Ainda não há documentos do tipo Artigos separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Santos do TJSP"
TRT-15 23/01/2018 - Pág. 38122 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais23/01/2018Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
exatos termos da sentença. Intime-se o Sr. Perito, José Renato Baptista, para retificação do laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Intimem-se as partes. Em 15 de Janeiro de 2018. WILSON POCIDONIO DA SILVA Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd[rt]- 0110800-93.2000.5.15.0118 Processo Nº RTOrd[rt]- 01108/2000-118-15-00.2 RECLAMANTE JOSE ANTONIO KLINKE Advogado Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720SPD) RECLAMANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO Banco Santander (Brasil)
STJ 08/11/2018 - Pág. 7130 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais08/11/2018Superior Tribunal de Justiça
No presente writ, a defesa argumenta que, com o advento da Lei n. 10.792/2003, o exame criminológico não é requisito indispensável à progressão de regime. Assim, entende que deve prevalecer a decisão do Juízo da execução, porquanto reconheceu satisfeitos os requisitos legais. Por fim, destaca o atestado de bom comportamento carcerário do paciente, a ausência de falta grave recente e a admissibilidade da progressão de regime para os crimes cometidos. Pleiteia, em tema liminar e no mérito, seja ca
DJSP 19/04/2016 - Pág. 1945 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/04/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
extinção. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 0010344-40.2012.8.26.0157 ( 015.72.0120.010344 ) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Gustavo Andrade Fraga e outro - Fls. 569/585: Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se o benefício da gratuidade judiciária à requerida IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS . Anote-se no sistema. No mais, solicite designação de perícia, via e-mail, anexando cópia da inicial e do Acórdão de fls. 569/585, ao setor da Dire
DJSP 28/07/2015 - Pág. 1918 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/07/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Contadoria Judicial a fim de que refaçam os cálculos determinados à fl. 144, conforme os ditames da sentença de fls. 09/11, observando-se que na referida decisão ficou consignada obrigação alimentar alternativa sobre o patamar de um salário mínimo em prol de cada um dos autores, ora exequentes. Assim, em resposta a consulta de fls. 173, o cálculo da Contadoria Judicial deverá: a) observar que os exequentes, consoante petição inicial (fls. 02/05), optaram por propor a presente ação de execução ba
Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 316585 SP 2015/0032686-4
Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 316.585 - SP (2015/0032686-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : IRAN FERREIRA SILVA DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de IRAN FERREIRA SILVA, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Agravo em Execução ...
DJSP 22/05/2015 - Pág. 1822 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/05/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
286046/SP), ROBERTO MARCIO BRAGA (OAB 148329/SP) Processo 3004241-29.2013.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A - INTIMO O AUTOR PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO RESTANTE COTADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 72, EM R$ 63,75. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 3004994-83.2013.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - PREVIDÊNCIA USIMINAS e outro - PROCESSO EM PODER DE ADVOGADO COM PRAZO EXPIRAD
HABEAS CORPUS HC 316585 SP 2015/0032686-4 (STJ)
Jurisprudência08/11/2018Superior Tribunal de Justiça
DJ 08/11/2018 - 8/11/2018 HABEAS CORPUS HC 316585 SP 2015/0032686-4 (STJ) Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
DJSP 15/02/2017 - Pág. 2535 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/02/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2017 Processo 0003678-81.2016.8.26.0157 (processo principal 0006689-55.2015.8.26.0157 ) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - TIAGO DE ARAÚJO ARRUDA - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ante a concordância do credor de fls. 34/35, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença int
DJSP 02/10/2015 - Pág. 1885 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais02/10/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
- ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPIO DE CUBATAO - - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA COMARCA DE CUBATAO -Recebo a apelação interposta pela Prefeitura Municipal de Cubatão,, em seus regulares efeitos. Às contra-razões. Juntadas as contrarrazões, ocorrida a preclusão temporal para a sua apresentação, e não interposta apelação adesiva, verifique a serventia a regularidade formal do recurso, inclusive o recolhimento do preparo e taxa de remessa e retorno dos autos, se devidos, e, independentemente de nova con
DJSP 24/09/2018 - Pág. 2702 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/09/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Processo 1003316-91.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Ercio Batista Costa - Vistos. 1 - ) Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015 , defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas ( CPC/2015 art. 98 , § 4º ). Anote-se e tarje-se. 2 - ) Considerando que a natureza do pedido evidencia ser improvável a composição do li
Buscar mais 1.385.239 resultados sobre "Comarca de Santos do TJSP" na busca Jusbrasil Artigos