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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Direito Processual

Direito Processual

Direito processual

Direito concernente ao exercício da jurisdição.

Anamatra divulga 125 enunciados sobre a reforma trabalhista, veja :

trabalhista). As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual.... Veja a íntegra dos enunciados abaixo: APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO DIREITO COMUM E DO DIREITO PROCESSUAL COMUM. PRINCÍPIO... INTERPRETAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 4 FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E HERM...

Longa ou curta? Tamanho da petição inicial importa?

com arroz de sempre: Fato - o que aconteceu e por que vou pedir alguma coisa; Direito - o que fundamenta o que vou pedir...

Advogado agora pode peticionar com o INSS sem sair de casa

o cadastramento à OAB de sua região. Após o processamento pelo sistema, será enviado pela plataforma do INSS um e-mail... Nacional de Direito Previdenciário Dr. Chico Couto, realizou junto ao Chefe de serviços de benefícios do INSS – PI, William...

Orientações para relatar uma audiência de instrução e julgamento

do magistrado no que tange à lida com todas essas variáveis. “Tanto no Processo Penal quanto no Processo Civil a definição... na compreensão do processo judicial e constitui um exercício de grande valor para os futuros Bacharéis em Direito... processuais será admitido nos termos desta Lei. § 1º Aplica-se o disposto ne...

Saque PIS - a partir de 60 anos

Saque PIS - a partir de 60 anos Quem pode sacar: Tem direito às cotas do PIS/PASEP o trabalhador cadastrado no Fundo... direito ao saque de cotas dos dois programas. As demais regras de saque das cotas do PIS/PASEP não foram modificadas. É... será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso...

Mulher mata o marido idoso com golpe de panela de pressão na cabeça - DF

Francisca Eliete Siqueira Cordeiro, de 52 anos, é acusada de matar o próprio marido, Geraldo Palasso, de 72 anos, com um golpe de panela de pressão. O crime aconteceu após uma discussão entre o casal

Atraso de empresa em audiência fez TST desconsiderar defesa apresentada com antecedência

Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo... do Processo Judicial Eletrônico), o representante legal e o advogado da empresa não compareceram na hora designada para...-constitutiva e a prova técnica. Processo: ARR-1084-14.2012.5.09.0657 Atras...

Atraso de empresa em audiência fez Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência

Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo... do Processo Judicial Eletrônico), o representante legal e o advogado da empresa não compareceram na hora designada para...-constitutiva e a prova técnica. (Mário Correia/GS) Processo: ARR-1084-14.2...

Renan Marins

Renan Marins -

Polêmica. Judiciário quer nomear ministros: sugiro para a Saúde um não fumante!

— essa, sim, a que importa de verdade — é frágil justamente porque se afasta da racionalidade própria do Direito... com a racionalidade moral ali pressuposta nada mais é do que legitimar que o Direito possa ser filtrado pela moral. E se aceitarmos... que o Direito seja filtrado pela moral, e peço desculpas por fazer a...

NCPC: Pré-inscrições para pós-graduação

Processual Civil e Novo CPC”, oferecido pela Faculdade Arnaldo, de Belo Horizonte, e coordenado pelo advogado e procurador... estarão voltados à aplicação do novo Código a diversos institutos de Direito Material e de Direito Processual. A proposta... interesse em se aprofundar em Processo Civil e o Novo CPC. A grade d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Processual"

Eugênio Pacelli e Paulo Rangel estarão no AM para Curso de Direito Processual Penal

estará promovendo entre os dias 25 e 27 de outubro, o curso de Atualização em Direito Processual Penal... às 20h30 Disciplina: Funcionalismo no Direito e Processual Penal e a invalidação dos atos... Disciplina: Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 01/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1309211 MG 2012/0030119-7 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Negado provimento ao agravo.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81932 MG 2011/0195310-3 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. O valor da causa tem como norte o conteúdo econômico do pedido. Em sua aferição, não cabe exercer juízo sobre a plausibilidade da pretensão deduzida na inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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