Andamento do Processo n. 1025695-38.2019.8.26.0562 - Apelação / Remessa Necessária - 22/10/2020 do TJSP

, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação...Andamento do Processo n. 1025695-38.2019.8.26.0562 - Apelação / …

Andamento do Processo n. 0030729-14.2020.8.26.0000 - Petição Criminal - 22/10/2020 do TJSP

º da Res. 551/2011 ; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento...Andamento do Processo n. 0030729-14.2020.8.26.0000 - Petição Criminal - 22/10/2020 …

Andamento do Processo n. 2250484-06.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença...Andamento do Processo n. 2250484-06.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1501070-24.2020.8.26.0536 - Apelação Criminal - 22/10/2020 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento...Andamento do Processo n. 1501070-24.2020.8.26.0536 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 2249212-74.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento...Andamento do Processo n. 2249212-74.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2250455-53.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível...Andamento do Processo n. 2250455-53.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2250474-59.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível...Andamento do Processo n. 2250474-59.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2250633-02.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 11ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível...Andamento do Processo n. 2250633-02.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1009442-36.2019.8.26.0477 - Apelação Cível - 22/10/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1009442-36.2019.8.26.0477 - Apelação Cível - 22/10/2020 …

Andamento do Processo n. 1029728-71.2019.8.26.0562 - Apelação Cível - 22/10/2020 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1029728-71.2019.8.26.0562 - Apelação Cível - 22/10/2020 …
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TRT-15 23/01/2018 - Pág. 38122 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais23/01/2018Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
exatos termos da sentença. Intime-se o Sr. Perito, José Renato Baptista, para retificação do laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Intimem-se as partes. Em 15 de Janeiro de 2018. WILSON POCIDONIO DA SILVA Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd[rt]- 0110800-93.2000.5.15.0118 Processo Nº RTOrd[rt]- 01108/2000-118-15-00.2 RECLAMANTE JOSE ANTONIO KLINKE Advogado Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720SPD) RECLAMANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO Banco Santander (Brasil)
Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 539020138269001 SP 0000053-90.2013.8.26.9001
PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE SANTOS Registro: 2013.0000024317 DECISAO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Processo nº 0000053-90.2013.8.26.9001/50000 Relator(a): LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA Órgão Julgador: 1º TURMA CÍVEL - SANTOS Embargante: BANCO CITICARD S/A Embargado: MÁRCIA REGINA SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO FINALIDADE INFRINGENTE - Não é compatível com a natureza e finalidade dos embargos de declaração o caráter infringente que se lhes venha a con...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 251396820108260562 SP 0025139-68.2010.8.26.0562
PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE SANTOS Registro: 2013.0000024331 DECISAO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Processo nº 0025139-68.2010.8.26.0562/50000 Relator(a): LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA Órgão Julgador: 1º TURMA CÍVEL - SANTOS Embargante: JORGE CONSTANTINO DOS SANTOS Embargado: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL EMBARGOS DE DECLARAÇAO FINALIDADE INFRINGENTE - Não é compatível com a natureza e finalidade dos embargos de declaração o caráter infr...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 225796920108260590 SP 0022579-69.2010.8.26.0590
PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE SANTOS Registro: 2013.0000024329 DECISAO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Processo nº 0022579-69.2010.8.26.0590/50000 Relator(a): LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA Órgão Julgador: 1º TURMA CÍVEL - SANTOS Embargante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PATERNAL Embargado: MERCEDES SILES LOUREIRO EMBARGOS DE DECLARAÇAO FINALIDADE INFRINGENTE - Não é compatível com a natureza e finalidade dos embargos de declaração o caráter infringente que se lhe...
STJ 08/11/2018 - Pág. 7130 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais08/11/2018Superior Tribunal de Justiça
No presente writ, a defesa argumenta que, com o advento da Lei n. 10.792 /2003, o exame criminológico não é requisito indispensável à progressão de regime. Assim, entende que deve prevalecer a decisão do Juízo da execução, porquanto reconheceu satisfeitos os requisitos legais. Por fim, destaca o atestado de bom comportamento carcerário do paciente, a ausência de falta grave recente e a admissibilidade da progressão de regime para os crimes cometidos. Pleiteia, em tema liminar e no mérito, seja c
DJSP 19/04/2016 - Pág. 1945 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/04/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
extinção. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 0010344-40.2012.8.26.0157 ( 015.72.0120.010344 ) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Gustavo Andrade Fraga e outro - Fls. 569/585: Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se o benefício da gratuidade judiciária à requerida IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS . Anote-se no sistema. No mais, solicite designação de perícia, via e-mail, anexando cópia da inicial e do Acórdão de fls. 569/585, ao setor da Dire
DJSP 28/07/2015 - Pág. 1918 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/07/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Contadoria Judicial a fim de que refaçam os cálculos determinados à fl. 144, conforme os ditames da sentença de fls. 09/11, observando-se que na referida decisão ficou consignada obrigação alimentar alternativa sobre o patamar de um salário mínimo em prol de cada um dos autores, ora exequentes. Assim, em resposta a consulta de fls. 173, o cálculo da Contadoria Judicial deverá: a) observar que os exequentes, consoante petição inicial (fls. 02/05), optaram por propor a presente ação de execução ba
Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 316585 SP 2015/0032686-4
Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 316.585 - SP (2015/0032686-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : IRAN FERREIRA SILVA DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de IRAN FERREIRA SILVA, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Agravo em Execução ...
DJSP 22/05/2015 - Pág. 1822 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/05/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
286046/SP), ROBERTO MARCIO BRAGA (OAB 148329/SP) Processo 3004241-29.2013.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A - INTIMO O AUTOR PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO RESTANTE COTADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 72, EM R$ 63,75. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 3004994-83.2013.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - PREVIDÊNCIA USIMINAS e outro - PROCESSO EM PODER DE ADVOGADO COM PRAZO EXPIRAD
HABEAS CORPUS HC 316585 SP 2015/0032686-4 (STJ)
Jurisprudência08/11/2018Superior Tribunal de Justiça
DJ 08/11/2018 - 8/11/2018 HABEAS CORPUS HC 316585 SP 2015/0032686-4 (STJ) Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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