Comarca de São José dos Campos do TJSP em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Comarca de São José dos Campos do TJSP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Meritíssimo Juízo da ____ Vara Cível da Comarca de são José dos Campos - Tjsp Dare-Sp - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0577 em 10/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    MERITÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - TJSP DARE-SP: DARE-SP: Guia de Recolhimento Nº Pedido , brasileiro, casado, militar, portador da identidade nº , expedida pelo Ministério... Diante da inércia da Ré, em 23/01/2020, o Autor compareceu novamente, à 08a DP São José dos Campos, onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência nº 80/2020... DOS FATOS O Autor adquiriu o veículo HYUNDAI CRETA PRESTIGE, ano de fabricação e modelo 2018, placa , São José dos Campos-SP, Chassi , no dia 30/06/2018, junto à concessionária autorizada HB S.J

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Taboão da Serra contra Jose Campos BAR e Mercearia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0609 em 03/08/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP

    CAMPOS BAR E MERCEARIA ME CPF/CNPJ: End... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE TABOAO DA SERRA/SP Cód... propor a presente EXECUÇÃO FISCAL , representada pela(s) certidão(ões) de Dívida Ativa, anexa(s) à presente e que desta faz parte integrante, contra: Co-Responsável(is): N/C CPF/CNPJ: N/C Devedor(es): JOSE

    Iss/ Imposto Sobre Serviços • Impostos • Direito Tributário

  • Petição - TJSP - Ação Tarifas - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0274 em 11/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itápolis, SP

    Verifica-se do A.R. de fls. 160 que a citação do feito foi endereçada para - Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, cujo endereço é do Fórum Cível da Comarca de São José dos Campos - doc... Veja-se, Excelência, que do mencionado A.R. de fl. 160, o recebedor tem o nome de "Vera Lúcia - RG. ", que no caso trata-se de pessoa da equipe de segurança do Fórum Cível da Comarca de São José dos Campos... FORUM S.JOSE CAMPOS SP. 3

    Tarifas • Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

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Jurisprudência que cita Comarca de São José dos Campos do TJSP

  • TJ-SP - Apelação XXXXX20218260577 São José dos Campos

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DESOCUPAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL – loteamento irregular – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Loteamento clandestino construído em área rural situado em região de risco – Pretensão de desocupação e demolição – Sentença de improcedência – Insurgência – Cabimento – Inteligência dos arts. 142, 198 e 203, todos da LCM nº 267/2003 e artigos 26, 33, § 2º, 174 e 183 da LC 651/22 – Exercício do poder-dever de polícia de fiscalizar obras e adequá-las ao interesse público, bem como adotar as medidas aptas a sanar as irregularidades no parcelamento e uso do solo – Prazo para remoção e demolição que deve ser fixado em sede de cumprimento de sentença – Sentença reformada para se julgar procedente o pedido. REEXAME NECESSÁRIO E APELOS PROVIDOS.

  • TJ-SP - Apelação: APL XXXXX20198260577 São José dos Campos

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Juízo de conformidade. Servidora pública municipal inativa. Município de São José dos Campos. Artigo 1.040 , inciso II , do CPC . Devolução dos autos pela Presidência da Seção de Direito Público para aplicação do Tema 41, do Supremo Tribunal Federal. Necessidade de adequação do aresto anterior não configurada. Aplicação da orientação firmada no julgamento do IRDR XXXXX-15.2020.8.26.0000 (Tema 39), que versa de forma específica a controvérsia ora reexaminada, e fixou a seguinte tese: "O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, conforme disposto nos artigos 57 e 66 da LCM 56/1992, de São José dos Campos, devem ser calculados sobre o vencimento do servidor, de que trata o art. 39 da mesma Lei, portanto, sobre o salário-base, excluídas todas as vantagens pessoais na base de cálculo". Entendimento que se coaduna com o adotado pelo acórdão reexaminado. Precedentes deste Tribunal. Acórdão mantido.

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível XXXXX20228260577 São José dos Campos

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - Empréstimo Consignado – Pretensão recursal deduzida para reformar a r. decisão que limitou empréstimo consignado a 35% do salário líquido da parte contratante – Relação de Consumo - Presentes os pressupostos de urgência, risco do dano e reversibilidade da medida - Necessidade de limitar o desconto e adequar o valor da parcela ao limite que não ultrapasse 35% do salário líquido do autor, tendo em vista a natureza alimentar do crédito, o princípio da razoabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana - Fixação de astreintes legítima e feita com base em valor razoável - Valor arbitrado com parcimônia e limite máximo, o que não resulta em locupletamento - Decisão mantida - Recurso Improvido.

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Diários Oficiais que citam Comarca de São José dos Campos do TJSP

  • DJSP 01/11/2023 - Pág. 71 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 31/10/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 21/12/2023 à 21/12/2023 317620 JOSE EUSTAQUIO PRIANTE PAGANELLI ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS... /2023 351052 NEIDE FRANCA ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS... DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS leia-se: Data Matricula Nome Cargo Unidade 20/12/2023 à 20/12/2023 809909 IVETE DE ALMEIDA OFICIAL DE JUSTIÇA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

  • DJSP 29/11/2023 - Pág. 57 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 28/11/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 04/01/2024 à 04/01/2024 358665 LUCIANA BREGANHOLI OFICIAL DE JUSTIÇA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 05/01/2024 à 05... /01/2024 358665 LUCIANA BREGANHOLI OFICIAL DE JUSTIÇA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS... leia-se: Data Matricula Nome Cargo Unidade 26/12/2023 à 26/12/2023 809909 IVETE DE ALMEIDA OFICIAL DE JUSTIÇA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

  • DJSP 16/11/2022 - Pág. 44 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 15/11/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 23/12/2022 a 23/12/2022 351052 NEIDE FRANCA ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS... DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 22/12/2022 a 22/12/2022 317620 JOSE EUSTAQUIO PRIANTE PAGANELLI ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 23/12/2022 a 23/12... /2022 317620 JOSE EUSTAQUIO PRIANTE PAGANELLI ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS leia-se: Data Matricula Nome Cargo Unidade 21/12/2022 a 21/

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