras. Consulte sempre um especialista. Divórcio com imóveis no Exterior...

Decisões Judiciais Eatrangeiras

“reconhecidas” pela Justiça Brasileira, tecnicamente chama-se Homologação de Sentença Estrangeira, processo que “corre” no STJ... ser facilitada ou até dispensada, como no caso de sentença estrangeira de divórcio consensual, com previsão no CPC/15...

Nathalie Azevedo

Nathalie Azevedo -

Nova lei do migrante

Nova lei do migrante 1. Lei 13.445 ou Lei de Migração, 24 de MAIO de 2017 1.1 Esta Lei revoga o Estatuto do Estrangeiro... havido um aumento gradativo no número de pedidos de refúgio por parte de estrangeiros que querem morar no estado, ou apenas.... - Carteira de identidade marítima. - Matrícula consular. Documento ci...

Lei de Migração é regulamentada

dispositivos do Estatuto do Estrangeiro, além de regular a entrada e a estada de migrantes no país e tratar de direitos... e deveres dos estrangeiros. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer também institui regras relacionadas à... sobre penalidades a serem aplicadas a infrações – contempladas pela lei – comet...

A Dignidade da Pessoa Humana e a Inclusão Social

e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade... CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA. DECRETO EXPULSÓRIO. PACIENTE ACOMETIDO..., de estrangeiro submetido a situação de extrema vulnerabilidade psíquica e social, co...

Andressa Garcia

Andressa Garcia -

Nova lei de migração entra em vigor com foco em inclusão

brasileira (nº 13.445/17), sancionada por Michel Temer em maio deste ano. A lei tem uma série de vantagens aos estrangeiros... de 10.300 solicitações. As novas regras são um avanço em relação ao Estatuto do Estrangeiro, lei da década de 1980...

Andamento do Processo n. 0009358-32.2013.8.26.0002 - Apelação - 12/07/2017 do TJSP

CONCORRENTE DA JUSTIÇA BRASILEIRA PELOS FATOS OCORRIDOS NO ESTRANGEIRO;- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 6º... COMPROVADO, CONFIADA AOS PREPOSTOS DO HOTEL ESTRANGEIRO (ART. 627, DO CÓDIGO CIVIL), SEM A DEVIDA RESTITUIÇÃO;- DEVER...

Antonio Blanco

Antonio Blanco -

Golden Visa em Portugal

, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português, bem como o estatuto de residente de longa... de captar investimentos estrangeiros através de transferências de capital, criação de postos de trabalho ou aquisição...

Entenda as diferenças entre o Estatuto do Estrangeiro e Lei de Migração
Entenda as diferenças entre o Estatuto do Estrangeiro e Lei de Migração

Entenda as diferenças entre o Estatuto do Estrangeiro e Lei de Migração Assinado pelo General Figueiredo, trigésimo... presidente do Brasil, que governou entre 1979 a 1985, o Estat...

Andamento do Processo n. 9000525-33.2016.8.21.0024 - 12/06/2017 do TJRS

OS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI, ASSIM COMO AOS ESTRANGEIROS, NA FORMA DA LEI; (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19...

Resultados da busca Jusbrasil para "Estrangeiro"

O Estrangeiro?

de comparar o caso à obra "O Estrangeiro", de Albert Camus. Nela, Mersault o personagem central

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 07/07/2010

Estrangeirismos

A Ancine divulgou relatório sobre a exibição de filmes brasileiros em canais abertos. Em 2011, Record, SBT, Band, Rede TV!, CNT e MTV não exibiram um só longa nacional. A Rede Globo exibiu 81. O ranking de exibições é liderado por duas emissoras ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 28/06/2012

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 3269 EX 2011/0044970-3 (STJ)

Data de publicação: 22/05/2012

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Alegação de nulidade de citação não procede quando há certidão deoficial de justiça estrangeiro que comprova o cumprimento dadiligência citatória. 2. Sentença estrangeira que não viola a soberania nacional, os bonscostumes e a ordem pública e que preenche as condições legais deveser homologada. 3. A jurisprudência do STJ e do STF autoriza a homologação desentença estrangeira que, decretando o divórcio, convalida acordocelebrado pelos ex-cônjuges quanto à partilha de bens.4. Sentença estrangeira e acordo firmado entre as parteshomologados.

Encontrado em: 22/05/2012 - 22/5/2012 SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 3269 EX 2011/0044970-3 (STJ) Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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