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Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 316585 SP 2015/0032686-4
Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 316.585 - SP (2015/0032686-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : IRAN FERREIRA SILVA DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de IRAN FERREIRA SILVA, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Agravo em Execução ...
HABEAS CORPUS HC 316585 SP 2015/0032686-4 (STJ)
Jurisprudência08/11/2018Superior Tribunal de Justiça
DJ 08/11/2018 - 8/11/2018 HABEAS CORPUS HC 316585 SP 2015/0032686-4 (STJ) Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Procedimento do Juizado Especial Cível 06185965220118260016 Comarca de Santos SP SP (TJ-SP)
Jurisprudência30/11/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Comércio de Produtos Alimenticios Ltda Me Procedimento do Juizado Especial Cível 06185965220118260016 Comarca...de Santos SP SP (TJ-SP)
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