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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2017
Direito Processual

Direito Processual

Direito processual

Direito concernente ao exercício da jurisdição.

Apenas associados no ajuizamento da ação podem se beneficiar de sentença favorável

, órgão da AGU. Ref.: Processo nº. 0042975-32.2015.4.01.3400 - 1ª Vara Federal do DF. Assessoria de Comunicação Apenas...

Sistemas de valoração da prova

de tortura e como esse sistema vigora atualmente no processo penal brasileiro. Diante do sistema do convencimento-persuação... de um processo penal verdadeiramente justo e democrático, e a prática advinda da adoção do sistema tarifário não correspondia... de Processo Penal , o legislador de 1941 asseverou que “o juiz ...

Andamento do Processo n. 00027502320178140063 - 25/05/2017 do TJPA

para desconstituir o seu julgamento.¿ (Manual de Direito Processual civil: volume único. 8ª. ed. Bahia: Juspodivm, 2016...Andamento do Processo n. 00027502320178140063 - 25/05/2017 do TJPA PROCESSO: 00027502320178140063 PROCESSO ANTIGO... competente dependerá dos eventuais recursos interpostos no processo originário e...

Andamento do Processo n. 0000496-09.2014.8.05.0233 - Apelação - 25/05/2017 do TJBA

Almeida Trindade Decisão: Não-Provimento. Unânime. Ementa: EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE...Andamento do Processo n. 0000496-09.2014.8.05.0233 - Apelação - 25/05/2017 do TJBA 0000496-09.2014.8.05.0233 Apelação.... Primeira Câmara Criminal - segunda Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS PROCESSOS JULG...

Princípios Gerais do Direito Processual
Princípios Gerais do Direito Processual

processual civil e penal, como o da imparcialidade do juiz, que é um pressuposto necessário para que o processo... Teoria Geral do Processo é: Vige no sistema processual penal a r...

Andamento do Processo n. 0001239-11.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expediente Pré - 24/05/2017 do TJSP

/2017 do TJSP Processo 0001239-11.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expediente Pré-Processual...Andamento do Processo n. 0001239-11.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expediente Pré - 24/05... Criminal 2ª Vara do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZAD...

Há litisconsórcio necessário ativo?
Há litisconsórcio necessário ativo?

processual brasileiro. Isto se diz porque o direito processual civil brasileiro está construído sobre dois pilares... de sustentação: o direito de acesso ao Judiciário e a garanti...

O problema do rol taxativo do 1015: há uma solução no CPC?
O problema do rol taxativo do 1015: há uma solução no CPC?

, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, graduada em Direito pela PUC-SP. Professora do Curso de Direito.... O CPC/15 aboliu o livro próprio das ações cautelares[8], mas n...

Andamento do Processo n. 4001272-80.2017.8.04.0000 - 22/05/2017 do DJAM

da Silva Marques. Procurador de Justiça: Darlan Benevides Queiroz EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO... DE PROCESSO PENAL. NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE, ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA DA MEDIDA. ORDEM DENEGADA. I...Andamento do Processo n. 4001272-80.2017.8.04.0000 - 22/05/2017 do DJAM 02 Proc...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Processual"

Eugênio Pacelli e Paulo Rangel estarão no AM para Curso de Direito Processual Penal

estará promovendo entre os dias 25 e 27 de outubro, o curso de Atualização em Direito Processual Penal... às 20h30 Disciplina: Funcionalismo no Direito e Processual Penal e a invalidação dos atos... Disciplina: Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 01/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1309211 MG 2012/0030119-7 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Negado provimento ao agravo.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81932 MG 2011/0195310-3 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. O valor da causa tem como norte o conteúdo econômico do pedido. Em sua aferição, não cabe exercer juízo sobre a plausibilidade da pretensão deduzida na inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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