Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2017
Prova

Prova

Prova

Todo meio legal, usado no processo, capaz de demonstrar a verdade dos fatos alegados em juízo. A prova deve ter como objetivo principal o convencimento do juiz.

Desmistificação da delação premiada como único meio de prova

Desmistificação da delação premiada como único meio de prova Desmistificação da delação premiada como único meio... basta o delator prestar informações sem indicar ou gerar efetivo proveito com provas ou meios para que se obtenha... essas. A finalidade da norma é acabar com a organização criminosa, pelo que acolhe a de...

Paulo Byron

Paulo Byron -

Da Prova
Da Prova

Da Prova “[...] a prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de negócios... os meios de provas dos atos negociais que permitirão ao litigante ...

Vendedor ofendido devido à sua orientação sexual recebe indenização da empresa em que trabalhava
Vendedor ofendido devido à sua orientação sexual recebe indenização da empresa em que trabalhava

utilizar-se da  prova testemunhal  durante o processo, isto é, trazer à audiência colegas de trabalho que vivenciariam....spadvogado.com.br/2017/06/assedio-moral-no-trabalho-o-que...

Pablo Couto

Pablo Couto -

Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade

que em um determinado litígio o direito corrente não admita a inversão do ônus da prova. Nessa situação hipotética, caso... que as provas ilegítimas são aquelas que violam as normas legais de direito infraconstitucional processual. Por último, o autor... da unidade do ordenamento jurídico. Para esta corrente, se a fun...

Meios de Prova no Processo Penal e a Proibição da Prova Ilícita

Meios de Prova no Processo Penal e a Proibição da Prova Ilícita MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL Meio de Prova é... é o cadáver do sujeito. O meio de prova pode ser um ou outro, o que for adequado. No nosso direito atual, nós temos... da Constituição Federal: Inciso 56 - são inadmissíveis, no processo, as provas obtida...

A prova no Processo Penal

da prova no processo é o fato descrito na denúncia. Obrigação de ser provado o fato. O acusado, o réu tem o direito de ficar... contato com as provas, é o juiz que vai julgar o processo. Todo acusado tem o direito de ser julgado pelo juiz...A prova no Processo Penal TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL Prova sob o ...

Andamento do Processo n. 0025405-20.2016.8.21.0001 - 09/06/2017 do TJRS

, DIANTE DOS ELEMENTOS DISPONÍVEIS PARA EXAME” (CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 18. ED. RIO DE JANEIRO : FORENSE, 1996. V...Andamento do Processo n. 0025405-20.2016.8.21.0001 - 09/06/2017 do TJRS 001/1.16.0015805-7 (CNJ 0025405... ACERCA DO INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL ATUARIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 357, 1º, DO C...

Processo Penal e Prova

no processo penal. Crítica à Teoria Geral do Direito Processual Penal . 2001. P. 18. [4] TONINI, Paolo. A prova no...., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional . v. 1, 2010. P. 64. [6] TONINI, Paolo. A prova no... processo penal italiano. 2002. P. 17. [7] RANGEL, Paulo. Direito Processual Pena...

Gilmar Acácio

Gilmar Acácio -

Ata notarial como meio de prova

Ata notarial como meio de prova 1 Introdução O novo Código de Processo Civil aprovado pela Lei 13.105 , de 16 de março... que foi admitido, expressamente, no art. 384, como meios de prova, qual seja, a ata notarial, que em linhas gerais é... interessada. O NCPC ressalta expressamente que, além de serem admitidos todos ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Prova"

OAB divulga locais de prova do X Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (22) os locais de prova da primeira fase do X Exame de Ordem Unificado (veja link ao lado) . A prova será aplicada neste domingo... da disciplina de filosofia do direito. A ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 22/04/2013

Provas do concurso da Câmara serão realizadas em 14 de outubro

A Câmara dos Deputados divulgou a nova data para a realização das provas do concurso para os cargos... das provas, exigindo que as inscrições fossem reabertas e que a prova fosse realizada... e de impedir o preenchimento de uma ...

Notícia Jurídica • Estadão • 26/09/2012

Início de provas do concurso do TJAM é considerado tranquilo, diz Comissão

desembargador Aristóteles Lima Thury, afirmou que o primeiro dia de realização das provas do concurso... que concentrou o terceiro maior número de inscritos para a realização das provas na capital. Segundo o TJAM,... tudo correu dentro da ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/06/2013

×