Marcia Bueno

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Andamento do Processo n. 1001495-98.2019.8.26.0001 - Apelação Cível - 21/08/2019 do TJSP

1001495-98.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São...

Andamento do Processo n. 1075790-03.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - 21/08/2019 do TJSP

Processo 1075790-03.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Regina Kutudjian - Silvio de Almeida Vilela - Vistos. 1. À vista da...

Andamento do Processo n. 0032689-67.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - 21/08/2019 do TJSP

Processo 0032689-67.2018.8.26.0002 (processo principal 0009323-58.2002.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -Espécies de Contratos - Jaime Horácio Ribeiro Barbosa - Cláudio Vaal Guezzi - Ciência...

Andamento do Processo n. 0079504-35.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - 21/08/2019 do TJSP

Processo 0079504-35.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A - Phox Engenharia e Comércio Ltda - - Ricardo Roller - - Nathalia Prada Roller...

Andamento do Processo n. 0216098-58.2009.8.26.0100 - Embargos de Declaração Cível - 20/08/2019 do TJSP

0216098-58.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Embargte: Sergio Rosa e outros - Embargdo: Sydnei Cláudio...

Andamento do Processo n. 1076066-68.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, Nulidade ou Anulação - 20/08/2019 do TJSP

Processo 1076066-68.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dirce Helena D’ascola Giuntini - - Espólio de Renato Giuntini - Joao Nilton Fagundes dos Santos e...

Andamento do Processo n. 1009758-22.2019.8.26.0001 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - 20/08/2019 do TJSP

Processo 1009758-22.2019.8.26.0001 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ely Tower - Empreendimentos Imobiliários - Spe - Ltda. - Jose Conceição Santos Empreiteira de Obras Me - Vistos. Fls....

Andamento do Processo n. 0006380-22.2011.8.26.0659 - Inventário - 20/08/2019 do TJSP

Processo 0006380-22.2011.8.26.0659 (659.01.2011.006380) - Inventário - Inventário e Partilha - J.F. - E.C. - E.C.J. - - V.M.C. - F.E.F. - - A.S.A.R. - L.M.C.R. - - V.L.C. - M.S.L. - Vistos. Fls....

Andamento do Processo n. 0006380-22.2011.8.26.0659 - Inventário - 20/08/2019 do TJSP

Processo 0006380-22.2011.8.26.0659 (659.01.2011.006380) - Inventário - Inventário e Partilha - J.F. - E.C. - E.C.J. - -V.M.C. - F.E.F. - - A.S.A.R. - L.M.C.R. - - V.L.C. - M.S.L. - A interessada...

Andamento do Processo n. 0015040-18.2010.8.26.0084 - Apelação Cível - 19/08/2019 do TJSP

Nº 0015040-18.2010.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelante: Urca Urbano de Campinas Ltda - Apelado: José Roberto de Oliveira e outro -...

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ADMISSÃO 188562012 MS 1356511 (TCE-MS)
Jurisprudência10/09/2014TCE/MS
Ementa: Vistos etc. Versam os autos sobre a convocação, pela Fundação Universidade Estadual De Mato Grosso Do Sul, da servidora MÁRCIA BUENO GOMES, para desempenhar a função de PROFESSOR, a qual se deu com base na Lei Complementar Estadual nº 2.230 de 2 de maio de 2001. Seguindo os trâmites processuais cabíveis, a equipe técnica da Inspetoria de Controle Externo de Atos de Pessoal (ICAP) analisou os documentos constantes dos autos e se manifestou pelo registro da convocação, ressalvado quanto a intempestividade na remessa dos documentos (ANA-3770/2014). O Ministério Público de Contas analisou os documentos acostados aos autos e, por meio do Parecer nº 9154/2014 opinou pelo registro da convocação em tela. É apropriado ressaltar que o Gestor não atendeu o prazo estipulado para o envio de documentos a este Tribunal, devendo ser, portanto, apenado com multa cabível, conforme o disposto no art. 46 da Lei Complementar Estadual nº 160, de 2012. Todavia, entendo que a falta aqui mencionada não inviabiliza o registro do procedimento analisado. Em face do exposto, decido: I - pelo REGISTRO do Ato de convocação da servidora MÁRCIA BUENO GOMES - PROFESSOR, com fundamento na regra do art. 34, I, Lei Complementar Estadual nº 160, de 2 de janeiro de 2012 c/c a regra do art. 10, I, do Regimento Interno; III - pela APLICAÇÃO DE MULTA equivalente ao valor de 28 (vinte e oito) UFERMS ao reitor, sr. FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA - CPF: 123.548.048-81, pela intempestividade relativa à remessa de documentos a este Tribunal de Contas, nos termos dos arts. 21, X, 42, IX, 44, I, e 46 da Lei Complementar Estadual nº 160, de 2012, com recolhimento da quantia ao Fundo Especial de Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas (FUNTC), no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data da publicação da Decisão no DOTCE/MS, conforme dispõe a regra do art. 83 da Lei complementar em referência, sob pena de execução. Ao cartório, para cumprimento das disposições do art. 70, §2º, do Regimento Interno. Campo Grande, 29 de agosto de 2014. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL Conselheiro-Relator...
DJPR 12/06/2013 - Pág. 559 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais12/06/2013Diário de Justiça do Estado do Paraná
procurador para que fique ciente de que a inicial foi cancelada por falta de pagamento e devolvida em mãos par representante do autor. Int. Advs. CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO e JOELSON ALVES DE ARAUJO JUNIOR. CURITIBA, P/ESCRIVA 23ª VARA CÍVEL IDMATERIA668495IDMATERIA PODER JUDICIÁRIO 23ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ ANTONIO CARLOS CHOMA- JUIZ DE DIREITO RELAÇÃO NÚMERO 007/2013 DIRCEU APARECIDO VIEIRA - OAB/PR 20.122 - 01 FELIP
TRT-15 06/02/2015 - Pág. 462 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais06/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
15020508391880800 002 Procuração Procuração 000011643798 15020508391828800 001 Petição inicial Petição Inicial 000011643783 15020508391775700 Petição em PDF Certidão 000011643782 011 Assistência 15020508392364400 Doutrina sindical 000011643945 Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT . Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Em 6 de fevereiro de 2015. ELISABETE LIMA BERNARDES DE OLIVEIRA Notificação
DJPR 17/04/2013 - Pág. 535 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais17/04/2013Diário de Justiça do Estado do Paraná
requerida para que diga se tem interesse na produção de prova pericial, em até 10 dias. 2. Intime-se Advs. ANDERSON DE OLIVEIRA MISKALO e ALEXANDRE NELSON FERRAZ. 103. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/MORAIS -0045328-12.2012.8.16.0001 - GILDO DE LIMA x TRANVITUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA e outro - Ao interessado sobre o contido na certidao do Sr. Oficial de Justiça. Adv. DALVA ARAUJO GONCALVES. 104. SUMÁRIA DE COBRANÇA - 0033915-02.2012.8.16.0001 - CONDOMÍNIO REDIDENCIAL SANTA EFIGENIA II x
DJPR 24/10/2014 - Pág. 456 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais24/10/2014Diário de Justiça do Estado do Paraná
dias, sob pena de extinção. Advs. RODRIGO FONTOURA DA SILVA e RODRIGO ALEXANDRE DE CASTRO. 140. BUSCA E APREENSÃO - 0047949-79.2012.8.16.0001 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x JOATE GRAZIANNA GELBCKE - Ao interessado sobre o contido na certidao do Sr. Oficial de Justiça. Adv. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. 141. BUSCA APREENSÃO COM MEDIDA LIMINAR -0051406-22.2012.8.16.0001 - BANCO PECUNIA S/A x RUBENS ALVES FONTES - Conforme o determinado na Portaria nº 01/2013 item XV,
DJPR 01/10/2014 - Pág. 908 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais01/10/2014Diário de Justiça do Estado do Paraná
de fl.314 foi lançada com o fim de evitar a penhora de bens que não satisfaçam o crédito pela sua depreciação com o tempo pela impossibilidade guarda ou pelo comum desinteresse em alienações judiciais. Assim, deixo de acolher os embargos declaratórios oferecidos, já que não foi vislumbrada qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Cumpra-se a decisão de fls.314, mediante o recolhimento de custas. Intime-se Advs. ALCIDES LACOURT JUNIOR, OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO e JAQUELINE DO E
DJPR 13/10/2014 - Pág. 641 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais13/10/2014Diário de Justiça do Estado do Paraná
perito do encargo, porém este não está obrigado a custear as despesas que venha a ter para a realização da perícia."4. Nesse sentido a jurisprudência desta Corte: - Ai. 498.811-0, TJPR, 7ª Câm. Cível, Rel. Des. Antenor Demeterco, j. em 17/03/2009. 5. Por essas razões, como não há disposição de peritos no quadro de carreira do Poder Judiciário para a produção da prova, e como as despesas para a realização da perícia não se confundem com os honorários do perito, irretocável a decisão agravada ao d
DJPR 25/02/2013 - Pág. 408 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais25/02/2013Diário de Justiça do Estado do Paraná
DIRCEU APARECIDO VIEIRA - OAB/PR 20.122 - 02 FELIPPE AUGUSTO STUTZ TOPOROSKI - OAB 56715 - 03 Murilo Celso Ferri - OAB/PR 7.473 - 01 RODRIGO MARINHO DIAS - OAB/PR 56310 - 03 01 - CITAÇÃO - COM PRAZO DE VINTE (30) DIAS. Processo nº 0024590-37.2011.8.16.0001, de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente: Banco Bradesco SA; Executados: BOSIO SUPERMERCADOS LTDA (CNPJ 60.746.948/0001-12); JUSSIMAR JUNIOR BOSIO (CPF 736.626.409-10); VANUZA ALVES RIBEIRO BOSIO (CPF 005.303.969-63). O Dr. ANTÔN
TRT-2 06/12/2013 - Pág. 480 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais06/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Vigilancia LTDA Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de retirar alvará de depósito recursal. São Paulo 71ª Vara do Trabalho 00021702720125020071 (02170201207102007) Tacila Lopes de Oliviera X Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: J. Dê-se ciencia às partes dos esclarecimentos periciais. São Paulo 90ª Vara do Trabalho 00013663620115020090 (01366201109002001) Rodrigo Luis Pereira Jordes X Power Segurança e Vigilância Ltda. + 1
TRT-2 17/05/2013 - Pág. 529 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais17/05/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RECURSO DO 3º RECORRENTE . T.R.T. 00013911820115020068 RO 68ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0002994/2013 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 9. AC. 20130488237 NOVO REL. ANTERO ARANTES MARTINS - POWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. X ACÓRDÃO Nº 20130088590 . PARTES: POWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. , Pedro Aparecido de Queiroz X CPOS -CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS . POR VU ACOLHERAM OS EMBARGOS DO RECORRENTE . T.R.T. 00004240620115020057 RO 57ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0002997/2013 - IN
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