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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Direito Processual

Direito Processual

Direito processual

Direito concernente ao exercício da jurisdição.

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Contrarrazões à Recurso Ordinário da Reclamada

– DF. Processo nº RECORRIDA , já devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, cuja parte.... _______________________ Fábio José Nunes Souto OAB/DF 31.507 CONTRARRAZÕES RECURSAIS Processo nº Origem: Segunda Vara... do Trabalho de Taguatinga Recorrente: Recorrida: Egrégio Tribunal Eminentes D...

TRETA: O endereçamento no Novo Código de Processo Civil

tocante a regra processual que determina o endereçamento da petição. Agora, sob a exegese do novo Código de Processo Civil.... Alteração esta que, ao que parece, ainda trará grandes discussões entre os operadores do direito. TRETA: O endereçamento no Novo Código de Processo Civil...TRETA: O endereçamento no Novo Códig...

Prescrição e decadência

pode ser conhecida independentemente de alegação da parte, mas a prescrição, não). (Fábio Ulhoa. Curso de direito civil... do direito, que se revela no exato momento da protocolização da petição inicial. (Isso sempre ocorreu no processo trabalhista...Prescrição e decadência O direito de ação é o de ajuizar pretensão j...

Curiosidades sobre a averbação premonitória na execução

de constrição realizados, para conhecimento de terceiros, conforme dispõe o inciso IX do Art. 799 do Código de Processo Civil... de eventual crédito, podendo este imóvel ser penhorado no decorrer do processo. Curiosidades sobre a averbação premonitória na execução...

Requerimento cartorário para fins de averbação premonitória

Art. 799, IX, do Código de Processo Civil. Local e Data. XXXXX Advogado - OAB Nº XXXXX Requerimento cartorário para fins de averbação premonitória... DA COMARCA DE XXXXXX, XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, com sede na xxxxx, n...), cujo proprietário é o Sr. xxxxx, nacionali...

Pedido de 1° instancia na comarca.

Pedido de 1° instancia na comarca. I- Do endereçamento ( 5 linhas de 1,5 cm ) EXELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO... III- réu Qualificação: nomes , pronomes, nacionalidade,estado civil, profissão,domicilio, residência, cédula... do CPC. Anexar sempre a petição a procuração para o advogado. IV- Dos fatos e dos fundamen...

Petição inicial de Alvará Judicial - Saque de Valores do falecido

Scarpinella – Novo Código de Processo Civil anotado/Cassio Scarpinella Bueno. São Paulo: Saraiva, 2015. P. 422..., a concessão da Justiça Gratuita é o benefício que se impõe. No mais, o art. 98 do Código de Processo Civil prevê... com o princípio do acesso à justiça previsto no art. 5º inc. XXXV da CF e Art. 98 do Nov...

[Modelo] Petição requerendo arresto de bens e pesquisa bacenjud endereços

, com fulcro no artigo 830, do Código de Processo Civil, que é admitido pelo Superior Tribunal de Justiça e outros Tribunais.../2018) “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL.EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADO NÃO ENCONTRADO. ARRESTO PRÉVIOOU...[Modelo] Petição requerendo arresto de bens e pesquisa bacenjud endere...

Andamento do Processo n. 0101943-19.2015.8.20.0126 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - 14/11/2018 do TJRN

Andamento do Processo n. 0101943-19.2015.8.20.0126 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional... o entendimento exarado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO... Especializada Criminal/ Data de Julgamento: 10/08/2016) (grifos acrescidos). E...

Processos Administrativos Disciplinares em Rito Ordinário no Âmbito da Polícia Militar do Piauí

, quando: a) forem acusadas de terem praticado conduta (civil ou militar) irregular ; b) tiverem praticado ato que afete... demonstram a preocupação que o legislador militar teve para a garantia de defesa do acusado no processo. A portaria.... MOURA, José Adersino Alves de; PEREIRA, Rubens da Silva. Manual de Prática d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Processual"

Eugênio Pacelli e Paulo Rangel estarão no AM para Curso de Direito Processual Penal

estará promovendo entre os dias 25 e 27 de outubro, o curso de Atualização em Direito Processual Penal... às 20h30 Disciplina: Funcionalismo no Direito e Processual Penal e a invalidação dos atos... Disciplina: Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 01/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1309211 MG 2012/0030119-7 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Negado provimento ao agravo.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81932 MG 2011/0195310-3 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. O valor da causa tem como norte o conteúdo econômico do pedido. Em sua aferição, não cabe exercer juízo sobre a plausibilidade da pretensão deduzida na inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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