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23 de outubro de 2018
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Sofia Jacob

Sofia Jacob -

Qual a diferença entre Embaixada e consulado?

dos seus cidadãos no território estrangeiro como vistos, vistoria de cargas, auxílio administrativo tanto para pessoa física... estrangeira, geralmente nas capitais. Por outro lado, cada país tem apenas uma embaixada de cada nação parceira, sempre...

A Concessão do Benefício de Prestação Continuada ao Estrangeiro

A Concessão do Benefício de Prestação Continuada ao Estrangeiro RESUMO O presente estudo tem por objetivo tecer... uma análise sucinta a respeito da possibilidade de concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro..., ou se, do contrário, a ele fazem jus os estrangeiros residentes no país. Ta...

Nahara Landim

Nahara Landim -

O que fazer quando o casamento realizado fora do país não der certo?

em outro país e é normal o relacionamento com estrangeiro e possívelmente a constituição de matrimônio fora do seu país... sobre o registro de documentos estrangeiros, devidamente traduzidos por interprete autorizado, e para posterior produção...

Tradutor juramentado: não existe nos Estados Unidos; devemos eliminar no Brasil?

de um tradutor juramentado, e essa exigência tinha um bom motivo: é necessário que o estrangeiro entenda perfeitamente... desta, pois estes seriam “interessados” na concretização da “transação”. Caso faltasse a devida assistência, o estrangeiro... estrangeiro pode ser aceito em repartições oficiais se não for acompanh...

Sofia Jacob

Sofia Jacob -

Casamento e Divórcio no Exterior - União de brasileiros e estrangeiros

Casamento e Divórcio no Exterior - União de brasileiros e estrangeiros O casamento entre brasileiros e estrangeiros... estrangeira, procedimento de competência do Supremo Tribunal de Justiça .” ( https://sofiadepaula.jusbrasil.com.br/artigos.../113730121/casamento-e-divorcio-no-exterior-uniao-de-brasileiros-e-estrangei...

Sofia Jacob

Sofia Jacob -

Como validar Habilitação Estrangeira?

Como validar Habilitação Estrangeira? O motorista estrangeiro ou brasileiro habilitado no exterior que pretende... brasileiro, será necessário fazer o exame de direção veicular. De qualquer forma, podem haver outras exigências do Detran de sua região. Como validar Habilitação Estrangeira?...

Bruno Moré

Bruno Moré -

Qual a diferença entre extradição, expulsão e deportação?

de comprovado envolvimento, não importando o momento da prática do crime. Vale lembrar que o estrangeiro não poderá ser... da migração (Lei 13.445/2017), que revogou o antigo estatuto do estrangeiro (Lei 6.815/80), que tratava da expulsão em seu Art. 65... nacional) Deportação : Instituto que agora também é regulado p...

Resumo do texto Internacionalização à internalização: Lei de migração e a busca de uma concepção "contra-hegemônica" de direitos humanos.

" de direitos humanos. O texto fala muito bem sobre a questão da discriminação dos estrangeiros que são tratados... e também a redefinição da cidadania em varios diplomas legais e para proteger o estrangeiro temos o estatuto... do estrangeiro , mas como o estado e sua nação predomina o estrangeiro passa a ser um estran...

Extradição, nova lei para manter tudo igual?

de Mello, que era fundada no Revogado Estatuto do Estrangeiro [1] . Importante é discordar destas posições do STF e buscar... Estatuto do Estrangeiro . E o que diz a nova Lei de Migração sobre a prisão cautelar para fins de extradição? De forma... a jurisprudência fundada no antigo Estatuto do Estrangeiro . É cabível ...

RNE-passo a passo para registro de estrangeiro em território nacional

RNE-passo a passo para registro de estrangeiro em território nacional. O presente artigo trata da regularização... de estrangeiro no território nacional de forma breve.Abaixo explanamos do que se trata o RNE (REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO...) e o procedimento administrativo para obtenção do documento. 1º O que é o R...

Resultados da busca Jusbrasil para "Estrangeiro"

O Estrangeiro?

de comparar o caso à obra "O Estrangeiro", de Albert Camus. Nela, Mersault o personagem central

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 07/07/2010

Estrangeirismos

A Ancine divulgou relatório sobre a exibição de filmes brasileiros em canais abertos. Em 2011, Record, SBT, Band, Rede TV!, CNT e MTV não exibiram um só longa nacional. A Rede Globo exibiu 81. O ranking de exibições é liderado por duas emissoras ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 28/06/2012

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 3269 EX 2011/0044970-3 (STJ)

Data de publicação: 22/05/2012

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Alegação de nulidade de citação não procede quando há certidão deoficial de justiça estrangeiro que comprova o cumprimento dadiligência citatória. 2. Sentença estrangeira que não viola a soberania nacional, os bonscostumes e a ordem pública e que preenche as condições legais deveser homologada. 3. A jurisprudência do STJ e do STF autoriza a homologação desentença estrangeira que, decretando o divórcio, convalida acordocelebrado pelos ex-cônjuges quanto à partilha de bens.4. Sentença estrangeira e acordo firmado entre as parteshomologados.

Encontrado em: 22/05/2012 - 22/5/2012 SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 3269 EX 2011/0044970-3 (STJ) Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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