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20 de setembro de 2018
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Ações

Ações

Ações são os títulos de legitimação atributiva do status socii, sendo esta a situação jurídica de um indivíduo dentro de uma coletividade. As ações, portanto, são os títulos que legitimas o exercício dos diretos do acionista. A ação é um título indivisível frente a companhia, de forma que embora o condomínio sobre ações seja permitido é necessária a existência de um representante que responda frente a companhia. Tal título incorpora (fenômeno da incorporação dos direitos) direitos e deveres.

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Andamento do Processo n. 9006570-27.2018.8.21.0010 - 13/09/2018 do TJRS

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Andamento do Processo n. 8.245/91, PREVÊ: ART.59.COMAS MODIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE CAPÍTULO - 02/07/2018 do TJRS

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, ADIANTO.POIS, EMQUE PESE A VIABILIDADE FORMAL DA PENHORA SOBRE OS DIREITOS E AÇÕES DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE... E AÇÕES SOBRE O MESMO , NO CONFRONTO ENTRE ESSA POSSIBILIDADE E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE, QUE NORTEIA OS JUIZADOS ESPECIAIS..., BEMCOMO EMATENÇÃO AOS ANSEIOS SOCIAIS DE EFETIVIDADE DOS JULGAMENTO...

Andamento do Processo n. - 0 - 20/04/2018 do TJDF

Andamento do Processo n. - 0 - 20/04/2018 do TJDF VARA DE - 3 283 361 61 4 0 AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL...

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A deputada Luciane Bezerra, PSB, fechou ano de 2012 com 658 ações e proposições legislativas transparência e clareza nas ações do Executivo e Legislativo. Ano de eleições sempre é estressante... parlamentar foram apresentados em 2012 as ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 20/12/2012

MPF lança Mapa das Ações de Improbidade Administrativa

Membros do Ministério Público Federal (MPF) de todo o país ajuizaram, desde 2008, 5.103 ações... de improbidade administrativa. Bahia é o estado com o maior número de ações ajuizadas. São 876 processos,... referentes a atos de improbidade ...

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Retrospectiva PRE/SP: ações de novembro e dezembro

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Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 19/12/2012

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