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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Direito Processual

Direito Processual

Direito processual

Direito concernente ao exercício da jurisdição.

Conciliação virtual é realizada em Juizado Especial

Especial Cível de Curitiba está contribuindo para que clientes da empresa SKY realizem a conciliação pré-processual, evitando... podem discutir questões referentes aos direitos e deveres em relação a contratos de prestação de serviços por meio...

Andamento do Processo n. 0009177-55.2014.8.21.0157 - 22/09/2017 do TJRS

NÃO ESPECIFICADO. PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. INSTAURAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE. NOTIFICAÇÃO... O DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. TRATA-SE DE CONCEITO PROCESSUAL. NÃO SE TRATA DE CONCEITO DE DIREITO MATERIAL... NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, QUE JUSTIFIQUE A ANULAÇÃO PR...

Andamento do Processo n. 3925696.12.2007.8.13.0702 - 22/09/2017 do TJMG

Andamento do Processo n. 3925696.12.2007.8.13.0702 - 22/09/2017 do TJMG 00446 - Número TJMG: 070207392569-6 Numeração... na íntegra no Portal do TJMG: www.tjmg.jus.br > Pesquisa Processual . . Adv - Fabio Antonio Silva , Valdenise Henrique...

Andamento do Processo n. 0271482.98.2012.8.13.0702 - 22/09/2017 do TJMG

Andamento do Processo n. 0271482.98.2012.8.13.0702 - 22/09/2017 do TJMG 00463 - 0271482.98.2012.8.13.0702 Autor: Carlos... a presente sentença/decisão pode ser visualizada na íntegra no Portal do TJMG: www.tjmg.jus.br > Pesquisa Processual . . Adv...

STJ- Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada

de Processo Civil de 1973 , o que impossibilita a modificação da questão já decidida no caso concreto e impede a aplicação... em ação de execução originada de sentença que, de forma expressa, havia excluído os sócios de uma empresa do processo... necessários para a desconsideração da personalidade jurídica, com base n...

EBRADI

EBRADI -

“Amicus Curiae”: Entenda o que significa

de Processo Civil entre uma das hipóteses de intervenção de terceiro. A natureza jurídica do amicus curiae é bastante... brasileiro. Algumas leis esparsas e o próprio Código de Processo Civil de 1973 previam, timidamente, sua participação.... Outros o entendem como um terceiro que intervém no processo a título de auxi...

Tribunais têm prazo para concorrerem ao Selo Justiça em Números

. O aprimoramento da coleta e sistematização dos dados visa garantir informações confiáveis para o processo de planejamento... 1º Grau, atendendo à Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Cerca de 94,2% dos processos...

Andamento do Processo n. 0100043-45.2013.8.20.0134 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação Indébita - 21/09/2017 do TJRN

ADV: DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI (OAB 6079/RN), SÉRVULO NOGUEIRA NETO (OAB 7252/RN) - Processo 0100043-45.2013.8.20.0134 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Acusada:

Andamento do Processo n. 0946979.64.2015.8.13.0702 - 21/09/2017 do TJMG

00547 - 0946979.64.2015.8.13.0702 Exequente: Banco de Lage Landen Brasil S/A; Executado: Joao Paulo Rezende Siquieroli Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia (s). Homologo o acordo de f. 97/99 e

Negócio Processual sobre as Presunções

mesmo, sendo irrelevante o intuito do agente’’. LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de Direito Processual Civil . Tradução... para regrar os efeitos da escolha. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil . 4 ed. São Paulo... de processo civil . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 151. A idea...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Processual"

Eugênio Pacelli e Paulo Rangel estarão no AM para Curso de Direito Processual Penal

estará promovendo entre os dias 25 e 27 de outubro, o curso de Atualização em Direito Processual Penal... às 20h30 Disciplina: Funcionalismo no Direito e Processual Penal e a invalidação dos atos... Disciplina: Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 01/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1309211 MG 2012/0030119-7 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Negado provimento ao agravo.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81932 MG 2011/0195310-3 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. O valor da causa tem como norte o conteúdo econômico do pedido. Em sua aferição, não cabe exercer juízo sobre a plausibilidade da pretensão deduzida na inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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