Comarca de São José dos Campos do TJSP

andamento do processo 0618960-78.1997.8.26.0577

Andamento do Processo n. 1015378-67.2018.8.26.0577 - Remessa Necessária Cível - 15/10/2019 do TJSP

1015378-67.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Remessa Necessária Cível;…

Andamento do Processo n. 1002148-26.2016.8.26.0577 - Apelação Cível - 15/10/2019 do TJSP

1002148-26.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São…

Andamento do Processo n. 1021296-23.2016.8.26.0577 - Apelação Cível - 15/10/2019 do TJSP

1021296-23.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São…

Andamento do Processo n. 1018314-02.2017.8.26.0577 - Apelação Cível - 15/10/2019 do TJSP

1018314-02.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São…

Andamento do Processo n. 2229615-56.2019.8.26.0000 - Ação Rescisória - 15/10/2019 do TJSP

2229615-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Ação Rescisória; Comarca: São…

Andamento do Processo n. 1003682-34.2018.8.26.0577 - Apelação Cível - 15/10/2019 do TJSP

1003682-34.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São…

Andamento do Processo n. 0022278-49.2019.8.26.0577 - Agravo de Execução Penal - 15/10/2019 do TJSP

0022278-49.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal;…

Andamento do Processo n. 0021874-95.2019.8.26.0577 - Agravo de Execução Penal - 15/10/2019 do TJSP

0021874-95.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal;…

Andamento do Processo n. 2228722-65.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 15/10/2019 do TJSP

2228722-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;…

Andamento do Processo n. 2228526-95.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 14/10/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto... - São José dos Campos; Seção III Subseção II - Processos Entrados e …
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Apelação APL 02024724020028260577 SP 0202472-40.2002.8.26.0577 (TJ-SP)
Jurisprudência13/03/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: REMESSA DOS AUTOS À 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Cuidando de ação acidentária, cuja competência é da Justiça Estadual na forma do art. 109 da Constituição Federal , é nula a sentença proferida por Juiz da Vara da Fazenda Pública, em face da incompetência absoluta para processar e julgar demandas oriundas de acidente do trabalho contra o INSS. APELO DO AUTOR PROVIDO PARA SE DECRETAR A NULIDADE DA R. SENTENÇA REMETENDO-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE PARA NOVO JULGAMENTO.
Apelação / Reexame Necessário REEX 9059606882009826 SP 9059606-88.2009.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência24/05/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APLICAÇÃO DO ART. 113 , § 2o DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REMESSA DOS AUTOS À 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Cuidando de ação acidentaria, cuja competência é da Justiça Estadual na forma do art. 109 da Constituição Federal , é nula a sentença proferida por Juiz da Vara da Fazenda Pública, em face da incompetência absoluta para processar e julgar demandas oriundas de acidente do trabalho contra o INSS.APELO DA AUTARQUIA PROVIDO PARA SE DECRETAR A NULIDADE DA R. SENTENÇA REMETENDO-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. RECURSO DE OFÍCIO PREJUDICADO.
Inteiro Teor. Conflito de competência cível: CC 265021520198260000 SP 0026502-15.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO VICE-PRESIDÊNCIA Registro: 2019.0000522557 DECISAO MONOCRÁTICA CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0026502-15.2019.8.26.0000 CÂMARA ESPECIAL Relator: VICE-PRESIDENTE Comarca: SAO JOSÉ DOS CAMPOS Suscitante: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS Suscitado: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS VOTO Nº 46.013 CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER C/C RESTITUIÇAO DE VALORES. DISTRIBUIÇAO À 5ª VARA CÍVEL DE SAO JOSÉ DOS...
DJSP 14/06/2019 - Pág. 1914 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/06/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Administração e Empreendimentos Ltda. - Francisco São Pedro Filho e outro - Vistos. Os extratos do Benefício de Prestação Continuada, bem como a carta de concessão do LOAS não acompanharam a inicial. Providenciem-se, pois, os réus para apreciação do pedido de justiça gratuita. Prazo: 15 dias. No mais, não reconheço a alegada conexão. A despeito da identidade parcial de partes nas ações de reintegração de posse e de usucapião e da identidade do imóvel, objeto de uma e outra ações, a causa de pedi
DJSP 29/08/2019 - Pág. 3102 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais29/08/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
- Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VALMIR BERLANDI em face de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a requerente ao pagamento das despesas proce
DJSP 25/06/2019 - Pág. 612 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/06/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
que não existia ao tempo da propositura da ação ou da oferta da contestação ou, ainda, que era impossível a sua juntada em um dos dois momentos processuais, devendo a parte interessada comprovar o impedimento. O equacionamento da questão passa ao largo de prova testemunhal, razão pela qual deixo de designar audiência de instrução. Para o correto deslinde da causa, imprescindível a realização de prova técnica pericial, para o encargo nomeio o Sr. Perito engenheiro elétrico Bruno de Oliveira Camar
DJSP 17/06/2019 - Pág. 668 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/06/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
pedido. Juntou documentos (fls. 87/116). Sobreveio réplica (fls. 119/130). Decisão determinando que a parte ré juntasse a certidão de objeto e pé do processo n° 0057603-71.8.26.0100. Ainda, as partes foram instadas a manifestarem-se sobre a produção de provas (fls. 131/132). A parte ré requereu a dilação de prazo para apresentação da certidão de objeto e pé, bem como reiterou o pedido de justiça gratuita e de improcedência do pedido (fls. 134/137), juntando documentos (fls. 138/151). Deferido o
TJSP – Correição nas comarcas de: São José dos Campos, Paraibuna, Salesópolis e Santa Branca
Notícias27/10/2017AASP
Comarca de São José dos Campos O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na Comarca de São José dos Campos nos dias 30 (trinta) e 31 (trinta e um) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete), com início às 09h00min (nove horas), na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 9ª Região Administrativa – DEECRIM, 2ª Vara Cível, 5ª Vara Cível, 8ª Vara Cível, 2ª Vara da F...
Apelação Com Revisão CR 887725000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência04/05/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1a VARA CÍVELAPELANTE : COMERCIAL MAXVALLE LTDAAPELADA : PRECISÃO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA VOTO Nº 1925Ação de anulação de títulos. Recurso de apelação.Preparo. Necessidade. Comprovação quando dainterposição do recurso. Recolhimento do preparoum dia depois do protocolo do recurso e além doprazo legal. Exegese do art. 511 , "caput" e seu § 2o ,do CPC : deserção caracterizada. Recurso nãoconhecido.Trata-se de recurso de apelação (fls. 31/34) interposto por ComercialMaxvalle Ltda contra a r. sentença de fls. 27/29 que, em autos de "ação anulatóriade títulos" ajuizada em face de Precisão Indústria Gráfica Ltda., julgouimprocedente o pedido formulado na inicial, condenando a vencida ao pagamentode custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valorda causa .Pretende a recorrente o provimento do recurso. Aiega,preliminarmente, cerceamento de defesa ante julgamento antecipado,impossibilitando-a de produzir prova. Quanto ao mérito, argumenta que "jáefetuou o pagamento da metade do débito, não justificando o apontamento dasduplicatas em valores superiores ao débito efetivamente remanescente, alére^doque fora novado nos termos da lei substantiva civil. Requer o provimento\daapelação e a inversão dos ônus da sucumbência. -\j\
TJSP - Comarca de São José dos Campos -suspensão do atendimento e dos prazos no dia 26/07
Notícias26/07/2016AASP
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 25/07/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: São José dos Campos – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no dia 26/07/2016 , sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes. Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 26/7/2016, p. 2
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