Estrangeiro

Visto de residência para estrangeiros que queiram investir em imóveis no Brasil Segundo a nova Resolução do CNI... – Renovação do prazo de autorização de residência Visto de residência para estrangeiros que queiram investir em imóveis no Brasil...

como instrumento de proteção à pessoa"    A lei que regia a migração no Brasil era de 1980, o estatuto do estrangeiro... do estrangeiro pela lei n 13.445 , de 24 de maio de 2017 instituiu a lei de migração. O direito ao asilo político é previsto... substitutivo da Câmara dos Deputados n. 7/2016 que revoga o Estatuto d...

das Relações Exteriores (MRE), atendimento on-line para que estrangeiros ou brasileiros residentes no exterior, possam pedir...

dos seus cidadãos no território estrangeiro como vistos, vistoria de cargas, auxílio administrativo tanto para pessoa física... estrangeira, geralmente nas capitais. Por outro lado, cada país tem apenas uma embaixada de cada nação parceira, sempre...

A Concessão do Benefício de Prestação Continuada ao Estrangeiro O presente estudo tem por objetivo tecer uma análise... sucinta a respeito da possibilidade de concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro..., ou se, do contrário, a ele fazem jus os estrangeiros residentes no país. Tal assun...

em outro país e é normal o relacionamento com estrangeiro e possívelmente a constituição de matrimônio fora do seu país... sobre o registro de documentos estrangeiros, devidamente traduzidos por interprete autorizado, e para posterior produção...

de um tradutor juramentado, e essa exigência tinha um bom motivo: é necessário que o estrangeiro entenda perfeitamente... desta, pois estes seriam “interessados” na concretização da “transação”. Caso faltasse a devida assistência, o estrangeiro... estrangeiro pode ser aceito em repartições oficiais se não for acompanh...

Casamento e Divórcio no Exterior - União de brasileiros e estrangeiros O casamento entre brasileiros e estrangeiros... estrangeira, procedimento de competência do Supremo Tribunal de Justiça .” ( https://sofiadepaula.jusbrasil.com.br/artigos.../113730121/casamento-e-divorcio-no-exterior-uniao-de-brasileiros-e-estrangei...

Como validar Habilitação Estrangeira? O motorista estrangeiro ou brasileiro habilitado no exterior que pretende... que mantinha residência naquele país por um período maior que seis meses, a contar da expedição da carteira de habilitação. Como validar Habilitação Estrangeira?...

de comprovado envolvimento, não importando o momento da prática do crime. Vale lembrar que o estrangeiro não poderá ser... da migração (Lei 13.445/2017), que revogou o antigo estatuto do estrangeiro (Lei 6.815/80), que tratava da expulsão em seu Art. 65... nacional) Deportação : Instituto que agora também é regulado p...