Cidadão

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Cidadania Portuguesa: Quem tem direito e como conseguir.

de receber a nacionalização portuguesa, sendo: Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes... da atribuição de nacionalidade preenchido, assinado e com firma …

Aplicativos que todo cidadão precisa ter no seu celular.

Aplicativos que todo cidadão precisa ter no seu celular. Disponibilizamos as ferramentas que todo cidadão precisa ter... que entre no Market Place deles e busque pelo nome. MANDADO DE PRISÃO O …

Andamento do Processo n. 201810300632 - Procedimento Comum Cível - 24/01/2020 do TJSE

. INTIMANDO: QUALQUER CIDADÃO , RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: DETERMINO A PUBLICAÇÃO... DE EDITAIS E A INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PARQUET ESTADUAL PARA QUE …

Andamento do Processo n. 201810300632 - Procedimento Comum Cível - 23/01/2020 do TJSE

. INTIMANDO: QUALQUER CIDADÃO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: DETERMINO A PUBLICAÇÃO... DE EDITAIS E A INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PARQUET ESTADUAL PARA QUE …

Andamento do Processo n. 201810300632 - Procedimento Comum Cível - 22/01/2020 do TJSE

. INTIMANDO: QUALQUER CIDADÃO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: DETERMINO A PUBLICAÇÃO... DE EDITAIS E A INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PARQUET ESTADUAL PARA QUE …
Marcos Queiroz, Estudante de Direito
mês passado

Afinal, Por que Devo Preocupar-me com Política?

politica e por consequência acaba por provocar um distanciamento do cidadão.    O cidadão é o ingrediente principal para... de maluco, mas quando você, cidadão que é, contribui para a construção do …
Poliany Cestari, Advogado
há 2 meses

Todo descendente de italiano tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana?

Ser descendente de italiano, não é garantia absoluta de um direito liquido e certo a obtenção da nacionalidade italiana. Existem algumas exceções na transmissão da cidadania italiana iure sanguinis .
Jennifer Santana, Professor
há 3 meses

Ação Popular com Pedido de Liminar

Ação Popular com Pedido de Liminar Informações importantes: 1. Cabimento: cidadão contra ato lesivo ao patrimônio..., n da CF. 3. O legitimado ativo será cidadão brasileiro em pleno gozo dos …

Andamento do Processo n. 201710301071 - Ação Popular - 03/10/2019 do TJSE

. INTIMANDO: QUALQUER CIDADÃO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: TENDO EM VISTA O PEDIDO... DE DESISTÊNCIA DO AUTOR, FICA ASSEGURADO A QUALQUER CIDADÃO, BEM COMO AO …
Mayara Silva, Advogado
há 5 meses

Novas Regras do FGTS

As novas regras do saque do FGTS, traz duas modalidades de saque, o saque imediato e o saque de aniversário, vejamos: Saque imediato: Todo trabalhador com recursos no FGTS poderá sacar até R$ 500,00…
Resultados da busca Jusbrasil para "Cidadão"
Inaugurada Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF
Nesta quinta-feira, 8 de agosto, entra em funcionamento a Sala de Atendimento ao Cidadão no Ministério Público Federal, responsável por atender o público e também os advogados. Tanto na internet quanto em salas físicas presentes em cada unidade do MPF, os cidadãos poderão solicitar informações, além de denunciar irregularidades. Atender o cidadão e dar encaminhamento às suas demandas sempre foi uma preocupação do MPF, cujas unidades disponibilizavam, individualmente, canais de comunicação com a ...
Cidadão russo continua preso em Manaus
Notícias04/06/2013Superior Tribunal Militar
Ouça aqui a matéria.
Conselho ao pacato cidadão!
Conselho ao pacato cidadão! Oh! Pacato Cidadão! Eu te chamei a atenção... Não foi à toa, não. Se abolir a escravidão/Do caboclo brasileiro. Numa mão educação/Na outra dinheiro... (Pacato cidadão, Skank) A indiferença da cidadania em face de temas centrais das nossas vidas, sobretudo no foco do interesse público, faz lembrar questionamento feito ao escritor José Saramago, por um crítico contumaz: Por quê, sendo ateu, o senhor resolveu escrever sobre a vida de Jesus Cristo? Prontamente respondido:...
Juiz Federal recebe título de cidadão quixadaense e lança livro
Notícias27/07/2012Justiça Federal do Estado do Ceará
Pois, um dia aqui cheguei, pra ser juiz federal, de Quixadá e também de todo o sertão central. E, nessa minha mania de misturar poesia com a dura vida forense, hoje estou emocionado, feliz por ter me tornado cidadão quixadaense. Com esses versos o Juiz Federal Titular da 23ª Vara da Justiça Federal em Quixadá, Marcos Mairton da Silva, fechou seu discurso na solenidade em que recebeu da Câmara Municial de Quixadá o título de cidadão quixadaense, na última quarta-feira (25/07). A estrofe, acima ci...
Comissão do Jovem Advogado promove o Natal Cidadão
Notícias06/12/2013OAB - Seccional São Paulo
Para este projeto, a Comissão do Jovem Advogado conta com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, da Coordenadoria de Ação Social e de outras comissões da OAB SP, além da CAASP. Para as crianças, o Papai Noel vai chegar trazendo muitos presentes, além de atrações especiais e atividades de recreação durante todo o dia”, explica Everton Simon Zadikian, Presidente da Comissão do Jovem Advogado. A Favela do Moinho ficou mais conhecida dos paulistanos quando, em 2011, um grande incêndio atingiu...
MPF/GO realizou quase 5 mil atendimentos a cidadãos em 2013
Notícias21/02/2014Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da sua Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), contabilizou 4.925 atendimentos a cidadãos em 2013, um aumento de 16% em relação a 2012, com 4.126 registros. Assuntos como saúde, concursos públicos e educação foram os temas mais recorrentes para esclarecimentos de dúvidas, pedidos de informações sobre andamento processual e, ainda, representações. De acordo com o levantamento da CAC, cerca de 53% das demandas foram recebidas pelo MPF por m...
Procuradores dos direitos do cidadão condenam uso abusivo de armas de baixa letalidade
Notícias15/10/2013Ministério Público Federal
As medidas destinadas a garantir a segurança pública não podem justificar o uso abusivo e violento de armas de baixa letalidade contra cidadãos em manifestações públicas e reuniões pacíficas. Este foi o entendimento dos membros do Ministério Público Federal que participaram do XVIII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) promoveu no Rio de Janeiro nos dias 9 a 11 de outubro e que teve como pauta cent...
PRESIDENTE DA OAB RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
Notícias11/12/2012OAB - Seccional São Paulo
Pesaro, D'Urso, Ophir Cavalcante Júnior (com o título) e Ophir Cavalcante Ao lado do pai, Ophir Filgueiras Cavalcante, membro honorário vitalício da OAB; da esposa Marici e da madrasta Célia Cavalcante, o presidente Ophir Cavalcante afirmou estar emocionado com a honraria e que sua relação com São Paulo é uma relação que todos os brasileiros têm: “ de admiração, de carinho, de respeito a essa cidade maravilhosa . Também é uma relação de muita cordialidade e de proximidade com a advocacia pa...
Abertas inscrições para os prêmios Servidor Cidadão e Boas Práticas
Notícias18/06/2013Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Continuam abertas as inscrições para os prêmios Servidor Cidadão e Boas Práticas, iniciativas da Secretaria da Administração (Saeb) para reconhecer o trabalho de servidores públicos estaduais que desenvolvem ações de voluntariado ou que têm contribuído para melhorar a qualidade do trabalho na administração pública. A participação é aberta a todos os servidores do Estado e as inscrições podem ser feitas até 7 de julho, no Portal do Servidor ( www.portaldoservidor.ba.gov.br ). Além de R$ 74 mil em...
Últimos dias para inscrições nos prêmios Servidor Cidadão e Boas Práticas
Notícias01/07/2013Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Encerram-se no próximo dia 07 as inscrições para os prêmios Servidor Cidadão e Boas Práticas, iniciativas da Secretaria da Administração (Saeb) para reconhecer o trabalho de servidores públicos estaduais que desenvolvem ações de voluntariado ou que têm contribuído para melhorar a qualidade do trabalho na administração pública. A participação é aberta a todos os servidores do Estado e as inscrições podem ser feitas no Portal do Servidor ( www.portaldoservidor.ba.gov.br ). Além de R$ 74 mil em pre...
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