Cumprimento

Realização completa de contrato, cumprimento da prestação, cumprimento da execução.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01020412820175010024 RJ

MONTESSO AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO. CUMPRIMENTO. SANÇÃO INDEVIDA. Verificado o adimplemento integral do acordo, não há que se falar em incidência da multa pactuada.  ...

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0000869-40.2017.5.12.0023 SC

TADEU PEREIRA FERREIRA ACÓRDÃO REGIONAL. DECISÃO REFORMADA PELO TST. RETORNO DOS AUTOS. CUMPRIMENTO. Determinado...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2221924-54.2020.8.26.0000 SP 2221924-54.2020.8.26.0000

DE VALORES PELA CONSTRUTORA. ACORDO. CUMPRIMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. COVI-19. 1. O pedido... de suspensão do cumprimento de acordo já foi objeto de análise, …

Andamento do Processo n. 1002927-60.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - 15/10/2020 do TJSP

das demais precatórias expedidas, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, sobre a devolução da precatória expedida para Bragança Paulista...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0048960-84.2020.8.19.0000

VIEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUMPRIMENTO. BLOQUEIO ON LINE PELO SISTEMA...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0055228-57.2020.8.19.0000

DE DANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CUMPRIMENTO. BLOQUEIO DE VALORES. TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA JUDICIAL. DEMORA NÃO...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0713028-27.2020.8.07.0000 DF 0713028-27.2020.8.07.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESÁRIO. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. ATO SUJEITO A REGISTRO. FORMALIDADES. CUMPRIMENTO. TERCEIROS. CONHECIMENTO. Artigos 1.150, 1.151, 1.154, do Código Civil. Sociedade Limitada, …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0718686-32.2020.8.07.0000 - Segredo de Justiça 0718686-32.2020.8.07.0000

sem razoável justificativa, é recomendável que esse encargo seja reajustado para que também contemple a obrigação... com exclusividade após a separação de fato do casal. 6. Havendo de ser cumpridos …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0716299-44.2020.8.07.0000 DF 0716299-44.2020.8.07.0000

CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DESCUMPRIMENTO.... MULTA. ENVIO DOS AUTOS À CONTADORIA. APURAÇÃO DOS VALORES. CONTEÚDO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Cumprimento"
Cumprimento de sentença
Modelos e Peças01/02/2019Priscila
Cumprimento de sentença EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem com o devido acato, por intermédio de seus sua procuradora firmatária à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 513 , § 1º , e 523 do Novo CPC , requerer o: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Em face do XXXX pelos fatos e fundamento a seguir delineados: A ação transitou em julgado dia 01/02/2019, conforme evento 20, a parte ré não realizarou o p...
cumprimento de sentença
Modelos e Peças27/09/2018Priscila
Petição requerendo o cumprimento de sentença! EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF. Processo nº XXXXXXX XXXXXXXX , vem com o devido acato, por intermédio de seus sua procuradora firmatária à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 513 , § 1º , e 523 do Novo CPC , requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , em face de , XXXXXXXX , sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ, sob o nº. 00.000.000/0001-91, pelos fatos e fundamentos a seguir expost...
Cumprimento de sentença
Modelos e Peças22/03/2016Wagner
Cumprimento de Sentença - Arts. 523 e seguintes NCPC EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA: _____ _____ , brasileira, casada, auxiliar de escritório, filha de ______ , portadora do CPF n.º ______ , do RG n.º _______, residente na Rua ____, n.º ___, bairro __, município de _______, CEP _____, por seu advogado e procurador adiante assinado, vem, com o devido acato, à presença de Vossa Excelência requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no...
Cumprimento de Sentença
Modelos e Peças29/04/2019Patrick
Cumprimento DEFINITIVO de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (Créditos da imagem: Prof. Belmiro Vivaldo - https://www.youtube.com/watch?v=sPHp58ErUzk ). Então, chegou a hora mais aguardada (rsrsrs). É hora de pedirmos o cumprimento do que fora estipulado na sentença! Pois bem, vou disponibilizar dois modelos de cumprimento DEFINITIVO de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa; um contra devedor insolvente e outro contra a Fazenda Públ...
Cumprimento de Sentença
Modelos e Peças02/09/2015George
Cumprimento de sentença despejo de imóvel, e atraso de alugueres e outras taxas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DE TAGUATINGA- DF Processo nº: 2014.07.1.025746-3 GEORGE MEDEIROS INACIO SILVA, já devidamente qualificado nos autos nos autos em questão, comparece, mediante seu procurador infra-assinado, respeitosamente á presença de Vossa Excelência para requerer que se dê início à fase de “ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ”. Sumário 1) Do histórico 2) Da execução da obrigação...
Apelação Cível AC 70079376992 RS (TJ-RS)
Jurisprudência29/10/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INADEQUAÇÃO RECURSAL. O agravo de instrumento é o recurso cabível do ato judicial que resolve o incidente de impugnação ao cumprimento de sentença sem extinguir a execução. A apelação somente é cabível quando a decisão é terminativa do cumprimento de sentença. Aplicação dos art. 203 , art. 1.009 e art. 1.015 do CPC/15 - Circunstância dos autos em que a decisão não extinguiu o cumprimento de sentença; e se impõe não conhecer do recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Apelação Cível Nº 70079376992, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 25/10/2018).
Agravo de Instrumento AI 70043693498 RS (TJ-RS)
Jurisprudência29/08/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC . HONORÁRIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC . HONORÁRIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC . HONORÁRIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC . HONORÁRIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Multa do artigo 475-J do CPC . Necessária a intimação da parte-devedora, na pessoa do seu advogado, para o cumprimento do julgado, cabível a multa prevista no art. 475-J do CPC . Honorários advocatícios Deixando o devedor de cumprir voluntariamente a sentença, de forma a ensejar a fase executória, são devidos novos honorários advocatícios. Reforma da decisão agravada. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70043693498, Décima...
Agravo de Instrumento AI 22333182920188260000 SP 2233318-29.2018.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência07/12/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO REJEITADA. SÚMULA 519 DO STJ. 1. Não tendo havido integral cumprimento voluntário da sentença, são devidos honorários advocatícios. Afinal, houve necessidade de abertura de novos trabalhos pelos patronos da parte vencedora. 2. Em caso de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios, nos termos da Súmula 519 do STJ. 3. Não são devidos honorários dúplices (pela falta de cumprimento voluntário e pela rejeição da impugnação). Cabem honorários, no caso, somente em razão do não cumprimento voluntário, de forma integral. 4. Recurso provido.*
Cumprimento de Sentença
Modelos e Peças08/05/2019Anísio
Modelo simples de petição para início do cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __________ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____________ ESTADO DO _______________ Processo nº 0012345-67.2017.888.3333 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FULANDO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à douta presença de Vossa Excelência requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...
Modelo de Cumprimento de Sentença
Modelos e Peças06/07/2018Jonathan
Ação de Cumprimento de Sentença EXMO. SR. DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXX – XX. AÇÃO RESCISÓRIA Processo nº XXXX PROCESSO PRINCIPAL N.º XXXXX (Rescisão Contratual XXXX x XXXX). XXXXX , por seu advogado, nos autos da ação em epígrafe, que lhe promoveu XXXXXX , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o CUMPRIMETO DE SENTENÇA/ ACORDÃO , transitada (a) em julgado, intimando-se o devedora, na forma do art. 523 do CPC , a pagar a dívida, dev...
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