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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Direito Processual

Direito Processual

Direito processual

Direito concernente ao exercício da jurisdição.

Advogado agora pode peticionar com o INSS sem sair de casa

o cadastramento à OAB de sua região. Após o processamento pelo sistema, será enviado pela plataforma do INSS um e-mail... Nacional de Direito Previdenciário Dr. Chico Couto, realizou junto ao Chefe de serviços de benefícios do INSS – PI, William...

Orientações para relatar uma audiência de instrução e julgamento

do magistrado no que tange à lida com todas essas variáveis. “Tanto no Processo Penal quanto no Processo Civil a definição... na compreensão do processo judicial e constitui um exercício de grande valor para os futuros Bacharéis em Direito... processuais será admitido nos termos desta Lei. § 1º Aplica-se o disposto ne...

Saque PIS - a partir de 60 anos

Saque PIS - a partir de 60 anos Quem pode sacar: Tem direito às cotas do PIS/PASEP o trabalhador cadastrado no Fundo... direito ao saque de cotas dos dois programas. As demais regras de saque das cotas do PIS/PASEP não foram modificadas. É... será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso...

Mulher mata o marido idoso com golpe de panela de pressão na cabeça - DF

Francisca Eliete Siqueira Cordeiro, de 52 anos, é acusada de matar o próprio marido, Geraldo Palasso, de 72 anos, com um golpe de panela de pressão. O crime aconteceu após uma discussão entre o casal

Atraso de empresa em audiência fez TST desconsiderar defesa apresentada com antecedência

Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo... do Processo Judicial Eletrônico), o representante legal e o advogado da empresa não compareceram na hora designada para...-constitutiva e a prova técnica. Processo: ARR-1084-14.2012.5.09.0657 Atras...

Atraso de empresa em audiência fez Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência

Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo... do Processo Judicial Eletrônico), o representante legal e o advogado da empresa não compareceram na hora designada para...-constitutiva e a prova técnica. (Mário Correia/GS) Processo: ARR-1084-14.2...

Polêmica. Judiciário quer nomear ministros: sugiro para a Saúde um não fumante!

— essa, sim, a que importa de verdade — é frágil justamente porque se afasta da racionalidade própria do Direito... com a racionalidade moral ali pressuposta nada mais é do que legitimar que o Direito possa ser filtrado pela moral. E se aceitarmos... que o Direito seja filtrado pela moral, e peço desculpas por fazer a...

NCPC: Pré-inscrições para pós-graduação

Processual Civil e Novo CPC”, oferecido pela Faculdade Arnaldo, de Belo Horizonte, e coordenado pelo advogado e procurador... estarão voltados à aplicação do novo Código a diversos institutos de Direito Material e de Direito Processual. A proposta... interesse em se aprofundar em Processo Civil e o Novo CPC. A grade d...

Correção FGTS

Correção FGTS -

TRT-2 decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista

o processo deverá pagar um valor ao advogado da parte vencedora. É o chamado honorário de sucumbência, que será, via de regra..., calculado sobre o valor da condenação. Portanto, a decisão não será válida para processos, por exemplo, que estão... de primeiro grau, na qual foi excluído o pagamento de honorários advocat...

Correção FGTS

Correção FGTS -

Reforma trabalhista não retroage para processos em curso

. 14 do Código de Processo Civil, " a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso... ”. Contudo, o desembargador ressaltou que a nova legislação trabalhista só entrou em vigor no dia 11 de novembro e, nos termos do art...Reforma trabalhista não retroage para processos em curso ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Processual"

Eugênio Pacelli e Paulo Rangel estarão no AM para Curso de Direito Processual Penal

estará promovendo entre os dias 25 e 27 de outubro, o curso de Atualização em Direito Processual Penal... às 20h30 Disciplina: Funcionalismo no Direito e Processual Penal e a invalidação dos atos... Disciplina: Direito ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 01/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1309211 MG 2012/0030119-7 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. - Negado provimento ao agravo.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81932 MG 2011/0195310-3 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. O valor da causa tem como norte o conteúdo econômico do pedido. Em sua aferição, não cabe exercer juízo sobre a plausibilidade da pretensão deduzida na inicial. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

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