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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2017
Direito Processual

Direito Processual

Direito processual

Direito concernente ao exercício da jurisdição.

Casamento Avuncular e Casamento In Extremis: decisão do STJ é exemplo de ativismo judicial?

A edição 20 da Revista Científica do IBDFAM traz em seu conteúdo o artigo “Casamento Avuncular e Casamento In Extremis - O Julgamento do Recurso Especial N° 1.330.023: Um exemplo de Ativismo

Andamento do Processo n. 0205965-15.2009.8.04.0020 - Recurso em Sentido Estrito - 20/07/2017do TJAM

20 Processo: 0205965-15.2009.8.04.0020 - Recurso Em Sentido Estrito, de Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas Recorrido : L. S. de B.

Andamento do Processo n. 0205728-15.2008.8.04.0020 - Recurso em Sentido Estrito - 20/07/2017 do TJAM

37 Processo: 0205728-15.2008.8.04.0020 - Recurso Em Sentido Estrito, de Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas Recorrido : A. C. dos S.

Andamento do Processo n. 0641526-48.2016.8.04.0001 - Apelação - 20/07/2017do TJAM

49 Processo: 0641526-48.2016.8.04.0001 - Apelação, de 9ª Vara Criminal Apelante : Cristiano Maia Cornélio e Mikeias da Silva Rodrigues Defensor Público: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB:

Juíza multa parte, advogado e testemunha por combinarem mentiras pelo WhatsApp

Por Felipe Luchete Cliente e advogado respondem por litigância de má-fé se agem em conjunto para induzir a Justiça a erro, combinando versões falsas pelo aplicativo WhatsApp. Assim entendeu a juíza

Andamento do Processo n. 0007000-87.2009.8.05.0271 - Recurso em Sentido Estrito - 19/07/2017 do TJBA

0007000-87.2009.8.05.0271 Recurso em Sentido Estrito Comarca: Salvador Recorrente: Edmilson da Silva Santos Defensor Público: Defensoria Recorrente: Gabriel Alencar Reis Advogado: Felipe Cianni de

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Novo valor do depósito recursal: confira a atualização determinada pelo TST

O Tribunal Superior do Trabalho fixou os novos valores dos depósitos recursais que passarão a viger a partir de 01/08/2017. O depósito recursal – também conhecido como depósito judicial trabalhista –

Princípio Pro Homine

Para os estudantes de Direito falar em princípios muitas vezes nós deixam um pouco com sono, são tantos e não acreditamos que um dia vamos aplicá-los a casos concretos dos nossos dias como advogados.

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Eugênio Pacelli e Paulo Rangel estarão no AM para Curso de Direito Processual Penal

estará promovendo entre os dias 25 e 27 de outubro, o curso de Atualização em Direito Processual Penal... às 20h30 Disciplina: Funcionalismo no Direito e Processual Penal e a invalidação dos atos... Disciplina: Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 01/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1309211 MG 2012/0030119-7 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Negado provimento ao agravo.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81932 MG 2011/0195310-3 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. O valor da causa tem como norte o conteúdo econômico do pedido. Em sua aferição, não cabe exercer juízo sobre a plausibilidade da pretensão deduzida na inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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